DA REDAÇÃO

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo (Lei 16.050/2014) como referência internacional de planejamento urbano inclusivo durante a Habitat III – Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada entre os dias 16 e 20 de outubro em Quito, no Equador.

O PDE recebeu destaque no quesito “Integração Social e Cidades Sustentáveis” e integra o Manual Shangai 2016, um guia que tem por objetivo disseminar iniciativas sustentáveis no século 21 e promover soluções práticas que possam ser aplicadas por prefeitos e gestores urbanos em suas comunidades.

A lei, que orienta o desenvolvimento da cidade até 2029, passou por quatro etapas de discussão com audiências temáticas nas subprefeituras e oficinas públicas, além de mapa colaborativo e disponibilização da minuta para consulta pública pela internet por um mês. Foram no total 114 audiências públicas, mais de 25 mil participantes e 10 mil contribuições antes de a versão ser entregue aos vereadores.

O manual foi lançado no Fórum Temático “World Cities Day”, que teve como um de seus palestrantes o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco.

Essa é a segunda vez que o Plano Diretor Estratégico é elogiado pela ONU. A primeira foi em julho de 2014, durante a cerimônia de sanção.