Comissão debate PL que proíbe bebida alcoólica perto de escola

Fábio Jr. Lazzari/CMSP

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu nesta quarta-feira o impacto do Projeto de Lei 409/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a proibição de bebidas alcoólicas nas proximidades de estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da rede pública e privada.

A discussão aconteceu por conta de um ofício encaminhado ao colegiado pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindipan) que demonstrava preocupação com os possíveis efeitos desta matéria para os estabelecimentos.

Para o presidente da Comissão, vereador Jamil Murad (PCdoB), a medida deve ser discutida. É fundamental pensarmos em medidas para que a população busque hábitos mais saudáveis. No entanto, o Projeto de Lei é delicado, avaliou.

Os vereadores Claudio Prado (PDT) e Milton Ferreira (PSD) também defenderam a necessidade de mais discussão sobre o assunto. Precisamos debater o tema porque ele pode afetar o faturamento do comércio e com isso pessoas podem ficar desempregadas, sinalizou Claudio Prado. Já Milton Ferreira acredita que a proibição não é tão importante, o principal seria educar as pessoas para que elas mudem seus comportamentos e não bebam tanto.

Favorável ao Projeto, Floriano Pesaro (PSDB) disse que a matéria pode ajudar a reduzir os acidentes. A juventude está bebendo cada vez mais e sou favorável a medidas que dificultem a venda de bebidas alcoólicas, sinalizou.

A matéria da vereadora Sandra Tadeu já foi aprovada em primeira discussão no Plenário. Para ser encaminhado ao Executivo, o PL ainda deve ser avaliado novamente pelos parlamentares em segunda votação.

Na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher também recebeu um ofício do Ministério Público informando que foi instaurado um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na Unidade Básica de Saúde Vila Sônia, localizada na Zona Oeste.

Vamos agendar uma vistoria para verificar quais são as irregularidades que podem estar acontecendo, adiantou o presidente da comissão, vereador Jamil Murad.

(13/06/2012 16h31)

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