Sessão Plenária em 17/12/2015                                                           Foto: André Bueno/CMSP

Confira os projetos aprovados na sessão extraordinária desta quinta-feira (17/12)

1 – PL 626/2015, DO EXECUTIVO.

Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal situado entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no Distrito do Pari.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

2 – PL 365/2013, do Vereador ABOU ANNI (PV)

Dispõe sobre a isenção dos veículos destinados à aprendizagem, utilizados por Centros de Formações de Condutores, da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

3 – PL 345/2015, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

4 – PL 511 /2012, do Vereador DALTON SILVANO (PV)

Torna obrigatório a realização do “teste da linguinha” dos recém-nascidos e bebês no Município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

5 – PL 855 /2007, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Dispõe sobre a criação do Projeto “Escotismo no CEU – Centro Educacional Unificado” e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

6 – PL 240 /2015, do Vereador OTA (PROS)

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

7 – PL 196 /2014, do Vereador PASTOR EDEMILSON CHAVES (PP)

Obriga a CET – Companhia de Engenharia de Tráfico – a divulgar com grande visibilidade e antecedência, a data e a hora de reparos a serem feitos nas vias da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

8 – PL 136 /2015, do Vereador VALDECIR CABRABOM (PTB)

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “CITRONELA” e da “CROTALÁRIA”, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

9 – PL 530 /2014, dos Vereadores ANTONIO DONATO (PT), JULIANA CARDOSO (PT)

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo, a “Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 10 de dezembro.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

10 – PL 507 /2015, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)

Altera a Lei nº14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Discipulador, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

11 – PL 330 /2012, do Vereador ADOLFO QUINTAS (PSDB)

Denomina a Rua Antônia Moreira de Jesus o espaço livre sem denominação localizado na Travessa Particular da Rua Pangauá entre os números 65 e 85 – Penha, Subprefeitura Penha, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

12 – PL 689 /2013, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

Denomina Praça José Antonio da Silva o logradouro público inominado situado entre a Avenida Osvaldo Valle Cordeiro, e a Rua Pero Vaz de Caminha, Cidade Líder, São Paulo – Capital, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

13 – PL 396 /2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

Alterar denominação da Rua Projetada para Rua Elias Xavier de Paula, situada no Bairro Recanto Campo Belo, Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros e dá outras providências. (Delimitada a partir da Rua José Roche Rodrigues, na altura da numeração 141, uma travessa, no Distrito de Parelheiros).

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

14 – PL 559 /2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

Acrescenta a denominação Sérgio Marenco à Avenida Alta Mantiqueira, passando a denominar-se Avenida Alta Mantiqueira – Sérgio Marenco, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

15 – PL 394 /2015, do Vereador ALESSANDRO GUEDES (PT)

Denomina Praça Adão Batista Ferreira, o logradouro inominado, o qual está situado entre a Rua Nascer do Sol com a Estrada Iguatemi e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

16 – PL 431 /2012, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)

Denomina Praça Gildo Mazzoco, o logradouro público inominado, delimitado pela Rua Marques de Paranaguá e Rua Jataí – Vila Leopoldina – City Lapa – Capital.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

17 – PL 432 /2012, do Vereador ANIBAL DE FREITAS (PSDB)

Denomina Praça Mansueto Paulo o logradouro público inominado, delimitado pela Av. Otaviano Alves de Lima, pela Alça de acesso da Av. Otaviano A. Lima à Av. General Edgard Facó, pela ponte do Piqueri e pela Av. Gal. Edgard Facó – Piqueri – Capital.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

81 – PL 439 /2015, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Dá nome de Parque Minhocão ao elevado quando carro não anda lá não.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

18 – PL 97 /2014, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Dispõe sobre a denominação do Serviço de Assistência Especializada – SAE – Vila Prudente.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

19 – PL 60 /2015 , do Vereador MÁRIO COVAS NETO (PSDB)

Denomina Praça Ronaldo Gonçalves Côrtes, a praça inominada localizada no bairro de Itaquera e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

 20 – PL 554 /2014, do Vereador MARQUITO (PTB)

Denomina o espaço público inominado de Praça Roberto Bolaños, situado em Itaquera, e dá outras providências. (localizado em frente à estação Itaquera do metrô sendo a referida praça a parte superior externa do túnel inominado localizado na Avenida Radial Leste).

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

21 – PL 435 /2014, do Vereador NELO RODOLFO (PMDB)

Denomina-se a travessa José Edu da Silva Tiago o espaço público sem denominação no Bairro de Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

22 – PL 429 /2015, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB)

Denomina Praça Abdias Ferreira de Melo o espaço livre delimitado pelas ruas Angelo Clerici, Palminópolis e André Dias, no Jardim Boa Vista, Butantã no município de São Paulo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

23 – PL 398 /2015, do Vereador TONINHO VESPOLI (PSOL)

Denomina “Praça Sidney Marcondes Rabello” a Praça Inominada, localizada na confluência da Rua Torre Azul e Rua Solar dos Pinheiros, no Bairro Vila São Nicolau, Subprefeitura Vila Prudente.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

Aprovação simbólica.

24 – PR 8 /2015, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Proteção e Defesa Animal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Aprovação simbólica.

25 – PR 2 /2011, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB)

Institui a Frente Parlamentar sobre Medicalização da Educação.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Aprovação simbólica.

26 – PR 41 /2013, dos Vereadores REIS (PT), AURÉLIO NOMURA (PSDB) E TONINHO PAIVA (PR)

Institui o Colar Guilherme de Almeida – o Poeta de São Paulo e da Epopeia de 32.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

27 – PL 305 /2011, do Vereador SALOMÃO PEREIRA (PSDB) E RODOLFO DESPACHANTE (PHS) Dispõe sobre o preenchimento de vagas por permissionário (taxista) em pontos de táxi no município de São Paulo e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

Aprovação simbólica.

RECURSO PROVIDO:

28 – RECURSO CONTRA O PARECER DE ILEGALIDADE AO PL 80 /2014, do Vereador LAÉRCIO BENKO (PHS)

Dispõe sobre a implantação gradual de espaço apropriado nos Parques Públicos Municipais destinado ao depósito de oferendas próprias de cultos religiosos de origem Africana, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO Nº 15/2015 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE

Aprovação simbólica (Votos contrários dos Vereadores Eduardo Tuma e Mário Covas Neto).