Nesta terça-feira (18/11), foi a vez do secretário municipal da Saúde, Januário Montone, vir à Câmara Municipal para expor, em audiência pública no Plenário Primeiro de Maio, os investimentos previstos para sua pasta no exercício financeiro de 2009.

 

O Tesouro municipal deverá destinar R$ 4.497.127.000 para a área da saúde, conforme a proposta orçamentária do Executivo. Desse montante, R$ 3 bilhões e 907 milhões para os investimentos gerais, R$ 150 milhões para o Hospital do Servidor Público Municipal e R$ 185 milhões para pagar inativos (ou seja, sistema previdenciário).

 

Seis milhões de usuários utilizam os serviços públicos municipais de saúde na Capital paulista. “A nossa cidade é a terceira cidade mais procurada no chamado ‘turismo médico’. O trabalho de construção da saúde pública é coletivo e é um processo recente”, declarou Montone.

 

“As principais metas que nos propomos ao longo desse período foram cumpridas”, realçou. Dois hospitais municipais foram entregues à população, “com índice de aprovação da população amplo e aprovação técnica”.

 

Futuramente, 115 AMAS (Assistência Médica Ambulatorial) especializadas serão concluídas, de acordo com o secretário. O Orçamento 2009 prevê dotações para arcar com as obras de três hospitais públicos municipais nos bairros de Parelheiros, Artur Alvim e Brasilândia/Freguesia do Ó – todos em parceria com organizações sociais. Também ressaltou os resultados do Programa de Saúde da Família. “Conseguimos ultrapassar as 1.000 equipes. Essa estratégia do modelo do Programa nos permitiu uma maior efetividade no combate à dengue.”

 

Em 2007, R$ 94 bilhões foram gastos nacionalmente em saúde. “Este valor deveria ser pelo menos o dobro. Fizemos muitos avanços, mas, mesmo assim, estamos longe do necessário”, observou.

 

O relator da lei orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), questionou o secretário pelo fato de a Secretaria da Saúde não ter utilizado, em 2008, os recursos de emendas propostas por vereadores – e relacionou diversas rubricas empenhadas pela Câmara e não acolhidas pelo Executivo. “Sobre algumas dessas emendas que o sr. citou como exemplo, eu conversei com os vereadores proponentes. Uma parte delas são apropriadas como ações específicas e nós temos tido dificuldade de apropriar esses recursos em ações permanentes, em programas em andamento. Nós vamos procurar aperfeiçoar esse mecanismo”, respondeu Januário Montone.

 

Leite criticou a assessoria parlamentar de Montone, pois segundo o vereador a Secretaria tem se relacionado mal com os vereadores. O secretário justificou sua ausência na primeira vez que foi convidado a comparecer à audiência pública sobre Orçamento 2009 e a atribuiu a um mal-entendido.

 

A audiência pública do Orçamento da Saúde contou com a presença dos vereadores Milton Leite; Paulo Fiorilo (PT); Zelão (PT); Police Neto (PSDB); Francisco Chagas (PT); Átila Russomanno (PP); Paulo Frange (PTB); Mário Dias (DEM); Juscelino Gadelha (PSDB); Donato (PT), Antonio Goulart (PMDB); Adolfo Quintas (PSDB) e do vereador eleito Jamil Murad (PCdoB).