Projeto do presidente da Câmara, vereador Donato (PT), foi discutido em audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Foto: André Bueno / CMSP

ROBERTO VIEIRA
DA REDAÇÃO

Em 2014, mais de 6.800 pessoas morreram no Brasil vítimas de afogamento, e o tema foi tratado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, que debateu em audiência pública, na noite desta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 489/2015, que estabelece o Programa Municipal de Segurança Aquática.

A iniciativa, de autoria vereador Antônio Donato (PT), pretende implantar ações de prevenção de afogamentos nos balneários, CEU´s, represas, entre outros locais da cidade. “A ideia é termos uma campanha permanente, mas com ênfase em novembro, mês de segurança aquática, porque é o mês que antecede a alta temporada de verão e a há necessidade de conscientizar as pessoas, em particular, as crianças sobre os perigos na aproximação aos espelhos d’água”, considerou o autor do projeto.

“Ter um programa educativo, instrutivo, que tenha prevenção, que as pessoas possam se apropriar dessa política, pode evitar muitas mortes. Vamos trabalhar para que ele seja aprovado”, afirmou o vereador Reis (PT), presidente da Comissão.

As represas Billings e Guarapiranga, que estão localizadas na região sul da cidade, são motivos de preocupação para o Corpo de Bombeiros.  O capitão Alexandre Antunes Neves destacou o problema da utilização de águas naturais que, de acordo com números do Data SUS, responde por 72% das mortes por afogamento.

“As pessoas vão para a represa, para um porto de areia, achando que é igual piscina. Só que ela não está vendo o fundo, não tem bordas e tem uma série de risco. Fora outros problemas como crianças sozinhas, álcool, drogas e outras coisas mais. A própria prefeitura fez algum investimento em criar balneários municipais com uma estrutura de segurança e tudo mais. O que hoje falta é exatamente o foco desse projeto, que é educação pública”, argumentou.

Gabriela Guida de Freitas, da ONG Criança Segura, acrescentou que as mortes acidentais são a principal causa de mortes entre crianças de um a 14 anos e o afogamento é a segunda maior causa dentre esses óbitos, com 25% das mortes. A representante da entidade ainda reforçou que 90% dos casos são evitáveis. Nesse horizonte, ela parabenizou a iniciativa.

“Dois dedos de água são suficientes para uma criança se afogar, então essa iniciativa é muito importante e com certeza pode salvar muitas crianças”, reiterou.

“Apesar de ser um projeto simples, ele é importante porque coloca o poder público com uma obrigação de falar sobre segurança aquática que é um problema muito sério. Então a audiência foi importante para que o Corpo de Bombeiros e outras entidades mostrassem a gravidade do problema”, acredita Rafaeli Madorno, diretor do INATI (Instituto de Natação Infantil).