André Bueno/CMSP

Audiência Pública discutiu a retomada do mercado imobiliário na cidade de São Paulo

CAROL CÂMARA
DA TV CÂMARA

Medidas para auxiliar a retomada do mercado imobiliário na cidade de São Paulo foram tema de debate em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal.

Pelo terceiro mês seguido, o mercado imobiliário registrou aumento no número de vendas e expansão no lançamento de unidades, de acordo com pesquisa divulgada pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo).

No acumulado de abril de 2016 a março de 2017 foram comercializados 15.967 imóveis em São Paulo, uma redução de 21,2% em relação ao mesmo período de 2016, quando foram vendidas 20.268 unidades.

Flávio Amary, presidente do Secovi-SP, diz que a dificuldade da produção traz desdobramentos negativos para a cidade.

“O momento econômico que a gente vive necessita de uma calibragem nesse plano diretor, nesse zoneamento, possibilitando uma transição para que a gente possa ter hoje, em um momento difícil, um incentivo para a volta da produção imobiliária na cidade”.

De acordo com o vereador Paulo Frange (PTB), é necessário ajustar a lei de zoneamento em alguns pontos que estão desalinhados, como, por exemplo, na região do Arco Tietê, projeto que foi retirado de tramitação.

“Aquela zona de estruturação metropolitana tem um fator de planejamento que multiplica o valor da outorga por duas vezes. Isso inviabiliza a construção, uma vez que não teremos o arco”, disse ele.

A secretária de Licenciamento e Urbanismo, Heloísa Proença, afirmou que o executivo não tem a intenção de alterar o Plano Diretor Estratégico, mas sim fazer a adequação necessária na Lei de Zoneamento.

“A ideia é não mexer nas grandes orientações e premissas do Plano Diretor, salvo naquelas em que a Lei de Zoneamento tenha criado algum conflito. O que temos verificado é que muitas vezes não é possível garantir a aplicabilidade de instrumentos e objetivos que o plano previu”.

O vereador Police Neto (PSD), que solicitou a realização da Audiência Pública, disse que esta é apenas a primeira discussão para analisar quais regras e medidas devem ser repensadas.

“Primeiro a gente vai fazer a leitura diagnóstica da legislação que já está à disposição. É uma fase anterior. Não é uma fase de produzir mudanças. A gente quer fazer debates públicos e reuniões técnicas. Então, a partir de quarta-feira da semana que vem, vamos produzir um calendário para as discussões”, disse ele.