Lui França/CMSP

O Projeto de Lei 359/2013, que prevê a inclusão de obstetrizes nos serviços da rede municipal de saúde destinados à promoção e atenção à saúde da mulher e à assistência durante a gestação, parto e pós-parto, recebeu um parecer favorável da Comissão de Saúde, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11/12).

De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o projeto visa contribuir para a implementação de políticas públicas que promovam a humanização do pré-natal, parto e pós-parto, além de reduzir o número de partos cirúrgicos desnecessários.

Segundo a justificativa do PL, existe a necessidade de garantir a inserção das/dos obstetrizes no sistema de saúde para contribuir na modificação desse cenário e desenvolver um novo modelo de cuidado. O documento ainda aponta que a presença de obstetrizes na atenção básica ou hospitalar produz melhorias significativas, além de contribuir para a diminuição dos casos de morte de mães e bebês.

Outros projetos de lei também receberam o parecer favorável da Comissão. É o caso do PL 141/2013, que dispõe da criação de consultório dentário móvel e a implantação do programa São Paulo Sorridente; e o PL 533/2011, que trata da acessibilidade nos cemitérios.

(11/12/2013 – 14h10)