Reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade realizada no auditório Prestes Maia da Câmara
Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO

A questão da sustentabilidade na revisão do Código de Obras foi discutida nesta terça-feira (26/4) pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. Estiveram presentes arquitetos, engenheiros e outros especialistas da área da construção civil.

Segundo o urbanista Carlos Leite, a simplificação, a desburocratização e a agilidade presente no novo Código são demandas antigas da classe dos arquitetos e engenheiros. “Toda a agenda ambiental ainda está pendurada no anexo dessa lei. Muita gente acha que essa parte não deve ser debatida junto com o Código de Obras, mas eu acho que deve sim.”

Pedro Luis Fonseca, secretário executivo de órgãos colegiados, salienta que a sustentabilidade está sendo contemplada de maneira complementar à Lei de Zoneamento. “Nós tivemos a preocupação de inserir no PL do Código aqueles aspectos que não estão na Lei de Zoneamento, como o aproveitamento da energia solar, o cuidado com as áreas de preservação permanente e as questões de cuidado de faixas não edificáveis junto a córregos e galerias de águas pluviais”, disse.

Para o vereador Ricardo Young (Rede), o que mais chama a atenção é que o foco do novo Código de Obras não é na sustentabilidade, mas na agilidade do processo de licenciamento. “Obviamente isso é desejável, destrava muitos processos da construção civil. O Código não avança na indução de processos construtivos sustentáveis. Ele não traz as inovações que estão acontecendo no mundo nos processos construtivos”, afirmou.

O Projeto de Lei 466/2015, que prevê a revisão do Código de Obras da cidade está em tramitação na Câmara Municipal.