Gabriel Daniele | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (5/10)

ANDREA GODOY
DA REDAÇÃO

Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários recortes de vulnerabilidades, e suas políticas.

Um dos programas mais recentes é o Estação Cidadania, proveniente do serviço emergencial Vidas no Centro, criado durante a pandemia para oferecer alimentação, banheiro, banho, água potável e lavanderia para a população em situação de rua. “A diferença é a ampliação, a Estação Cidadania está funcionando na avenida Rangel Pestana com todos esses serviços e mais um refeitório, espaços internos para convivência e uma equipe técnica para o atendimento. Esse é o primeiro, mas já temos em vista publicar um edital para abrir mais um ponto”, contou.

A secretária Soninha também falou sobre a reformulação do edital para as organizações que vão gerir dois dos quatro CRM (Centros de Referência da Mulher), que atendem mulheres em situação de violência. As adaptações seguem recomendações do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e a escuta de usuárias do serviço.

Dentre as mudanças está o atendimento em pelo menos um dos sábados de cada mês e o aumento da equipe de atendimento que vai contar com: uma coordenadora geral; um assistente de gestão; 2 assistentes sociais; 2 psicólogas; uma advogada; 2 orientadoras socioeducativas; um atendente inicial; uma assistente administrativa; 2 auxiliares de serviços gerais; além de estagiárias de serviço social, psicologia e direito.

“É uma equipe muito mais robusta do que era na versão anterior. Antes o CRM fazia atendimento jurídico em parceria com a Defensoria Pública e agora passa a contar com uma advogada, que vai integrar a equipe”, destacou.

A presidente, vereadora Luna Zarattini (PT), declarou que o colegiado vai visitar vários dos serviços apresentados pela secretária de Direitos Humanos. “Foi uma reunião muito proveitosa. Agora vamos fiscalizar e entender como esses serviços têm funcionado na nossa cidade. Também integro a CPI da Violência e Assédio Sexual Contra a Mulher e vamos fazer visitas a equipamentos públicos de atendimento a elas”, disse a parlamentar.

Foram aprovados dois requerimentos na reunião, sendo um do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) para realizar uma Audiência Pública para debater o pagamento de insalubridade para os trabalhadores das OSs (Organizações Sociais) e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) na Assistência Social. E outro da vereadora Ely Teruel, para convidar o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para apresentar ações de conscientização contra a drogadição nas escolas.

Registraram presença as vereadoras Luna Zarattini (PT), Ely Teruel (PODE), a vice-presidente da Comissão, vereadora Jussara Basso (PSOL) e o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). A reunião inteira pode ser acompanhada aqui: