Luiz França/CMSP

Reunião da comissão para a aplicação dos recursos destinados à Secretaria da Cultura

NAYARA COSTA
DA TV CÂMARA

A Comissão de Estudos dos recursos destinados à Cultura recebeu nesta quinta-feira (25/5) representantes da SPCine para debater sobre a paralisação do edital de curtas.

Lançado em 2016, o edital tem o objetivo de premiar ações cinematográficas produzidas por grupos historicamente excluídos pela sociedade, como negros, transexuais e indígenas. Depois de liberado, a SPCine anunciou, em fevereiro, que o TCM (Tribunal de Contas do Município) havia paralisado o processo por conta de divergências na metodologia de seleção dos contemplados.

Na reunião, representantes da empresa afirmaram que oito selecionados não participarão do programa, por conta das alterações solicitadas pelo TCM, mas as verbas e os trabalhos do edital estão garantidos.

O presidente da SPCine, Maurício Andrade Ramos, disse que o edital precisou retornar a um ponto de onde se pudesse caminhar. “O edital segue. Não houve de maneira nenhuma suspensão. Estamos prevendo que teremos os vencedores brevemente. Em perfeita concordância com a boa prática da administração pública”.

Outros editais também foram debatidos na reunião, como o fomento ao circo, que teve apenas parte da verba prevista liberada, e o de fomento à cultura da periferia que precisa ser publicado até o dia 31 para garantir suas atividades.

O presidente da comissão, Antonio Donato (PT), afirmou que vai enviar um pedido ao secretário da Fazenda, Caio Megale, solicitando o descongelamento de verba para essa rubrica, que gira em torno dos R$ 10 milhões.

“Nós estamos em uma situação emergencial. Vamos apelar ao secretário para que ele possa fazer o descongelamento e a secretaria possa enfim publicar esse edital. Foi uma luta enorme para ter essa lei e ela precisa ser cumprida”, disse.

O ator circense Alessandro Azevedo diz que os editais não saíram por causa do congelamento e aqueles que saíram vieram em um valor bem inferior ao que foi aprovado na Câmara.

Representantes da secretaria de Cultura presentes à reunião afirmaram que o descongelamento de verbas tem sido constante e que já chegou aos R$ 45 milhões. Mas que a pasta depende da geração de receita para ter os investimentos liberados. O orçamento da Cultura aprovado para este ano é de aproximadamente R$ 519 milhões.

Giovanna de Moura Rocha Lima, chefe de gabinete da Secretaria de Cultura, lembrou que ainda restam recursos congelados, mas haverá um avanço durante o ano. “Estamos conversando com a Fazenda e de acordo com a arrecadação, eles vão conseguir fazer mais descongelamentos”, disse.