André Bueno | REDE CÂMARA SP EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO
Uma das maiores tragédias urbanas da história do Brasil, o incêndio no edifício Joelma, ocorrido na cidade de São Paulo em 1º de fevereiro de 1974, foi tema de um seminário ocorrido nesta terça-feira (6/2) na Câmara Municipal de São Paulo. Além de abordar o fato histórico, o evento debateu sobre os aspectos técnicos que levaram ao incêndio do prédio e a revisão dos quatro Códigos de Obras e Edificações, que passaram a orientar as grandes construções na cidade de São Paulo logo após a tragédia.
O evento, que lotou o Auditório Prestes Maia, localizado no primeiro andar do Legislativo paulistano, foi realizado pela Escola do Parlamento da Câmara e reuniu autoridades e especialistas em prevenção e combate a incêndios, edificações e planejamento urbano, além de cidadãos interessados na segurança predial, profissionais e estudantes ligados a áreas como direito, arquitetura e engenharia.
Para Gustavo Costa Dias, diretor-presidente da Escola do Parlamento da Câmara, o objetivo do seminário, em referência aos 50 anos da tragédia do Joelma, foi discutir com a sociedade os progressos e aprendizados em prevenção de acidentes, legislação e arquitetura, que foram implantados nas últimas décadas devido ao trágico episódio. “Esse evento tem o intuito de complementar o aspecto técnico, até mesmo os referentes a reconstrução do edifício. Com isso queremos, ao mesmo tempo, conscientizar da importância desse tipo de legislação, até porque reviver esses acontecimentos que levaram a construção desse arcabouço reforça esta consciência na sociedade”, afirmou Gustavo.
O procurador-geral da Câmara, Paulo Augusto Baccarin, ressaltou a importância da imediata reação do Legislativo paulistano, na época, que logo após o incêndio reformulou, ainda em 1974, o Código de Obras e Edificações da cidade, que estava em vigor desde 1934, e elaborando em seguida um novo Código de Obras em 1975. “A Câmara Municipal de São Paulo fez e vem fazendo o papel dela depois da lição que o Joelma nos deu. Tanto que em 50 anos nunca mais uma edificação na cidade sofreu uma tragédia nas mesmas dimensões. Tudo porque a Câmara, desde então, vem sempre atualizando essa legislação, elaborando novos códigos de obras de tempos em tempos para que aquele fato jamais aconteça novamente”, disse Baccarin.
O Código de Obras e Edificações de 1975, inclusive, teve como um de seus principais idealizadores o ex-vereador Celso Matsuda, que também esteve presente no seminário e falou com entusiasmo do trabalho realizado pela Câmara, na época, em alterar a legislação a fim de gerar mais segurança nas edificações da cidade. “50 anos depois nós estamos aqui e graças a uma atualização constante desse Código de Obras, conseguimos preservar muitas vidas nas últimas cinco décadas e é uma satisfação fazer parte desse trabalho”, conta o ex-parlamentar.
Entre os palestrantes presentes estavam o arquiteto e urbanista Pedro Fonseca, que coordenou a elaboração do Código de Obras e Edificações de São Paulo do ano de 2017, e a engenheira civil especialista em Prevenção e Combate a Incêndio e Explosões, Débora Arjona, que trataram especificamente dos aspectos técnicos envolvendo o tema.
Na sua apresentação, Pedro Fonseca fez uma linha do tempo abordando os marcos regulatórios e os Códigos de Obras do município nos últimos 95 anos. O urbanista aproveitou também para falar sobre o cenário de hoje quanto às normas técnicas vigentes. “Atualmente nós estamos numa tendência de maior simplificação e maior responsabilização dos profissionais que atuam na área, ou seja, nós estamos, felizmente, cada vez mais, caminhando no sentido inverso do que foi na década de 70”, pontuou Pedro.
Apesar dos diversos avanços na legislação de obras da cidade, Débora Arjona acredita que o Brasil ainda precisa integrar todas as disciplinas referentes a prevenção, combate e manutenção. “A manutenção de equipamentos hoje, infelizmente, não é exigida por nenhum órgão. Ou seja, estamos lidando com equipamentos que podem, no momento exato de um incêndio, não funcionar. Esse é um dos pontos que precisamos evoluir no nosso país e que de repente a Câmara Municipal de São Paulo, com o seu pioneirismo, pode dar o primeiro passo nisso”, defendeu Arjona.
O interesse no seminário fez a engenheira civil especialista em prevenção contra incêndios, Renata Dalmolin, sair da cidade de Cascavel, no interior do Paraná, com o objetivo de aprender mais e trocar experiências e contatos com outros especialistas da área. “Esse seminário é importante porque você consegue olhar o que aconteceu, o que mudou e o que ainda não mudou, mas que precisa ser alterado e ver este auditório cheio mostra o interesse na sociedade neste tema da prevenção contra incêndios”, ressaltou Renata.
Participaram também do seminário Ubirajara Prestes, secretário de documentação da Câmara, e o coronel Victor de Freitas Carvalho, comandante do Corpo de Bombeiros.
Prêmio Coronel Hélio Barbosa
Na semana passada, a Câmara realizou uma edição especial do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, que homenageou 11 bombeiros que atuaram na tragédia. Criado em 2009, por meio da Resolução nº 6/2009, a premiação leva o nome do coronel que teve uma importante atuação no Corpo de Bombeiros e trabalhou no combate ao incêndio do edifício Andraus (1972) e do edifício Joelma (1974).
Desde então, a honraria é concedida anualmente a cinco bombeiros que mais se destacaram por atos heroicos à população da cidade de São Paulo. A premiação acontece sempre no dia 10 de março, ou no primeiro dia útil após esta data, que foi escolhida por ser aniversário de criação do Corpo de Bombeiros na cidade de São Paulo.
