Luiz França/CMSP

A Comissão dos Direitos da Criança se reuniu nesta quarta-feira na Câmara

ANDREA GODOY
DA TV CÂMARA

A Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, nesta quarta-feira (25/10), o desaparecimento de menores de idade no município de São Paulo: quatro a cada dez pessoas desaparecidas no Estado são crianças ou adolescentes, conforme pesquisa do Programa de  Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A discussão sobre esses casos teve o objetivo de trazer à tona as dificuldades que precisam ser sanadas para melhorar o sistema de localização desses desaparecidos. Para mães e pais que não fazem ideia do paradeiro dos filhos, o problema começa na capitação dos profissionais, que muitas vezes, segundo eles, não têm sensibilidade para lidar com o problema de segurança pública.

“A minha filha saiu de casa às 19h30 para assistir um culto evangélico na cidade de Juquitiba (SP), no dia 19 de setembro de 2013. Ao terminar o ato, às 21h15, ela saiu da igreja e não chegou em casa até hoje. Eu ouvi de um delegado dizer que eu era mais uma entre milhares de mães que iria chorar pela filha desaparecida”, disse a costureira Marta Torres Castelo Branco.

O delegado Sérgio Marino Passos, do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão da Polícia Civil que emite os documentos de identificação, disse que houve avanços na busca de desaparecidos. Ele elenca o registro do Boletim de Ocorrência no momento da queixa e a instauração imediata de investigação. De acordo com o policial, um sistema automático de identificação de impressões digitais tem ajudado no esclarecimento dos casos.

“Trata-se de um sistema internacional que existe praticamente em todos os países desenvolvidos e médios do mundo”, explicou, referindo-se ao Afis (Automated Fingerprint Identification System), ou Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais.

“Ou seja, a partir da coleta de impressão digital de uma pessoa viva ou morta você consegue jogar nesse sistema que faz a busca automática e identifica as possíveis pessoas. Após uma verificação secundária, ela é efetivamente identificada”, afirmou.

Para Ivanise Santos, presidente da Associação Mães da Sé, é preciso ter uma delegacia especializada para investigar os desaparecimentos de crianças e adolescentes. Ela procura sua filha.

“O que nós precisamos também é de um sistema unificado, pois o IML (Instituto Médico Legal) não trabalha de forma integrada. Os hospitais também não. Eles recebem pacientes sem identificação e não avisam”, afirmou.

Nesses casos, ela defende que as unidades acionem imediatamente o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil.

O vereador Fernando Holiday (DEM) destacou o tema da reunião do Colegiado. “Essa foi uma ideia que a Comissão teve umas sessões atrás. Queremos fazer até mesmo uma emenda ao Orçamento para que o Município possa investir mais na questão das crianças desaparecidas. Que de alguma forma o poder municipal possa colaborar no desvendamento e nas investigações desses casos.”