A partir da esq.: vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Reis (PT) e professor José Sérgio Fonseca de Carvalho       Foto:André Bueno/CMSP

ELISSANDRA HURTADO
DA REDAÇÃO

O professor de Filosofia da Educação da USP (Universidade de São Paulo) José Sérgio Fonseca de Carvalho foi o convidado deste sábado (20/9) da quinta audiência pública realizada na Câmara para debater o substitutivo do PME (Plano Municipal de Educação). O tema discutido foi Educação para os Direitos Humanos.

Carvalho disse durante sua palestra que pensar educação como direito social é fundamental. É acertada a decisão de vincular educação em direitos humanos à qualidade de educação. Porque colabora para desvincular a ideia de que qualidade de educação só tem a ver com o rendimento de aprendizagem individual.

Para ele, o tópico número três do PME (Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e aprendizagem) é o mais importante, pois é o ponto de partida para os demais.Para todos, educação de qualidade é aquela que leva o indivíduo para Politécnica para ganhar  R$ 70 mil por mês. Infelizmente pensar numa educação focada apenas no indivíduo é pensar em algo que não promoverá igualdade necessariamente.

Segundo o professor de Filosofia da Educação, muitos defendem um número menor de alunos em sala para aumentar a qualidade do desenvolvimento individual, mas esse conceito está errado. Carvalho defende a diminuição do número de alunos por sala para socializá-los.

Na medida em que se tem uma sala com 20 alunos, você [professor] é capaz de olhar para cada um deles. Assim todas as marcas do passado, a origem étnica, orientação sexual, nível social, diminuem em face da compreensão da singularidade daquele indivíduo. No ambito dos direitos humanos, o professsor passará a olhar para o João, Maria, Pedro, como ele é. Olhar para diversidade — seja ele negro, homossexual, indígena — com igualdade, disse.

Para o presidente da Comissão de Educação, vereador Reis (PT), é importante a introdução de direitos humanos na escola para a formação de cidadãos e para que as pessoas saibam quais são seus direitos, e aprendam a respeitar os dos outros. As pessoas não sabem quais são seus direitos, o direito à vida, à liberdade de expressão, ir e vir, trabalho.

Relator do projeto, o vereador Toninho Vespolli (PSOL), disse que é muito importante ouvir especialistas para fazer uma troca de conhecimentos, e com isso avançar no projeto do Plano de Educação. O vereador criticou a dificuldade de interlocução com os governos estadual e municipal.

Este projeto deveria envolver todos os entes federativos. Fizemos o convite ao pessoal do governo para discutir o PME, inclusive para dar uma continuidade. Tentamos também uma interlocução com o governo municipal sobre propostas para o plano, e até o momento não obtivemos resposta, disse o socialista.

(22/09/2014 – 14h53)