Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, o subsecretário municipal de Finanças Rogério Ceron participou nesta sexta-feira de audiência pública da Comissão permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para prestar contas das metas fiscais do quadrimestre. Essa prestação de contas é feita nos meses de fevereiro, maio e setembro.

Ceron esclareceu ao presidente da Comissão, vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que até o momento o Executivo cumpriu as metas com folga e que a prefeitura mantém R$ 1 bi de superávit primário, o que comporta com folga o resultado primário previsto para o exercício.

O subsecretário falou ainda da situação de endividamento da prefeitura, que ele qualificou como dramático. Apesar do pagamento pontual da dívida, o saldo devedor continua crescendo de forma exponencial por conta de um contrato com o governo federal que apresenta distorções significativas. Esse contrato vem sendo discutido pelo prefeito e pelo secretário de Finanças junto ao governo federal, inclusive com a participação da presidente, disse.

Segundo ele, o interesse do prefeito Gilberto Kassab é trazer o endividamento de São Paulo para níveis mais confortáveis e saudáveis para a meta fiscal de longo prazo.

O vereador Antônio Carlos questionou o subsecretário sobre o que o Executivo está fazendo para preparar-se para os efeitos de uma eventual crise financeira internacional. Segundo Ceron, a prefeitura conta com bons resultados fiscais e saldo financeiro suficiente para enfrentar um cenário financeiro adverso com relativo conforto.

Hoje cumprimos as formalidades legais, mas ainda não tivemos a oportunidade de analisar o material. Assim que os integrantes da comissão tiverem a oportunidade de estudar os dados, marcaremos uma nova audiência para discutir as metas apresentadas, disse o vereador.

(30/09/2011 19h24)