Nabil Bonduki (à esq.) e Ricardo Young durante a reunião da Frente pela Sustentabilidade. Foto: Luiz França / CMSP

KÁTIA KAZEDANI
DA REDAÇÃO

Durante a reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, nesta quinta-feira (2/10), o militante Wesley Rosa, integrante do coletivo Salvem a Represa Billings, acusou a prefeitura de planejar erguer unidades habitacionais em uma área que estava destinada para a criação de um parque. O terreno em questão fica no Jardim Apurá, zona sul da cidade.

Em março de 2012, o então prefeito Gilberto Kassab decretou a utilidade pública da área, mas a medida foi revogada em dezembro do ano passado.

Nós já utilizamos esse espaço como área de lazer, nele tem uma grande área esportiva. O projeto seria implantar o parque, porque o terreno tem mais de um milhão de metros quadrados e fica às margens da represa Billings. No entanto, o prefeito Fernando Haddad fez uma revogação para implementar um programa de habitação, adensando ainda mais as margens da represa. Essa área está sofrendo com a especulação imobiliária, afirmou Rosa durante o encontro.

Ele acrescentou que não é contra a construção de habitações de interesse social, mas acredita que existem outros locais para recebê-las. Faltam moradias na Cidade Ademar, mas esse projeto da prefeitura não será para a população local. Além disso, temos outras áreas passíveis para a construção de casas que não sejam Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental), argumentou.

Outro problema apresentado por Rosa durante a reunião é o atraso nas obras do Programa Mananciais. No site da prefeitura está escrito que já começou a terceira fase do programa e foram gastos cerca de R$ 40 milhões para recuperar os mananciais. Até agora não vimos nada, disse Rosa.

O vereador Nabil Bonduki (PT) propôs convidar representantes da Secretaria de Habitação para que a situação seja esclarecida. Pelo o que sei, o projeto habitacional está em uma área que não é Zepam, essa continua valendo. O ideal é ouvirmos o encarregado pelo empreendimento para poder ter uma mapa da área e ver o que é Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e o que é Zepam, para saber se o projeto é viável ou não. Se estiver sendo feito de maneira irregular, podemos pedir a suspensão, sugeriu.

A proposta foi apoiada pelo presidente da Frente, vereador Ricardo Young (PPS). Pelo o que percebemos, há um conflito de informação. Além de ouvirmos a prefeitura, é necessário visitarmos a região para saber o que está acontecendo. Se estiver irregular, esse projeto tem que parar imediatamente, disse.

O Portal da Câmara questionou a Secretaria de Habitação sobre o projeto em questão, mas até a publicação dareportagem não recebeu resposta.

IPTU VERDE
A Frente Parlamentar pela Sustentabilidade também aprovou nesta quinta-feira a realização de um seminário para discutir a implantação do IPTU Verde em São Paulo. A medida seria um desconto no valor do imposto para proprietários que construírem ou reformarem seus imóveis implantando sistemas sustentáveis, como reuso da água e geração de energia.

O objetivo dos vereadores é que o assunto seja amplamente debatido. Precisamos conhecer as experiências que existem de IPTU Verde, convidando representantes de outras prefeituras, como Belo Horizonte (MG), que utiliza já esse incentivo fiscal, grupos de sustentabilidade, o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável e a prefeitura para debater o tema, declarou Bonduki.

Young propôs reunir todos os projetos sobre o tema em tramitação na Câmara e criar uma proposta suprapartidária.  Estamos no momento ideal para realizar esse debate, porque vamos revisar a Lei de Zoneamento e o Código de Obras da cidade. Com um projeto já aprovado de IPTU Verde, poderíamos ter uma política fiscal indutora de construções sustentáveis, que diminuam o custo da cidade e melhorem a qualidade de vida da população, disse Young.

(02/10/2014 – 16h48)