A Câmara Municipal recebeu, nesta quinta-feira (30/09), o prefeito Gilberto Kassab que entregou oficialmente ao Legislativo paulistano a proposta de Orçamento para 2011 (PL 444/2010). O projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município aumentou 20% em relação à peça para o exercício deste ano. “Trouxemos para dentro do Orçamento as verbas das Operações Urbanas que antes estavam na EMURB e não no caixa da Prefeitura e não havia [as dotações do] o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo federal]. Estamos falando de R$ 1 bilhão e 300 de operação urbana e R$ 700 milhões do PAC”, esclarece Kassab. Entre as operações urbanas, estão por exemplo, as relativas aos projetos das Águas Espraiadas e da Faria Lima.
O chefe do Executivo também acrescentou que o aumento dos investimentos previstos se explica pelo fato de que a previsão do pagamento de precatórios não é mais judicialmente obrigatório constar do documento. “Isso acabava tumultuando o desenvolvimento do Orçamento ao longo do ano”, explicou.
Estimativa de R$ 34,6 bilhões em caixa
O projeto de lei orçamentária prevê um montante de R$ 34,6 bilhões nos cofres do Tesouro Municipal. Tal expectativa se deve à performance da arrecadação de impostos pela administração municipal, por conta do aquecimento da economia.
O prefeito se comprometeu a investir em obras de combate e prevenção às enchentes, injetando mais recursos na área do que em 2010 e 2009. “Temos aumentado bastante os investimentos em drenagem urbana”, anuncia.
“As prioridades da nossa gestão são saúde e educação. Nossa ideia é atingir todos os nossos objetivos até o final dessa gestão. Sempre digo que essa é uma legislatura parceira da cidade, independente de posicionamento político, pessoal ou partidário dos vereadores”, avalia Kassab. Entre as metas pretendidas, ainda para 2011, está o fim do terceiro turno nas escolas da rede municipal. As rubricas dirigidas à educação subiram de R$ 4,1 bilhões para este ano para R$ 7 bilhões em 2011. Na saúde, as verbas aumentaram de R$ 4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.
“O prefeito entende a importância da sua presença para trazer o projeto da principal lei da cidade de São Paulo. Teremos muitas audiências públicas. A Câmara Municipal tem proposto alterações sempre procurando adequar o Orçamento para mais próximo da realidade”, frisa o vice-presidente da Casa, vereador Dalton Silvano (PSDB), que recebeu o prefeito junto com os vereadores: Adilson Amadeu (PTB), Agnaldo Timóteo (PR), Celso Jatene (PTB), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Floriano Pesaro (PSDB), Jamil Murad (PCdoB), Juscelino Gadelha (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM),Milton Leite (DEM), José Américo (PT), Netinho de Paula (PCdoB), Noemi Nonato (PSB), Marta Costa (DEM), Paulo Frange (PTB), Penna(PV), Quito Formiga (PR), Roberto Tripoli (PV), Sandra Tadeu (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM). O líder do governo na Câmara, vereador José Police Neto (PSDB) também esteve presente na entrega da peça orçamentária.
O projeto segue, nessa sexta-feira (01/10), para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Roberto Tripoli.
R$ 2,90 na catraca?
O prefeito também admitiu a possibilidade de reajuste no valor da tarifa de ônibus, hoje de R$2,70, que pode chegar a R$ 2,90, como foi noticiado pela imprensa. “A decisão em relação às tarifas é sempre tomada no final do ano pela Secretaria dos Transportes. O que existe em qualquer peça orçamentária é uma sinalização de receitas, qualquer que seja o valor. Poderemos até ter um aumento em dezembro – se tiver não sabemos quanto -, mas poderemos não ter”, elucida. O custo da frota é abastecido pela tarifa e pelos subsídios repassados às empresas de transporte coletivo. Para o prefeito, o aumento do número de passageiros poderia garantir o necessário aumento da arrecadação para pagar as despesas com o transporte.
Kassab adiantou, ainda, que o Executivo possivelmente vai propor mudanças na lei da Operação Urbana Água Espraiada, que prevê a construção de um túnel ligando a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. “Existe a possibilidade de encaminharmos um projeto de lei para a Câmara para ajuste do projeto. É um projeto muito importante e de longo prazo.”
O prefeito estava acompanhado dos seus secretários Antônio Carlos Maluf (Relações Governamentais); Rubens Chammas (Planejamento) e Walter Aluisio de Morais Rodrigues (Finanças).
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Kassab visita a Câmara Municipal e entrega proposta orçamentária para 2011
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