Maus tratos aos idosos e alto índice de mortalidade nas casas de repousos da cidade e número de profissionais insuficientes nos pronto-socorros e hospitais municipais são alguns dos maiores problemas enfrentados pela fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP). As informações foram dadas pela superintendente técnica do Coren, Maria Angélica Azevedo Rosin, nesta terça-feira (13/04), aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Averiguar e Apurar Eventual Deficiência no Desempenho das Competências Outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa). Maria Angélica informou ainda que o Coren tem uma parceria com a Covisa. “Nós encaminhamos todos os problemas que nossos fiscais detectam e que não cabem a nós agirmos à Covisa. A Coordenação de Vigilância em Saúde nos atende muito bem. Porém, sabemos das dificuldades estruturais do órgão e, por isso, a Covisa é um pouco morosa para o volume de problemas que encaminhamos para a coordenação”.
Competência
Na avaliação do vereador Paulo Frange (PTB), “o Conselho de Enfermagem de São Paulo, entre todos profissionais, é um dos mais competentes. Seus integrantes são eficientes, são qualificados e tem um comprometimento com sociedade muito grande, principalmente na assistência à saúde. São as enfermeiras que ficam 24 horas com os pacientes”.
Para Frange, o sistema de fiscalização do Coren é um modelo a ser copiado. “Não esperava outra apresentação como essa do Conselho de Enfermagem. Ou seja, se mostrou eficiente, nada ficou sem resposta. Conhece todas as abordagens, como Medicina do Trabalho, atendimento nos Centros Psiquiátricos, nas clinicas de repouso, aos problemas ligados a medicação, manipulação de medicação, remédios vencidos a presença da enfermagem dentro das unidades de saúde. Temos muito o que aprender com eles”.
O vereador lembrou que vem lutando há muito tempo para que os técnicos de enfermagem que atuam nas creches cuidando de crianças até dois anos e 11 meses tenham supervisão. “Agora, com a participação do Conselho, vamos tentar junto a secretarias municipais de Educação e de Saúde, a contratação de enfermeiras para que elas possam supervisionar a atividade dos técnicos de enfermagem”.
Palm Top
Frange também convidou Maria Angélica para que faça uma apresentação aos integrantes da CPI de como é feita a fiscalização pelo Conselho, cujo modelo deve ser copiado pela Prefeitura em todas as suas ações, principalmente pelas subprefeituras. “Trata-se de um Palm Top que é carregado toda manhã e entregue ao fiscal que tem de cumprir todos os detalhes, pois não passa para o próximo item sem estar atendido o primeiro. Não há jeitinho, não tem amigo, não tem corrupção. Esse é o modelo que dá certo no Conselho há muito tempo. É isso que queremos implantar na Prefeitura”.
UBS
O vereador Jamil Murad (PCdoB) classificou de “excelente” a apresentação da representante do Coren. “O Conselho tem um retrato da realidade da saúde na cidade de São Paulo e, com isso, constatamos que Covisa não está cumprindo plenamente com suas atribuições. O Poder Público congela as verbas da Covisa, não conseguiu ainda abrir licitação para a contratação de veículos para transportar os funcionários em seus serviços de fiscalização, além de ser necessário, pelo menos, dobrar o número de funcionários que hoje é pouco mais de mil”.
Murad destacou ainda que, de acordo com a representante do Conselho, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) possuem apenas uma enfermeira, quando o necessário seria pelo menos três ou quatro. “Portanto, um número muito menor do que o necessário para atender vários programas de saúde nas UBS”, disse o vereador.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Aurélio Miguel (PR), Jamil Murad (PCdoB), José Police Neto (PSDB), Paulo Frange (PTB), Milton Ferreira (PPS), Gilson Barreto (PSDB), José Ferreira Zelão (PT) e Noemi Nonato (PSB).
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Covisa atende bem, mas ainda é morosa ao tomar providências
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