A presidência da Câmara Municipal de São Paulo enviou nesta quarta-feira (12/8) um ofício à Prefeitura para comunicar que já disponibilizou R$ 25 milhões de seu orçamento aos cofres municipais. A verba foi economizada pelo Legislativo durante o primeiro semestre de 2015.
A redução de gastos ocorreu porque a Mesa Diretora renegociou contratos com fornecedores e readequou o cronograma de obras da Casa.
No ofício, a Mesa Diretora pede que o dinheiro seja direcionado às Subprefeituras para ser utilizado prioritariamente no atendimento às demandas da população apresentadas no programa Câmara no Seu Bairro, realizado pelo Legislativo em todas as regiões da capital.
Até o final do ano, outros R$ 25 milhões devem ser disponibilizados à Prefeitura. Para o orçamento de 2016, os vereadores já aprovaram duas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definindo que dinheiro economizado pela Câmara deve ser aplicado em demandas apresentadas no programa Câmara no Seu Bairro e que essas reivindicações sejam tratadas como prioritárias.
Parabéns aos Vereadores! Penso que é possível criar formas de participação popular além do “Câmara no seu Bairro”, por exemplo eleições para Diretorias de Escolas do Munícipio, Eleições para o Conselho de Pais e Mestres das Escolas na perspectiva de fazer o ambiente escolar muito próximo da realidade dos trabalhadores. Enfim, mais mecanismos de participação direta da sociedade civil, inclusive para ajudar a Câmara e o Executivo na economia de gastos dos orgãos públicos. Parabéns!