RAFAEL CARNEIRO DA CUNHA
DA REDAÇÃO

Definida como um espaço público que proporciona convivência e lazer aos seus usuários, as praças públicas ganharam diferentes contornos ao logo do tempo. Atualmente, por exemplo, elas são consideradas importantes para a manutenção da qualidade ambiental de uma cidade. Em São Paulo, as praças são mantidas pelas subprefeituras, que têm o aval para fechar parcerias com a iniciativa privada, compartilhando dessa forma a gestão. Porém, esse mecanismo não conta com a participação da população usuária do local, que muitas vezes acaba contribuindo de maneira informal.

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O Projeto de Lei (PL) 289/2013, do vereador Nabil Bonduk (PT), que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, prevê a criação de comitês formados voluntariamente pela vizinhança e usuários das praças. O projeto visa dar condições para que eles participem da gestão desses espaços. Duas audiências públicas ocorreram no ano passado para discutir a proposta do petista.

Arte: Erica Mansberger

Moradora da região de Pinheiros, na zona oeste da cidade, a empresária Cecília Lotufo foi uma das pessoas que ajudaram na elaboração do PL. Eu sou contra a adoção de praças pelas empresas, pois elas não têm total conhecimento do local. Mas uma gestão dividida entre a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público funcionaria. A empresária também quer um mapeamento das praças, medida que acredita ser importante para medir o potencial de uso de cada uma delas.

Há seis anos, Cecília resolveu atender a um pedido inusitado de sua filha, Alice: uma festa de aniversário na praça em frente à sua residência. Mas o espaço estava bastante abandonado, com os brinquedos quebrados. A menina, com então três anos, não sossegou e teve a ideia de arrumá-los. Foi aí que a empresária propôs à filha trocar os presentes que ganharia por doações, que seriam revertidas em benefícios para a praça.

Piquenique do Movimento Boa Praça. Foto: divulgação

Conversei na subprefeitura, que me apoiou, mandei e-mail para todos os convidados, coloquei comunicado nas casas, e as ajudas apareceram. Surgiram lixeiras, uma amarelinha, conseguimos um parquinho novo… No fim deu certo e foi muito legal esse processo de construção coletiva, lembra Cecília.

Mas, com o passar do tempo, a praça Françoise Belanger foi se deteriorando e, incomodada com a situação, a mãe de Alice foi  novamente de casa em casa com o objetivo de reunir os moradores e pensar algo permanente para manter o espaço. Nascia assim o Movimento Boa Praça.

O grupo tem como principal bandeira a integração ente vizinhos e acredita que dessa forma é possível viver uma cidade mais humana, ocupando e revitalizando as praças. É o fazer independente do outro. Não queremos substituir o papel da prefeitura, mas ela também tem que fazer o papel dela, ressalta.

Todo último domingo do mês, o movimento realiza um piquenique comunitário aberto a todos, que conta com grande envolvimento dos participantes, seja fornecendo comidas e bebidas ou promovendo atividades. Tudo de forma voluntária, sem captação de recursos. Segundo Cecília, há quem prefira fazer doações em dinheiro, mas é uma minoria. Para ela, a roda gira efetivamente pelo capital humano. Hoje, os piqueniques também acontecem nas praças Amadeu Decome e Paulo Schiesari, ambas na zona oeste.

Arquivados
Outros projetos de lei que buscavam soluções para a manutenção das praças da cidade passaram pela Câmara Municipal. É o caso do PL 91/2011, do ex-vereador Chico Macena, que visava permitir que associações de bairro, de amigos e outras associações sem fins lucrativos pudessem realizar adotar uma praça ou de outras áreas verdes por meio de um convênio com a prefeitura. Dessa forma, esses locais seriam conservados por gente da própria comunidade, que teria o aval para realizar serviços como poda e jardinagem.

Quatro anos antes, o então vereador Jorge Borges foi autor do PL 227/2007, que previa a participação mais ativa dos paulistanos nas questões urbanas, como a limpeza de praças. O texto instituía a zeladoria cidadã, onde a população teria como principal função apontar os problemas e cobrar soluções do poder público. Assim como o projeto de Macena, também foi arquivado.