Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta quinta-feira (26/10)

ANDREA GODOY
DA REDAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (26/10) a Audiência Pública do Orçamento de 2024  temática sobre cultura e turismo. A peça orçamentária está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do Executivo. Secretários municipais e representantes de órgãos destes setores apresentaram os valores previstos para desenvolver as ações do próximo ano.

O chefe de gabinete da SMC (Secretaria Municipal de Cultura), Rogério Custódio, mostrou que a pasta tem previsão de receber R$ 711,8 milhões. Dentre as políticas, serão destinados R$ 16,1 milhões para o fomento à cultura de periferia, R$ 5,3 milhões para o fomento à música e R$ 3,8 milhões para o apoio à cultura negra. Os valores estimados para os outros órgãos ligados à area são de R$ 8 milhões para a SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) e R$ 142,5 milhões para a FTM (Fundação Theatro Municipal).

O diretor da FTM, Abraão Mafra, explicou que a entidade foi criada em 2011 para trabalhar na formação e difusão cultural. “Na formação cultural, há as escolas de música e dança com mais de dois mil alunos que ficam cerca de nove anos conosco. Neste ano, após dez anos sem reajuste salarial, conseguimos dar um aumento de 25% para os professores que ministram as aulas em ambas as escolas”, comemorou.

Já na difusão cultural, ele falou sobre o Theatro Municipal, composto por seis corpos artísticos: Orquestra Sinfônica Municipal, Orquestra Experimental de Repertório, Balé da Cidade, Quarteto de cordas, Coral Paulistano e o Coro Lírico.

O diretor executivo da SPCine, Luiz Toledo, contou que 2024 será o segundo ano consecutivo que a empresa terá receita própria. “Serão R$ 8 milhões custeados integralmente pela própria empresa”, pontuou. Dentre as iniciativas que arrecadam recursos, ele citou a São Paulo Film Commission, criada em 2016 para autorizar filmagens na capital que já atendeu mais de 6 mil projetos entre obras audiovisuais, cinemas, séries e publicidade. “Essas obras geraram para o município o impacto de investimento de R$ 3 bilhões, então é fundamental esse trabalho. Inclusive prestamos consultoria para outros municípios e Estados”, revelou.

O Cash Rebate, programa que incentiva produções audiovisuais estrangeiras, também gera investimentos para a cidade. “Em 2019, lançamos o primeiro programa do país para atrair filmagens internacionais e tivemos até agora duas edições, com aplicação de R$ 30 milhões e o retorno de R$ 250 milhões, com a geração de mais de 30 mil empregos”, destacou.

Atualmente, a SPCine conta com 20 salas de cinema, sendo 15 em CEUs da cidade e 5 em equipamentos culturais. O diretor executivo disse que, conforme o Plano de Metas, o objetivo é chegar a 30 salas de cinema até o final de 2024.

O coordenador do Escritório Estadual do Minc (Ministério da Cultura) no Estado de São Paulo, Alessandro Azevedo, também participou do debate. Os recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Minc em 2024, são de R$ 6,3 bilhões. Ele falou que o órgão está promovendo uma territorialização das ações nos Estados neste momento de recriação do Ministério, que já foi extinto três vezes. “A territorialização será feita através dos escritórios, onde cada Estado terá um representante”, detalhou.

Participação popular

Parte dos cidadãos inscritos para participar da Audiência Pública, defendeu a destinação de 3% do total do orçamento da cidade para a cultura, como a produtora cultural e assessora parlamentar Inti Queiroz. “Estou aqui para defender o óbvio, que são os 3% para a cultura e metade disso para as periferias, uma pauta histórica dos movimentos culturais que já deveria ter saído do papel”, declarou.

Doni Araújo, articulador de políticas públicas para a cultura, também endossou o pedido de 3% para a pasta. “Tendo em vista que é preciso implantar o Plano Municipal de Cultura, ter concursos e garantir que sejam contratados 14 artistas por território cultural do programa Vocacional totalizando 213 artistas para o ano de 2024”, completou.

Dentre o público do debate havia dezenas de GCMs (Guardas Civis Metropolitanos), que vieram pedir a contratação prevista pela Prefeitura. Eles foram representados por Rafael Martins, do sindicato da categoria, na fala. “O que um representante do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos está fazendo na reunião do orçamento da cultura? Acredito que é a primeira pergunta na cabeça de vocês. E aí eu respondo o seguinte: qual é o maior evento da cidade? A Virada Cultural. Todos os eventos culturais da cidade não ocorrem sem a presença da GCM. Só que a gente tem uma pendência de 500 GCMs a serem contratados e no concurso público cabem mais 800”, cobrou.

Vereadores analisam orçamento da cultura

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), vê problemas na execução do orçamento da cultura. “Tem dinheiro, mas falta a execução. Ou seja, a secretaria não consegue executar os programas e projetos por falta de funcionários, isso é um absurdo! Hoje mais uma vez há o desafio de fazer um concurso próprio ou deslocar os trabalhadores, como do Serviço Funerário que foi terceirizado. Tem técnicos capazes lá que poderiam estar atendendo a demanda na pasta”, sugeriu.

“Globalmente, a gente tem um orçamento menor do que foi proposto no ano passado, isso é muito ruim. Nessa proposta que veio do Executivo a gente tem menos de 1% do orçamento geral da cidade para a cultura. Acho que o mais importante é dizer que a gente ainda não tem o sistema municipal de Cultura implementado, não temos o Conselho funcionando e nem o fundo de cultura”, ponderou a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).

O relator, vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), avaliou que houve avanços para o orçamento do próximo ano. “É o momento importante para construirmos uma peça orçamentária real para que possa ser executada em 2024”, resumiu.

Acompanharam o debate também o vice-presidente do colegiado, vereador Isac Félix (PL), a vereadora Rute Costa (PSDB) e os vereadores André Santos (REPUBLICANOS) e Paulo Frange (PTB).

Turismo tem projeção orçamentária de R$ 659,8 milhões para 2024

O secretário municipal de Turismo, Rodolfo Marinho, apresentou as projeções da SMTUR (Secretaria Municipal de Turismo)  para 2024, que deverá contar com R$ 659,8 milhões no orçamento que será dividido entre as coordenadorias de turismo e eventos. Os destaques são R$ 30,5 milhões em projetos de fomento ao turismo, R$ 38,5 milhões no apoio às ações municipais de turismo, R$ 14,1 milhões para operação e manutenção de infraestrutura turística, R$ 563,7 milhões para a promoção de campanhas e eventos de interesse do município e R$ 12,9 milhões na administração da unidade. As apresentações em Powerpoint podem ser conferidas no Hotsite do Orçamento de 2024. Para assistir à Audiência Pública completa, acompanhe o vídeo abaixo: