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Vereadores aprovam, em primeira discussão, projeto que institui academias de ginástica para população de baixa renda

RenattodSousa
Plenário Primeiro de Maio
Oito itens foram aprovados pelos vereadores na pauta da sessão extraordinária

 

Na sessão extraordinária desta quarta-feira (30/09), no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 635/05, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que cria academias de ginástica destinadas à população de baixa renda.
 
“O sedentarismo aumenta a incidência de diversas doenças como a hipertensão arterial e predispõe ao câncer”, justificou Noemi Nonato.
 
O Plenário aprovou também o PL 461/09, do Executivo, que dispensa de licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o microempreendedor individual (MEI). A proposta foi igualmente aprovada em primeira discussão.
 
Conheça as outras proposituras aprovadas pelos vereadores:
 
PL 245 /2009, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)
Dispõe sobre a criação do "Centro de Reabilitação de Cidadania – CRECA" e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PL 41 /2007, do Vereador CHICO MACENA (PT)
Estabelece Diretrizes e normas de uso e ocupação do solo e funcionamento de estabelecimentos, referentes à construção, instalação, reforma, ampliação e utilização de aeródromos, heliportos e helipontos no território municipal de acordo com a Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002, e dá outras providências.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR

 

PDL 57 /2009, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

 

PL 23 /2008, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT)
Altera a denominação da Rua Cine Favela para a Rua Santa Ângela de Mérici, alterando assim o artigo 2º, inciso 13 do Decreto nº 48.095 de 12 de janeiro de 2007.
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

PL 319 /2008, DO EXECUTIVO
Confere nova redação ao § 1º do artigo 12 e ao § 1º do artigo 23, ambos da Lei nº 14.712, de 4 de abril de 2008, bem como aos artigos 2º e 4º da Lei nº 14.715, de 8 de abril de 2008. (Altera dispositivos referentes às carreiras de Procuradores, Auditores Fiscais e Agentes Vistores da Prefeitura Municipal de São Paulo)
FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

 

PL 462 /2009, DO EXECUTIVO
Concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA ao Microempreendedor Individual – MEI optante pelo sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional – SIMEI.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

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RenattodSousa
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