DA REDAÇÃO

A cidade de São Paulo abriga oficialmente 3,2 mil refugiados. De acordo com o último balanço do Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868% entre 2010 e 2015. Apesar dos dados oficiais, que já são expressivos, o número pode ser muito mais elevado, já que a maioria desses estrangeiros chega ao País de forma clandestina.

São milhares de pessoas que desembarcam em território nacional todos os anos para fugir da guerra, da fome ou de perseguições políticas.

Além dos refugiados, há também um crescimento constante de imigrantes que procuram o País, principalmente a cidade de São Paulo, em busca de trabalho ou de uma nova vida, mas acabam em condições às vezes sub-humanas.

Alguns viram sem-teto ou se tornam vítimas de trabalho escravo. Sem amparo legal são esquecidos pelas políticas públicas, já que legalmente não existem nas estatísticas oficiais.

O assunto será tema de um seminário, na noite desta terça-feira, no Plenarinho da Câmara Municipal. O evento é promovido pela Escola do Parlamento e tem o objetivo de discutir a legislação em torno do tema.

A mais recente é a Lei da Migração, sancionada em Brasília no mês passado. Já a capital paulista está às vésperas do primeiro aniversário da Lei 16.478, de 7 de julho de 2016, a primeira do País a instituir diretrizes para a política de imigrantes em âmbito municipal.

O seminário vai contar com a participação do presidente da Comissão do Direito do Refugiado da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo), Manuel Furriela, do Padre Paolo Parise, líder da Missão Paz, e da coordenadora do CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes), Viviana Peña. Além deles, confirmaram presença os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Fábio Riva (PSDB).

Serviço

Seminário: “Nova Lei de Migração e Acolhida e Integração de Refugiados na Cidade de São Paulo”

Data: Terça-feira, 27 de junho

Horário: 19h

Local: Auditório Prestes Maia, “Plenarinho” (Viaduto Jacareí, nº100, Bela Vista, São Paulo – SP)