Luiz França/CMSP

Reunião da Comissão de Estudos sobre o congelamento das verbas da Cultura

DA REDAÇÃO

A Comissão de Estudos sobre o orçamento destinado à Secretaria Municipal da Cultura, em particular a projetos e programas que dizem respeito a ações de fomento a grupos originados ou com atuação na periferia da cidade de São Paulo, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (6/4), no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. A prefeitura de São Paulo promoveu um corte de 43,5% do orçamento previsto de pouco mais de 450 milhões de reais da Secretaria Municipal de Cultura, no início da gestão do prefeito João Dória, dificultando a execução de boa parte dos projetos dessa área.

O presidente da Comissão de Estudos, vereador Antônio Donato (PT), entende que é prerrogativa do Executivo fazer congelamentos no orçamento, mas considera que houve excessos, principalmente no âmbito da Cultura, e que agora é preciso estabelecer um cronograma de descongelamentos. “Nós fizemos uma leitura detalhada do orçamento da Cultura e de todas as dotações que estão congeladas, principalmente aquelas que precisam do lançamento de editais, como o VAI, o Programa de Valorização das Iniciativas de Cultura, o Fomento ao Teatro e das Rádios Comunitárias, por exemplo. Elas serão prioridades no pedido de descongelamento”, disse.

O vereador Caio Miranda (PSB), que compõe a Comissão e é da base aliada ao governo na Câmara, acredita que o secretário municipal de Cultura, André Sturm, tem consciência da necessidade dos descongelamentos. O vereador defende que é preciso desmistificar a ideia de que Cultura é coisa da esquerda. “Nós temos que superar essa ideia, porque senão a Cultura não vai ter nada. Eu sou um vereador da base que valoriza a cultura, respeita a cultura e acha importantíssima. Então se nós não tirarmos o ranço partidário, quem vai perder é a cidade”, argumentou.

A primeira reunião da Comissão contou com a participação de vários integrantes de movimentos culturais da cidade. Um dos participantes foi Rapper Pirata, do Fórum  Municipal de Hip Hop, que pretende buscar o descongelamento para os projetos da periferia e lembra que ao investir em Cultura a cidade ganha em outros aspectos. “Cultura gera trabalho, emprego e cria turismo. O congelamento de recursos paralisa os movimentos culturais da cidade, consequentemente seus efeitos”, disse.

Na última quarta-feira (5/4), o Secretário Municipal de Cultura, André Sturm, esteve na Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e informou que já estão ocorrendo alguns descongelamentos. Segundo o secretário, “No mês de fevereiro e março nós já conseguidos o descongelamento de 30 milhões de reais, o que já faz o orçamento congelado ser reduzido de 43,5% para 37%. Ainda não é  o ideal – mas é significativo”.

A Comissão convidará representantes das Secretárias de Finanças e Cultura para participar da próxima reunião a fim de estabelecer um cronograma de descongelamentos. A segunda reunião está marcada para a próxima quinta-feira (13/4), às 11h, na Sala Tiradentes – oitavo andar da Câmara.