Audiência Pública da Comissão de Finanças realizada na Câmara Muninipal
Foto: Luiz França / CMSP

JENIFFER MENDONÇA
DA REDAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta terça-feira (30/8) audiência com representantes do setor público e assistentes sociais para discutir a nomeação de concursados para a área.

O edital do concurso público aberto em 2014 disponibilizava um total de 377 vagas, sendo 300 na Secretaria Municipal de Assistência Social, 70 na Secretaria Municipal de Habitação e sete para o Instituto de Previdência. Desde a finalização dos concursos, somente 130 profissionais foram convocados.  A previsão era que mais 150 aprovados fossem nomeados em 2016, o que não ocorreu. O prazo de convocação é de dois anos e pode ser prorrogável por mais dois.

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMAD), Mariana Chiesa Nascimento, o cenário econômico no país influenciou a não nomeação neste ano. “Nós tínhamos uma previsão de receita esperada que não foi concretizada no orçamento.”

No entanto, ela avalia como positivo o investimento na qualificação dos assistentes com o aumento de salário, um dos fatores que impediram novas nomeações. “Nomeamos 100 em março de 2015 e, logo na sequência houve o compromisso do prefeito com o subsídio. Ampliamos o salário do assistente social de R$ 3100 para R$ 6100, e isso afeta a questão orçamentária, principalmente as despesas no município. Desde 2007, tínhamos um déficit de profissionais que foram se aposentando e há quase dez anos ficamos sem concurso na área.”

O secretário municipal de Gestão, Marcoantonio Marques de Oliveira, sinalizou que a redução das convocatórias não se restringe à assistência social. “Está ocorrendo o contingenciamento das nomeações de todos os concursos abertos na Prefeitura de São Paulo. A expectativa é nomear nesses quatro anos todos os aprovados até março de 2019. Pela característica desse concurso, que tem grande demanda social, procuraremos atender no menor prazo possível, mas precisamos recuperar a arrecadação que perdemos nos últimos dois anos”.

A assistente social Fabiane Bonela, que aguarda a convocação, disse que os argumentos não se justificam. “A nossa expectativa é que saíssemos com uma resposta mais concreta. Eles tinham que ter uma previsão para aumentar o salário e ter uma reserva orçamentária para os concursados. Queremos assumir o nosso concurso e promover um bom atendimento à população de São Paulo, porque o maior prejudicado é o munícipe que vai num espaço público da assistência social e não consegue atendimento por falta desses assistentes sociais”.

O vereador Jonas Camisa Nova (DEM), que presidiu a audiência, ressaltou que a categoria precisa ser uma demanda prioritária. “Vamos cobrar das autoridades de cima para tomar as devidas atitudes. Vamos continuar na luta para que o próximo prefeito assuma esse edital.”