PL prevê uso de ‘etiqueta sustentável’ em obras para diminuir consumo de energia na cidade

 DA REDAÇÃO

O consumo de energia elétrica no País aumentou 1,2% no primeiro semestre.  O número é aparentemente pequeno, mas representa mais de 233 mil gigawatts-hora (GWh).

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, o resultado reflete uma expansão principalmente do setor residencial.

Uma das medidas encontradas pelo Governo Federal para estimular um consumo consciente é a ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia), que pode ser encontrada hoje na maioria dos aparelhos eletrônicos.

O selo apresenta uma variação de cores que vai do verde ao vermelho, e de letras que vão de “A” a “E”.  O “A” indica os aparelhos mais eficientes, enquanto o “E” os menos eficazes, que gastam muita energia.

A ideia inspirou a criação de um Projeto de Lei na Câmara Municipal de São Paulo. O PL 548/2014, assinado pelo vereador Fábio Riva (PSDB), obriga o uso dessa mesma etiqueta nos projetos de edificações públicas municipais novas ou que recebam retrofit (reforma ou restauração da planta original). A regra vale para obras com até  500 metros quadrados de área construída.

Com a etiqueta será possível exigir a certificação de graus de eficiência pré-estabelecidos.  No caso de construções novas, por exemplo, a exigência será a nota “A”. Já nas reformas, a mesma letra será determinada para sistemas individuais de iluminação e de condicionamento de ar.

Na justificativa, o texto destaca que o momento do País é apropriado para se colocar em pauta novas soluções no campo da eficiência energética e de mudança de comportamento com o objetivo de diminuir as alterações climáticas e promover um consumo mais sustentável na cidade.

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