A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (04/11), o projeto de lei (PL) 595/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB) que estabelece parâmetros para a criação de Centros de Referência da Juventude. O projeto visa estimular a convivência e formação dos jovens entre 16 e 25 anos. Os espaços devem oferecer informações relacionadas às áreas de saúde, educação, esporte e cultura. O intuito é elevar a escolaridades dos jovens e prepará-los para o mercado de trabalho através de cursos de qualificação; além de oferecer espaço de navegação na internet. O vereador Netinho diz, em sua justificativa, “que as experiências de criação dos Centros da Juventude em outros municípios comprovam que a atenção especializada produz resultados significativos no desenvolvimento dos jovens como cidadãos. A intenção é criar um espaço que se debata os temas polêmicos decorrentes de interesses atuais e da juventude.” Projetos Os vereadores aprovaram ainda a constitucionalidade e legalidades dos seguintes projetos: PL 222/99, do ex-vereador Carlos Neder; PL 452/09, do vereador Claudio Prado (PDT); PR 034/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT); PR 032/09, do vereador Claudio Prado; PDL 080/09, da Comissão de Política Urbana; PDL 081/09, da Comissão de Política Urbana; PDL 082/09, da Comissão Política Urbana; PL 673/09, da vereadora Edir Sales (DEM); PL 663/08, da vereadora Edir Sales; PL 280/09, do vereador Jamil Murad (PCdoB); PL509/09, do vereador João Antonio (PT); PL 317/09, do vereador Zelão (PT); PL695/09, da vereadora Marta Costa (DEM); e PL 694/09, do vereador Milton Ferreira (PPS). Participaram do encontro os vereadores José Olímpio (PP), Celso Jatene (PTB), Ushitaro Kamia (DEM), Abou Anni (PV), Agnaldo Timóteo (PR), Floriano Pesaro (PSDB), João Antonio (PT) e Ítalo Cardoso (PT), presidente. |
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