Luiz França / CMSP

Prefeito João Doria é recebido pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), e lideranças partidárias

ELDER FERRARI
DA REDAÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), e lideranças partidárias da Câmara Municipal receberam nesta terça-feira (4/4) o prefeito João Doria (PSDB). Entre outras coisas, ele adiantou que o Plano de Desestatização deve chegar à Câmara Municipal até o final deste mês.

A ideia da Prefeitura é promover 55 lotes de privatizações, concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas). Entre os projetos prioritários estão a gestão do Bilhete Único, a concessão do Estádio do Pacaembu e a venda do Autódromo de Interlagos e do Anhembi.  Terminais de ônibus, mercados e parques municipais também farão parte dos lotes de privatizações.

O presidente da Câmara explicou que a maioria dos lotes contidos no Plano de Desestatização não depende de Projeto de Lei (PL), mas de simples regulação e aplicação imediata. “Eu entendo que a maioria dos projetos que são oriundos de PPPs e concessões não devem precisar de lei, exceto o serviço funerário, que depende de lei própria. O que deve vir à Câmara como Projeto de Lei é o Autódromo de Interlagos, porque trata-se de votação de quórum qualificado,  por estar contido numa operação urbana”, disse o vereador Milton Leite.

O prefeito João Dória acredita que até o final do mês de maio, início do mês de junho, o projeto já esteja aprovado na Câmara.

“A partir de julho, iniciamos os programas, a preparação dos leilões das privatizações e PPPs. Também [iniciaremos] as ações de parcerias que serão empreendidas em 55 áreas de atuação”, esclareceu.

O prefeito disse que o Plano de Desestatização pode render mais de R$ 7 bilhões para a cidade de São Paulo, recursos que farão parte de um fundo de investimentos com prioridades já definidas. “Vão para a educação, saúde, habitação, transportes, serviços e obras”, disse o prefeito.

Antes do encontro, o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Martins Poit, se reuniu com vereadores para explicar o Plano. O líder do governo, vereador Aurélio Nomura (PSDB) disse que o secretário descartou apresentar o Plano à Câmara num bloco.

“Eu acho que isso vai ser discutido, está sendo debatido, estão ouvindo a população e os empresários. Os vereadores podem oferecer a sua proposta, sua sugestão e suas preocupações para que sejam incluídas nos projetos”, disse.

O líder do PT, vereador Antônio Donato, disse que o Plano de Desestatização é mais uma ideologia da gestão Dória do que uma necessidade da cidade de São Paulo.

“A ideologia de que tudo o que é privado é melhor que o público e, portanto, temos que ter um Estado pequeno e delegar todas as funções para a iniciativa privada. Nós não temos posição ideologizada sobre isso. A gestão do PT já fez concessões, já vendeu terrenos, mas a partir de estudos e necessidades daquilo que era melhor para o interesse público”, disse Donato.

FILA DE EXAMES
Durante a reunião, Doria aproveitou para comunicar os vereadores que a Prefeitura alcançou a meta de ‘zerar’ a fila de exames na rede municipal de saúde. Ele explicou que foi zerado o saldo anterior de pedidos de exames herdados da gestão anterior, e que agora precisa administrar as mais de 80 mil solicitações de exames deste ano.