DA MESA DIRETORA 

A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, na última reunião (8/12), um balanço das atividades do Legislativo em 2015, confira abaixo:

BALANÇO 2015

Quando fomos eleitos para conduzir, política e administrativamente, a Câmara Municipal de São Paulo ao longo de 2015, nós, membros da Mesa Diretora, assumimos o compromisso de agir em defesa da autonomia do Legislativo, alinhar a Câmara com a agenda de debates dos principais temas da cidade e, também, da política, e, ainda, trabalhar no sentido de aproximar o Legislativo da população.

Passados 11 meses, podemos afirmar que o saldo da gestão desta Mesa Diretora é bastante positivo. Conseguimos cumprir os compromissos assumidos em dezembro de 2014 e avançamos em várias frentes, reafirmando o protagonismo da Câmara como agente público que debate e formula políticas para o desenvolvimento de São Paulo.

As 32 sessões do programa Câmara no Seu Bairro receberam mais de 12 mil pessoas, aproximando o trabalho legislativo da população e encaminhando demandas legítimas dos paulistanos de todos os cantos da cidade. O resultado não poderia ser melhor. Nos encontros, a população pôde expor os problemas locais e apontar caminhos para resolvê-los. Os vereadores, por sua vez, puderam conhecer com mais detalhes a realidade de cada região de São Paulo. O empenho dos funcionários da Casa para a realização deste trabalho também não pode deixar de ser mencionado.

Sem detrimento de outras pautas, o trabalho realizado em torno da futura Lei de Zoneamento merece destaque. Com ampla divulgação, seja nas mídias da Casa ou externamente, foram realizadas cerca de 50 audiências públicas nas quais a população pôde dar sua contribuição para tão importante ferramenta do ordenamento da cidade, dando sentido ao Plano Diretor Estratégico votado em 2014. Isto foi possível graças ao esforço e dedicação dos vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, seu corpo de funcionários e o apoio da Mesa Diretora para viabilizar esta tarefa do Legislativo.

Como principal Legislativo municipal do país, a Câmara de Vereadores de São Paulo também ofereceu sua colaboração na pauta da reforma política, debatida no Congresso Nacional no primeiro semestre. Recebemos a visita do então relator do projeto de reforma política, o deputado federal Marcelo Castro, para debatermos o tema, e paralelamente conversamos com presidentes de outras Câmaras Municipais para apresentarmos, junto à Câmara dos Deputados, um posicionamento conjunto sobre nossa visão da reforma política.

No plenário e nas comissões esta Casa debateu e votou grandes temas da cidade e aumentou significativamente sua produção legislativa. Até o início de dezembro mais de 430 projetos foram aprovados, ante 226 ao longo de 2014. Destaca-se a votação do Plano Municipal de Educação, que mobilizou diversos setores da sociedade paulistana, e a aprovação de uma nova legislação, originada no próprio parlamento, de combate ao desperdício de água e estabelecendo novas aplicações para água de reuso em substituição à água potável em diversas atividades.

Mas esta Mesa Diretora não se limitou apenas a tornar realidade os compromissos firmados ano passado. Ela avançou muito.

Voltando ao esforço de aperfeiçoar o diálogo entre a Câmara e a sociedade, foi celebrada uma parceria para o lançamento da ferramenta “VotenaWeb”, que permite a qualquer cidadão conhecer, de forma simples e resumida, os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal, tendo ainda a oportunidade de tecer comentários sobre as propostas e apresentar sugestões para aperfeiçoá-las. E recentemente firmamos parceria com a ONG Open Knowledge, para utilização da ferramenta Eu Voto, que também permite consultar e opinar sobre projetos de lei, e, ainda, o desenvolvimento de cursos sobre transparência e governança de dados junto à Escola do Parlamento.

E diante da crise hídrica, a pior vivida pelo Estado de São Paulo e que afetou fortemente a população da cidade, não bastou apenas legislar. Foram adotadas medidas para a economia de água nas dependências da Câmara e campanhas de conscientização, que já nos primeiros meses resultaram em economia significativa do consumo de água. Uma pesquisa fita pela Revista São Paulo (Folha de S. Paulo), em 17 locais públicos, constatou que as torneiras da Câmara Municipal de São Paulo tinham vazão de água “ideal”, de acordo com critérios da Sabesp (50 ml/seg).

Dentre os muitos eventos realizados pela Casa, destaque para as comemorações dos 120 anos do tratado de amizade Brasil-Japão e centenário de instalação do consulado-geral do Japão em São Paulo, em sessão solene da Comissão Organizadora, evento que contribuiu para reforçar os laços bilaterais. Como parte das comemorações, a Casa recebeu a visita de uma comitiva da cidade de Hiroshima, com a qual plantamos uma muda da árvore gingko biloba, reafirmando o compromisso de São Paulo e de Hiroshima com a cultura da paz. Integrando as comemorações, a Escola do Parlamento promoveu dois significativos seminários: um sobre o tema Imigração Japonesa e outro com a participação de dois importantes nomes do cenário econômico mundial – o ex-ministro japonês Heizo Takenaka e o professor da PUC Luiz Eduardo Merlin, ex-diretor do BNDES. Esses eventos, sem dúvida, ampliaram o público frequentador da Câmara Municipal, que, sem dúvida, precisa buscar essa diversificação visando a consolidação de sua função de proporcionar mais conscientização e participação política.

Em nível internacional, a Câmara Municipal esteve presente nas discussões do “Colóquio Ecossistemas Urbanos e Sustentabilidade” – Colóquios Sul-americanos sobre Cidades Metropolitanas (MSUR), promovido pela Cepal e realizados em Santiago (Chile), São Paulo (Brasil), Quito (Equador) e Montevideo (Uruguai), com o objetivo de promover uma discussão conjunta dos problemas e desafios da América do Sul, sobretudo na questão urbana, e formular propostas em torno de uma nova agenda estratégica urbana. Ainda nessa parceria com a Cepal, a Escola do Parlamento da Câmara assinou um termo de cooperação técnica para oferecer capacitação aos funcionários do Executivo e do Legislativo paulistas e promover troca de experiência entre países e municípios.

Na comunicação institucional, a Câmara desenvolveu duas ações importantes de mídia, voltadas para esclarecer a população e estimular a participação dos cidadãos nas atividades da Casa. Foram estes os sentidos das campanhas publicitárias divulgando a realização do projeto Câmara no Seu Bairro e o trabalho em torno da Lei do Zoneamento. A TV Câmara também passou por reformulação de sua grade de programação, buscando um maior dinamismo, com o objetivo de informar para a cidadania.

A Escola do Parlamento também teve um incremento significativo no número de cursos oferecidos e, ainda, um aumento de alunos participantes. Está é outra maneira de a Câmara se aproximar do cidadão e contribuir com a politização da sociedade como um todo. Até o final do ano serão realizadas 36 atividades entre pós-graduação, cursos, seminários e ciclos de debates, uma oferta 44% maior do que 2014. No total, mais de cinco mil pessoas participarão dos eventos promovidos, um número 123% maior do que o registrado ano passado.

No plano administrativo, tomamos medidas de gestão a fim de diminuir gastos, mostrando que a Câmara entende o momento de crise econômica vivido pelo Brasil e dá sua contribuição para as boas práticas da gestão pública.

Renegociando contratos e revisando obras, fizemos um esforço de economia de mais de R$ 50 milhões, dinheiro este devolvido ao Executivo com o compromisso de ser usado para atender demandas do programa Câmara no Seu Bairro. Também foi realizada uma nova licitação para locação dos veículos usados pelos parlamentares. Neste certame, foi obtida uma economia de 35% em relação ao contrato anterior para a prestação do mesmo serviço. O custo dos veículos dos parlamentares caiu de R$ 2.786,79 para R$ 1.916,48 – valor mensal.

A economia de recursos não impediu que concluíssemos a reforma das Praças Paulo Kobayashi e Vladimir Herzog, recentemente entregues à cidade, a reforma das calçadas e a reabertura do edifício-garagem, que passou por ampla recuperação da sua estrutura. Estamos entregando hoje este conjunto de obras ao custo de R$ 15 milhões, em valores atualizados de novembro, contra os R$ 19 milhões que estavam previstos. Uma economia de R$ 4 milhões.

Na verba de publicidade obtivemos também uma grande economia de recursos. Dos R$ 26 milhões orçados para divulgação em 2015, fecharemos o ano gastando cerca de R$ 17 milhões com publicidade.

Olhando para o orçamento geral da Câmara é que enxergamos, com maior clareza, a economia de recursos que fizemos. Dos R$ 550 milhões programados para serem utilizados este ano, vamos gastar R$ 490 milhões.

Este balanço mostra que, mesmo economizando recursos, conseguimos fazer muito.  Esta Mesa Diretora manteve a Câmara Municipal de São Paulo sintonizada aos temas de relevância para a cidade no seu cotidiano e zelou pelo bom gasto do dinheiro do contribuinte.

Em vias de encerrarmos nosso mandato na Mesa Diretora, temos em nós o sentimento de dever cumprido. Mas, humildemente, pedimos desculpas publicamente por aquilo que não pudemos fazer.

Ao longo de 2015 a Câmara andou pelos bairros de São Paulo e aprofundou o debate em busca de soluções para os problemas da cidade, contribuindo assim para avançarmos rumo a uma metrópole mais equilibrada, socialmente justa e ambientalmente sustentável.

Vereador Antonio Donato         – Presidente
Vereadora Edir Sales                  – 1ª Vice-presidente
Vereador Toninho Paiva            – 2º Vice-presidente
Vereador Aurélio Nomura         – 1º Secretário
Vereador Paulo Frange              – 2º Secretário
Vereador Eduardo Tuma            – 1º Suplente
Vereadora Noemi Nonato          – 2º Suplente