Reunião da Comissão de Educação na Sala Tiradentes                         Foto: Andre Bueno / CMSP

DA REDAÇÃO

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizará nesta quinta-feira (5/11) uma audiência publica para debater do Projeto de Lei (PL)248 /2015, de autoria do Executivo, que trata da criação do Conselho Municipal de Política Cultural.

A audiência pretende receber representantes da Secretaria Municipal de Cultura, de movimentos culturais, produtores de cultura, agentes de cultura e da sociedade civil para discutir as atribuições do conselho.

“Nós recentemente aprovamos aqui um projeto de minha autoria que institui o Fundo Municipal de Cultura, inclusive já sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, transformando na Lei 16.278. Obviamente, se temos um Fundo de Cultura temos que ter Conselho Municipal de Cultura. Então estamos convocando para amanhã, ás 19h30, no Plenário 1º de Maio, onde será realizada essa audiência pública. É de suma importância a participação popular na construção desse conselho”, ressaltou o presidente da Comissão, vereador Reis (PT). 

Homenagem ao ATENDE recebe parecer favorável de Comissão

O Projeto de Lei (PL) 57/2015, que dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao vigésimo aniversário do serviço ATENDE também recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (4/11).

O Serviço de Atendimento Especial – ATENDE, oferecido pela Prefeitura do Município de São Paulo, foi criado por meio do decreto nº 36.071 de 09 de maio de 1996. É uma modalidade de transporte gratuito porta a porta, destinado às pessoas com deficiência física com alto grau de severidade e dependência.

Estão na lista de atendidos às pessoas com deficiência física e mobilidade altamente reduzida, as quais tenham vínculo à cadeira de rodas. Pessoas que apresentem doenças como, Insuficiência Renal Crônica, Diabetes, Câncer, Aids, Obesidade Mórbida, bem como deficiências mentais, visuais e auditivas.

O relator do projeto, vereador Marquito (PTB), ressaltou que todas as iniciativas que beneficiem os deficientes merecem apoio dos parlamentares. “Eu fui favorável por que é uma iniciativa muito boa e a gente tem que ser sempre favorável quando o projeto for para os deficientes físicos ou qualquer espécie, visual, auditivo ou qualquer pessoa com problemas de mobilidade. Quando fala em cadeirantes, pessoas com problemas visuais ou problema auditivo, vou ser sempre favorável”, afirmou.