Nesta quarta-feira (12/11), o Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas recebeu Marilda Santos, conselheira que representa o Fórum no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, para que ela explicasse o funcionamento do Fundo e prestasse esclarecimentos sobre seus recursos. O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que provém de uma verba federal extra além da receita orçamentária dos municípios. Marilda explicou que o Conselho é fiscal, não deliberativo, nem de aconselhamento. “Não é possível que o Conselho interfira diretamente nas decisões do secretário da Educação, Alexandre Schneider, que é quem decide o destino do Fundo”, disse Marilda. A partir dessa informação, o Fórum acredita que é necessário saber quando e onde a reunião que decide o destino das verbas será realizada. E também se os representantes das entidades poderão participar. A preferência do Fórum é que grande parte dos recursos seja destinada a formação e capacitação dos profissionais que trabalham nas creches.
O vereador Paulo Frange(PTB) afirmou que enviará um pedido para a Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara. “ A Comissão pode requerer o detalhamento de recursos do Fundeb junto à Secretaria Municipal de Educação para que as entidades possam saber como esse recurso vem sendo aplicado”, disse ele.
O vereador também convidou todos os presentes a participarem da Audiência Pública que discutirá o destino do orçamento para educação no ano de 2009 com o secretário de Educação, Alexandre Schneider, que acontecerá na próxima segunda-feira (17/11),às 14h, no plenário da Câmara.
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Recursos do Fundeb são discutidos no Fórum de Educação Infantil das Entidades Conveniadas
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