André Bueno/CMSP Audiência discutiu o Escola Sem Partido na Câmara de São Paulo
RAFAEL ITALIANI
DA REDAÇÃO
Um tema polêmico ganhou espaço para discussão na noite desta quinta-feira (16/11), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara Municipal de São Paulo. De um lado, representantes de movimentos estudantis e secundaristas. Do outro, defensores do Projeto de Lei (PL) 222/2017 que institui o programa que ficou conhecido como “Escola Sem Partido”, de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM).
A plateia ficou dividida. De um lado, membros do MBL (Movimento Brasil Livre) e defensores da proposta. Do outro, estudantes progressistas e de movimentos ligados à esquerda. A GCM (Guarda Civil Metropolitana) precisou acalmar os ânimos em alguns momentos.
Além do parlamentar democrata, também participou da discussão o vereador Alfredinho (PT). Ambos fazem parte da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado presidido por Holiday. De acordo com o autor da medida, a Lei visa garantir que as crianças e adolescentes da rede municipal de ensino não sejam “doutrinadas” ideologicamente dentro das salas de aula.
André Bueno/CMSP Fernando Holiday
“Todas as escolas públicas seriam obrigadas a colocar um cartaz, relembrando os deveres do professor e os direitos do aluno. O intuito é lembrar que estudante tem completa garantia de liberdade de expressão, de direitos e consciência. Portanto, ele não pode ser constrangido ou prejudicado por opiniões [dos professores]”, disse Holiday.
Também esteve presente Carina Vitral, presidente da UJS (União da Juventude Socialista) e ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes). Ela é contra a proposta. “O prejuízo é a intimidação, ficar permanentemente sob uma concepção política definida. O Escola Sem Partido não é apartidário, é exatamente ter lado, ideologia única. Representa a falta de pluralidade e a de liberdade de aprender e ensinar”, afirmou Carina.
O youtuber Artur do Val, do MBL e defensor da proposta de Holiday, rebateu a representante da UJS. “Não há nenhum tipo de proibição. A punibilidade é prerrogativa da União. Formar o cidadão é foro íntimo da família. O professor é pago para ensinar as matérias”, afirmou. O ativista também recomendou que os críticos ao PL leiam o texto atentamente antes de falar que ele serve como “mordaça” aos professores.
André Bueno/CMSP Alfredinho
Já o vereador Alfredinho (PT) fez um resgate histórico das discussões políticas dentro das escolas. “Eu tive um professor chamado Medeiros, ele dava aula de desenho. Em meio à ditadura militar, ele tinha coragem de falar sobre o regime de exceção e da necessidade da democracia. Isso ajudou muito na minha formação política, na ocupação das fábricas para negociar com patrões que desrespeitavam seus trabalhadores.” O projeto de Holiday segue em tramitação na Casa.
O coordenador nacional do MBL, Kim Kataguiri, afirmou que o PL não vai restringir discussões sobre política nas escolas. “Sem problema nenhum. A Lei é para evitar que o professor se utilize da audiência cativa dos alunos para fazer militância política. Mas os alunos podem e devem se organizar politicamente.”
Emerson Santos, o Catatau, presidente da UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas), criticou a proposta defendida pelo MBL. “Hoje, a escola pública é ocupada pela massa de filhos de trabalhadores. Para eles [que defendem o PL], a escola serve de aparelho de manutenção das classes dominantes. O Escola Sem Partido quer robôs para a mão de obra barata.”
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Esse pessoal da Escola sem Partido não tem experiência do dia a dia de escola e não tem a mínima noção do processo de aprendizagem, e do esforço que o professor tem que dispender em seu trabalho, para transmitir informações e conceitos científicos aos alunos. O professor não tem essa “audiência cativa” que propalam, cabe ao professor, profissional responsável e habilitado para seu campo de conhecimento, conduzir seus alunos ao longo do processo de aprendizagem de forma que faça sentido para o aluno, mas o aluno aprende o que ele consegue compreender, o que ele relaciona com sua experiência de vida e lhe parece útil. A aprendizagem só é significativa quando respeita a capacidade de raciocínio e mostra o conhecimento aplicado à vida do aluno. E, sim, Educação é para formar cidadãos, sim. Pessoas bem informadas, com visão ampliada do mundo, que respeitem seus semelhantes e saibam atuar em suas sociedades, pelo bem da maioria.
Exatamente, não entendem nada sobre o processo de aprendizagem e opinam sobre um assunto no qual não têm experiência e não conhecem. Não existe a tal “doutrinação”, mas pelo visto a Escola sem partido com esse discurso de querer combater a “doutrinação” está querendo doutrinar os alunos conforme a visão de mundo sem contradições, que o MBL quer fazer crer aos alunos um mundo em que o neoliberalismo e um Estado mínimo seria o melhor dos mundos. Como tenho formação em Geografia, sou bacharel e licenciado, fico com esta definição de Milton Santos sobre o processo de aprendizagem:”Para ter eficácia, o processo de aprendizagem deve, em primeiro lugar, partir da consciência da época em que vivemos.Isto significa saber o que o mundo é e como ele se define e funciona, de modo a reconhecer o lugar de cada país no conjunto do planeta e o de cada pessoa no conjunto da sociedade humana. É desse modo que se podem formar cidadãos conscientes, capazes de atuar no presente e de ajudar a construir o futuro.” Milton Santos pg 115 Técnica, Espaço, tempo.