Luiz França/CMSP

O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que prevê a obrigatoriedade de quota de ônibus e vagões de trens e metrô para mulheres na capital paulista foi discutido nesta quarta-feira (23/10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública.

De acordo com a proposta, ônibus e vagões de trens e metrô deverão ter uma faixa na cor rosa dizendo Espaço exclusivo para mulheres em percentual não inferior a 50% da frota. A medida deverá ser respeitada durante o horário das 6h às 10h e das 16h às 20h, de segunda-feira a sexta-feira.

O proponente do projeto, vereador Alfredinho (PT), explicou que criou essa matéria a partir da reivindicação das mulheres. Muitas pessoas me procuraram pedindo que algo fosse feito para combater a violência sofrida pelas mulheres dentro do transporte público. Sei que o projeto é polêmico e que precisamos de uma consciência educativa, mas enquanto isso não acontece, precisamos pensar em alternativas para acabar com abusos, explicou.

Integrantes de movimentos feministas, no entanto, mostraram-se contrárias a proposta e pediram a retirada do projeto.  A representante da Marcha Mundial das Mulheres Jéssica Ipólito afirmou que a matéria não promove igualdade entre os gêneros e autonomia das mulheres. O assédio não acontece apenas dentro dos transportes públicos, mas sim em todos os lugares. Segregar não é a solução, precisamos investir em campanhas, fiscalização e segurança para resolver esse problema, disse.

Já Gabriela Alves, da Marcha das Vadias, acredita que esse projeto reforça a “cultura do estupro”. Estipular locais e horários apropriados para diminuir as chances de ser vítimas da violência não ajuda em nada. Simplesmente confinar as mulheres em um vagão rosa não vai reduzir o assédio. No projeto, onde estão as ações educativas e as punições para quem comete esse tipo de crime?, declarou.

O projeto também recebeu apoio durante a audiência pública. Para a empregada doméstica Rosa de Lima, a matéria deve ser votada e aprovada pelos vereadores. Sou a favor dessa iniciativa porque se tivermos um espaço exclusivo para nós, não sofreremos com esses abusos, porque ainda existem muitos homens que não nos respeitam. Eu mesma já passei por esse tipo de situação. As pessoas que são contra é porque não usam transporte público, afirmou.

A funcionária pública Madalena Rodrigues São José também contou que foi vítima de assédio dentro do metrô. Uso transporte público todos os dias e sempre acontece algum tipo de constrangimento. Além disso, as minhas amigas também já passaram por isso.

A matéria foi aprovada em primeira discussão no Plenário e deverá ser debatida novamente pelos vereadores.(Kátia Kazedani)

(23/10/2013 – 14h37- atualizado às 15h10)