Mozart Gomes / CMSP

A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião nesta terça-feira para discutir os convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social com as organizações sociais (OS).

Segundo os representantes das OS, a publicação da Portaria 46 pela secretaria municipal — que dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial e a regulação de parceria operada por meio de convênios — teria prejudicado os recursos financeiros destinados às instituições.  Além disso, há reclamações de que não houve reajuste de 2007 a 2009 e, no ano passado, a pasta fez apenas uma reposição.

O nosso maior problema é a falta de recursos financeiros. Como podemos oferecer um serviço de qualidade se não temos como melhorar os salários dos funcionários das OS? Quando dizem que houve um reajuste, isso não aconteceu. O aumento do ano passado foi apenas uma reposição, disse a coordenadora do Fórum de Assistência Social (FAS), Maria Nazaré Cupertino.

De acordo com Ângela Eliana de Marchi, da Coordenadoria Geral de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social, os reajustes foram feitos.  Em 2010, demos um aumento de 19%. Neste ano, ainda não há previsão se haverá algum tipo de elevação nos recursos. No entanto, isso será discutido com as OS para chegarmos a um melhor acordo, explicou.

Para o presidente da Comissão, vereador Claudio Prado (PDT), o poder legislativo tem a função de intermediar essa situação para que seja alcançado um melhor acordo para todos, principalmente para a sociedade.

Temos 17 mil funcionários ligados às OS e o papel deles é fundamental para os serviços de assistência social em nossa cidade.  No entanto, alguns detalhes precisam ser revistos para que as instituições consigam manter uma boa qualidade. E isso é o que todos nós queremos, é melhorar o atendimento social neste município, declarou Prado.

(31/05/2011 19h30)