Em reunião realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes decidiu convidar o secretário municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento nas licitações e atraso na entrega dos uniformes escolares da rede municipal.
Além da manifestação pública na reunião da comissão desta quarta, o assunto foi alvo de críticas na sessão plenária desta terça-feira por parte do vereador Celso Jatene (PTB), que cobrou esclarecimentos da administração municipal sobre o processo licitatório e o fato de algumas escolas ainda não terem recebido os uniformes neste ano.
O secretário será convidado a comparecer na próxima reunião da Comissão, no dia 21, a partir das 13h30.
REQUERIMENTO
Foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão o requerimento do vereador Cláudio Fonseca (PPS) para realização de audiência pública sobre a Bienal do Livro de São Paulo. O objetivo é trazer à Casa os organizadores do evento para discutir as dificuldades de realização da feira e buscar soluções para o setor.
PROJETOS DE LEI
Tiveram pareceres aprovados nesta quarta-feira os seguintes Projetos de Lei:
PL 496/2009, do vereador Dalton Silvano (PV), que denomina Praça Davi Damião dos Santos o espaço livre sem denominação situado na avenida dos Têxteis, no bairro Cidade Tiradentes;
PL 128/2011, do vereador Ítalo Cardoso (PT), que denomina a Praça Benedicto Arthur Sampaio o logradouro público inominado que está localizado na confluência entre a avenida Amarílis e a rua das Açucenas, no bairro do Morumbi;
PL 190/2010, do vereador Goulart, determina o envio de correspondência com os dados de eventos no autódromo municipal aos moradores de seu entorno;
PL 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico para uso dos alunos com deficiência visual do material didático oferecido em formato impresso na rede municipal de educação;
PL 273/2010, de autoria dos vereadores da Casa, que institui o Programa Clube Escola no município de São Paulo;
PL 12/2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que oficializa a bandeira de Pirituba;
PL 30/2011, do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Chevrolet Clube do Brasil de Carros Antigos, a ser comemorada anualmente no mês de agosto;
PL 252/2011, do vereador Celso Jatene (PTB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Nossa Senhora do Líbano, a ser comemorada anualmente no 3º domingo de maio.
(14/09/2011 15h37)
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