Luiz França/CMSP

Congresso realizado na Câmara debateu a legislação e a proteção para os animais

ANDREA GODOY
DA TV CÂMARA

Fortalecer a proteção aos animais foi o principal objetivo do primeiro congresso “Os Animais e a Cidade – Legislação e Políticas Públicas”, organizado pelo vereador Reginaldo Tripoli (PV), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Prefeitos e vereadores de vários municípios paulistas estiveram presentes.

O objetivo foi aprimorar a legislação e ampliar a rede de proteção aos animais. Representantes de órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e de associações de ambientalistas contribuíram com suas experiências. Assim como os deputados que atuam na causa e foram responsáveis por leis que hoje amparam os bichos nas esferas municipal, estadual e federal.

O deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) afirma que o debate é necessário. “Nós estamos aqui passando um pouco da experiência de 30 anos de trabalho na proteção animal. Trabalho legislativo e jurídico, informando as câmaras municipais, as prefeituras das 645 cidades que compõem nosso Estado. É fundamental, porque nós temos sido muito procurados em função da causa”.

O deputado estadual Roberto Tripoli (PV-SP) lembrou de sua época na Câmara Municipal. “O último projeto nosso como vereador foi a criação do hospital público para cães e gatos. Temos aqui mais ou menos 200 vereadores do interior e a experiência que nós tivemos aqui na capital acaba se espalhando pelo Brasil”.

No congresso, foram abordados temas como a preservação de espécies silvestres, o combate ao tráfico e o controle das populações de cães e gatos.

A ambientalista Angela Caruso lembrou que o controle é essencial. “Você tem dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) importantíssimos, mostrando que nascem mais cachorros do que bebês. Esse é um dado de 2013 e até hoje a gente vê bichos nas ruas”.

Pássaros

Na palestra do biólogo que coordena a fiscalização do Ibama, Roberto Cabral Borges, ele mostrou que 84% dos criadores de pássaros fiscalizados estavam irregulares na operação Roleta Russa, que ocorreu nacionalmente em 2010.

“Com anilhas falsas, os criadores retiram aves da natureza para vendê-las como se fossem nascidas em criadouros legalizados”.

Já os representantes da Associação Mata Ciliar ressaltaram a importância do Legislativo em não permitir a expansão da área urbana sem respeitar o plano diretor, retirando o alimento e o habitat natural dos animais sem prever áreas protegidas.

A médica veterinária Cristina Harumi, coordenadora de Fauna da Associação Mata Ciliar, diz que a Mata Atlântica precisa ser preservada para garantir a diversidade da fauna local.

“A Mata Atlântica é um dos ecossistemas mais importantes do mundo e o segundo mais ameaçado. Pela sua diversidade, necessita ser preservada. Muitos animais foram extintos e outros estão a caminho, como a onça pintada. E se a gente não fizer alguma coisa, vai ser tarde demais”, afirmou.

De acordo com o vereador Reginaldo Tripoli, o congresso vai contribuir para que os municípios possam tomar iniciativas em favor dos animais.

“A ideia é que os vereadores e prefeitos das cidades do Estado de São Paulo comecem a fazer um trabalho. Para os que já iniciaram esse trabalho, que possam ter mais informação jurídica, do legislativo, das leis, e assim coloquem isso dentro de suas cidades”.

O vereador de Araras José Roberto Polari (PTB) afirma que o trabalho de conscientização é fundamental. “Esse é o nosso objetivo. Criar um grupo mais forte. Viemos aqui para adquirir um conhecimento maior da causa, no trabalho de conscientização, de posse responsável. E fazer com que as pessoas respeitem mais os animais.”