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Financiamento e infraestrutura educacional foram os temas da reunião desta segunda-feira (16/6) do grupo de trabalho criado pela Comissão de Educação da Câmara para avaliar as metas e objetivos do Plano Municipal de Educação (PME), previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012. Entre os assuntos abordados estavam o cálculo aluno-qualidade, os investimentos federais e as bonificações.

Uma dos temas mais debatidos durante o encontro foi a construção de um novo calculo do custo aluno-qualidade. Segundo Denise Carreira, representante da organização Ação Educativa e relatora nacional pelo Direito Humano à Educação da ONG Dhesca Brasil, deve haver uma calculo regional na cidade para que todas as metas inseridas no PME sejam atingidas. Estes cálculos vão estabelecer o custo real das intervenções e materiais necessários para atingir as metas com qualidade. Em cada uma das diferentes regiões da cidade existe uma realidade que precisa ser considerada, disse.

O professor Otaviano Helene, representante da Adusp (Associação dos Docentes da USP), também acredita que o calculo por região ajudaria a atingir as metas do Plano. Um investimento adequado incluindo todos os recursos necessários para uma educação de qualidade só será bem realizado se for feito este estudo regional, afirmou.

A política de bonificação foi apresentada como um projeto que também precisa ser reavaliado. De acordo com Claudio Marques, integrante do Fórum Paulista EJA (Educação de Jovens e Adultos), o sistema atual — que bonifica as escolas que se destacam em avaliações como as do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) — pode ser prejudicial. É uma lógica capitalista [a meritocracia], que leva a não se preocupar com o processo e foca no resultado. Cuidar do processo é bem mais importante para nós. Precisamos pensar em igualdade de oportunidades, mais recursos para atender as instituições que mais precisam, afirmou.

O representante técnico da Secretaria Municipal de Educação, Rogério dos Anjos, salientou a importância de discutir o PME junto à comissão e ao grupo. Este é um plano que não acaba agora. Pensamos juntos agora para desenvolvermos melhor a implantação dos próximos dez anos, afirmou.

Ele destacou durante a reunião que os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) anual serão destinados à educação, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE). Nessa porcentagem inclui-se também os lucros do pré-sal que serão aplicados na educação, e que ainda não sabemos o que pode significar. Se tivermos um plano bem estruturado, será bem utilizado, disse.

(26/06/2014 23h)