RENATA AFONSO
DA TV CÂMARA

O vereador Cláudio Fonseca (PPS) promoveu um debate sobre o Projeto de Lei, de autoria dele, que trata da mudança de nomenclatura dos cargos de professores da rede municipal de ensino de São Paulo.

Para o debate, a professora Aline Pimentel de Sales trouxe uma série de questionamentos. “É muito importante para que a gente saiba realmente o que vai acontecer na rede. Não é só uma mudança de nome. A mudança de nome implica em muitas outras coisas que a gente tem de pensar”.

Este foi o segundo encontro do vereador Claudio Fonseca com professores da rede municipal de ensino para debater o Projeto de Lei que permite a mudança da nomenclatura de cargo. Existem dois cargos específicos PEI (Professor de Educação Infantil). Quem tem essa nomenclatura só pode trabalhar nos Centros de Educação Infantil.

Já o professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental pode trabalhar nas Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil) e nas Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Com a mudança, todos passam a ser Peif (Professor de Educação Infantil e Fundamental 1).

O vereador Claudio Fonseca disse que o projeto tem o objetivo de ampliar os direitos desses profissionais. “Primeiramente para que ele possa, com a habilitação que possui – formação de magistério ou licenciatura plena -, trabalhar em diversos locais.

O Projeto de Lei também prevê isonomia da jornada de trabalho e de remuneração. E o profissional terá a liberdade de decidir se quer mudar a nomenclatura.

“É um projeto para dar segurança daquilo que está fazendo. Ela pode fazer a opção. Se no ano subsequente à opção, ela se arrependeu, pode ter noventa dias para voltar ao status anterior.

Para a profesora Samira Daleck, o Projeto de Lei amplia a área de atuação e permite ao profissional trabalhar onde se identifica mais.

“A gente percebe que às vezes, o professor passa em um concurso, só que ele não tem aquele perfil. Não era o que ele esperava. A realidade não condiz com a teoria e a gente podendo migrar, esse professor vai poder buscar o lugar onde ele se identifica mais”.