Comissão de Finanças instala quatro novas subcomissões na Câmara Municipal
                                                            Foto: Luiz França / CMSP

KÁTIA KAZEDANI
DA REDAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quinta-feira (19/8) a Subcomissão de Fiscalização e Controle para estudar os contratos firmados pela prefeitura. Os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Milton Leite (DEM) e Ricardo Nunes (PMDB) farão parte do colegiado.

A subcomissão pretende convidar representantes de diferentes instituições para prestarem esclarecimentos à Câmara. De acordo com Nunes, os primeiros a serem ouvidos serão os técnicos do TCM (Tribunal de Contas do Município). “Essa subcomissão terá um importante trabalho porque essa é uma das principais funções do vereador, fiscalizar. Vamos analisar os contratos, os preços das licitações e detectar possíveis problemas”, sinalizou o vereador, eleito para ser relator dos trabalhos.

Ainda durante a reunião, foi instalada a Subcomissão das Operações Urbanas – parcerias entre o poder público e a iniciativa privada com o objetivo de prover melhorias em determinadas regiões do município. “Vamos observar os gastos e investimentos de todas as operações urbanas da prefeitura. A nossa dúvida é em relação à conduta, ou seja, se os repasses estão sendo feitos dentro da forma da lei”, explicou o vereador Milton Leite (DEM), quem presidirá os trabalhos.

Melhorias nos serviços de assistência social também serão estudados por um colegiado à parte da Comissão de Finanças e Orçamento. A Subcomissão sobre os Moradores em Situação de Rua deverá analisar os impactos dos programas e políticas públicas para essas pessoas.

“A cidade de São Paulo tem muitas ONGs (Organizações Não-Governamental) que prestam serviços aos moradores em situação de rua. Após reunião com o cardeal Dom Odilo Scherer e a secretária Luciana Temer (Assistência e Desenvolvimento Social) verificamos que existem alguns problemas. Por isso, decidimos produzir um relatório da Câmara para apresentar sugestões de melhorias desses serviços”, explicou o vice-presidente da subcomissão, vereador Ricardo Nunes.

A Subcomissão da Inspeção Veicular também foi instalada pela Comissão de Finanças e Orçamento.  “Estamos vendo a falta de chuva e o ar cada vez pior. A prefeitura resolveu desativar os serviços e disse que depois o retomaria, mas até agora isso não aconteceu. Queremos retomar esse debate”, afirmou o integrante do colegiado, vereador Nomura.

Para o presidente da Comissão de Finanças, vereador José Police Neto (PSD), todas essas subcomissões são fundamentais para aprofundar os trabalhos. “Temos aqui temas que não são possíveis de se fazer o debate apenas durante a nossa reunião. Por exemplo, as operações urbanas são complexas e trabalharemos aqui para que o cidadão saiba o que ela produz e de que forma é investido no bairro, a de fiscalização analisará os gastos que a prefeitura tem com atas de registros de preço, queremos ficar atentos ao modelo de contratação, de que maneira as políticas públicas para moradores de rua estão sendo feitas e o motivo da interrupção da inspeção veicular”, disse. 

Composição

Subcomissão de Fiscalização e Controle
Presidente: Aurélio Nomura (PSDB)
Vice-presidente: Milton Leite (DEM)
Relator: Ricardo Nunes (PMDB)

Subcomissão das Operações Urbanas
Presidente: Milton Leite (DEM)
Vice-presidente: Jair Tatto (PT)
Relator: José Police Neto (PSD)

Subcomissão sobre os Moradores em Situação de Rua
Presidente: Paulo Fiorilo (PT)
Vice-presidente: Ricardo Nunes (PMDB)
Relator: Aurélio Nomura (PSDB)

Subcomissão da Inspeção Veicular
Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-presidente: Ota (PROS)
Relator: Abou Anni (PV)
Integrantes: Aurélio Nomura (PSDB) e Jair Tatto (PT)