Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Noemi Nonato (PR)

Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher. NÃO HÁ RELATÓRIO FINAL

Data de início: 01/01/2008
Data de término: 31/12/2008

Demais Integrantes:
Aurelio Miguel (PR)
Francisco Chagas (PT)
Paulo Frange (PTB)
Roberto Tripoli (PV)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: José Police Neto (PSD)

Atribuições:
Da Comissão de Finanças e Orçamento Constituída para Analisar os Procedimentos de Compra, Armazenamento e Distribuição da Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino. Presidente: Vereador Paulo Fiorillo

Data de início: 30/04/2008
Data de término: 26/11/2008

Relatório final:  SUBCOMISSÃO DA MERENDA ESCOLAR

Presidente: Antonio Donato (PT)
Demais Integrantes:
Senival Moura (PT)

Atribuições:
Subcomissão da COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA, criada para análise das obras de grande porte que interferem diretamente no sistema viário.

Data de início: 29/04/2008
Data de término: 31/12/2008

Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Vice-Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
José Police Neto (PSD)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Paulo Frange (PTB)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Finanças Que Analisará os Processos de Contratação de Empresas Relacionadas na Operação “parasitas” da Polícia Civil de São Paulo. Relator: Vereador Paulo Fiorillo

Data de início: 12/11/2008
Data de término: 17/12/2008

Relatório final:  SUBCOMISSÃO - PARASITAS

Abou Anni (PV)
Antonio Donato (PT)
Goulart (PSD)
Ricardo Teixeira (PROS)
Senival Moura (PT)

Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Economica, Turismo, Lazer e Gastronomia. NÃO HÁ RELATÓRIO FINAL

Data de início: 01/01/2007
Data de término: 21/12/2007

Demais Integrantes:
Senival Moura (PT)

Atribuições:
Subcomissão da Comissão Permanente de Trânsito, transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, visa acompanhar o Projeto do Corredor Expresso Celso Garcia.

Data de início: 08/10/2009
Data de término: 31/12/2009

Arquivo:  Pauta da Reunião de 22/outubro

Presidente: Marta Costa (PSD)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Mara Gabrilli (PSDB)
Marcelo Aguiar (PSC)
Ricardo Teixeira (PROS)
Senival Moura (PT)
Relator: Goulart (PSD)

Atribuições:
Subcomissão da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para Tratar das Questões do Transporte de Fretamento no Município de São Paulo.

Data de início: 14/05/2009
Data de término: 21/12/2009

Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Vice-Presidente: Arselino Tatto (PT)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Aurelio Miguel (PR)
Gilson Barreto (PSDB)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Subcomissão que Analisará e Acompanhará a Execução Operacional e Financeira dos Contratos Firmados Pela Prefeitura do Município de São Paulo com as Concessionárias que Fazem a Coleta de Lixo e o Serviço de Varrição no Município de São Paulo.

Data de início: 16/09/2009
Data de término: 31/12/2009

Arquivo:  PAUTA DA REUNIÃO DE 17 de Novembro

Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Patrícia Bezerra (PSDB)
Relator: Ari Friedenbach (PHS)

Atribuições:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher Subcomissão para Revisão do Código Sanitário do Município de São Paulo – Lei nº 13.725/2004

Data de início: 29/08/2013
Data de término: 21/11/2013

Relatório final:  Subcomissão - Código Sanitário

Presidente: Wadih Mutran (PDT)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Marcos Zerbini (PSDB)
Nabil Bonduki (PT)

Atribuições:
Comissão de Estudos para viabilização de projeto de anistia de imóveis irregulares na Cidade de São Paulo. - RDP 06-022/2001

Presidente: Erasmo Dias (PP)
Demais Integrantes:
Adriano Diogo (PT)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Jooji Hato (PMDB)

Atribuições:
Destinados a fixar parâmentros de ocupação futura da área do complexo do Carandiru.

Relatório final:  2001 - CE CARANDIRU

Presidente: Farhat (PTB)
Demais Integrantes:
Devanir Ribeiro (PT)
João Antonio (PT)
Paulo Frange (PTB)
Roberto Tripoli (PV)

Atribuições:
Comissão de Estudos para analisar a segurança do tráfego áereo do aeroporto de Congonhas.

Relatório final:  2001 - CE - CONGONHAS

Demais Integrantes:
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Edivaldo Estima (PPS)
Farhat (PTB)
José Laurindo (PT)
Marcos Zerbini (PSDB)
Nabil Bonduki (PT)

Atribuições:
Comissão de Estudos para análise dos reflexos da Lei Federal 10257, de 10/07/2001 - Estatuto da Cidade - no Município de São Paulo - RPP 06-033/2001 NÃO TEM RELATÓRIO FINAL

Presidente: Nabil Bonduki (PT)
Demais Integrantes:
José Laurindo (PT)
Marcos Zerbini (PSDB)
Ricardo Montoro (PSDB)

Atribuições:
Nabil Bounduki - Presidente Ana Martins Marcos Zerbini José Laurindo Ricardo Montoro

Relatório final:  Habitação na Área Central

Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Aguardando composição (Sem Filiação Partidária)

Atribuições:
Para discussão do Imposto Sobre Serviços. - RPP 06-023/2001

Presidente: Celso Jatene (PR)
Demais Integrantes:
Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
Farhat (PTB)
Ítalo Cardoso (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Analisar A contratação de serviços de limpeza e coleta de lixo. Considerando as notícias veiculadas pela imprensa nos últimos anos apontando irregularidades na contratação de serviços gerais de lixo e limpeza no município de São Paulo; considerando a necessidade de apontar alternativas para uma gestão transparente e de combate à corrupção na gestão do Lixo na cidade de São Paulo; e, finalmente, considerando as alternativas discutidas hoje por juristas e especialistas da área em todo o Brasil; requeremos, na forma do art. 99 da Resolução 02/91 - Regimento Interno, a constituição de Comissão de Estudos com 5 (cinco) membros para estudar alternativas para a contratação de longa duração na concessão dos serviços de limpeza e coleta de lixo no município de São Paulo.

Data de início: 23/05/2001
Data de término: 14/09/2001

Relatório final:  2001 - CE LIXO

Presidente: Myryam Athie (PDT)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Antonio Salim Curiati (PP)
Atílio Francisco (PRB)
Devanir Ribeiro (PT)
Domingos Dissei (PSD)
Eliseu Gabriel (PSB)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PSD)
Humberto Martins (PMDB)
José Viviani Ferraz (PR)
Vanderlei Jangrossi (PSL)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Para analisar os meios E formas de transmissão das quais se utiliza a telefonia celular e respectivas instalações, tendo em vista a formulação de legislação de uso e ocupação do solo no tocante a instalação de fibras óticas e antenas de transmissão.

Data de início: 22/05/2001
Data de término: 26/03/2003

Presidente: William Woo (PSDB)
Demais Integrantes:
Farhat (PTB)
Goulart (PSD)
José Olímpio (PMDB)
Nabil Bonduki (PT)

Atribuições:
Visando analisar e propor medidas ligadas ao mobiliário urbano no âmbito do Município de São Paulo. - RDP 06-045/2001

Data de início: 18/03/2002
Data de término: 08/06/2002

Relatório final:  2002 - CE - MOBILIARIO URBANO

Presidente: Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Augusto Campos (PT)
Celso Jatene (PR)
Devanir Ribeiro (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Roger Lin (PSB)
Toninho Campanha (PDT)

Atribuições:
Requerimento P 06-0022/2002 Cria Comissão de Estudos, com duração de 60 dias, com a finalidade de analisar e elaborar propostas para a solução dos problemas apresentados pelo transporte coletivo.

Data de início: 08/08/2002
Data de término: 06/10/2002

Presidente: Juscelino Gadelha (PSB)
Demais Integrantes:
Aurélio Nomura (PSDB)
Chico Macena (PT)
Claudio Prado (PDT)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Paulo Frange (PTB)
Ushitaro Kamia (PSD)

Atribuições:
Comissão de Estudos sobre os impactos ambientais provocados pela implementação de Condominios Residenciais Horizontal no entorno da Serra da Cantareira, Parque Alberto Löefregen. Requerimento 06-0010/2005

Data de início: 14/02/2006
Data de término: 14/04/2006

Arquivo:  RELATÓRIO FINAL - CE - IMPACTOS AMBIENTAIS

Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Attila Russomanno (PP)
Farhat (PTB)
Jorge Tadeu (DEMOCRATAS)
José Américo (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)

Atribuições:
Para apreciação de problemas referentes ao mobiliário urbano municipal. RPP 06-0001/2006 Secretaria: ramal 4470 Fernando Aruta Supervisor de SGP.16

Data de início: 09/05/2006
Data de término: 07/07/2006

Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Attila Russomanno (PP)
Farhat (PTB)
Jorge Tadeu (DEMOCRATAS)
José Américo (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)

Atribuições:
RDP 06-0014/2006

Data de início: 03/10/2006
Data de término: 01/12/2006

Presidente: Farhat (PTB)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Aurélio Nomura (PSDB)
Chico Macena (PT)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSD)

Atribuições:
Averiguar problemas relacionados ao Aeroporto de Congonhas, quanto a sobrecarga do tráfego aéreo, à poluição sonora e do ar, a manutenção das pistas, a construção da passagem subterrânea sob a Av. Washington Luiz e liberação de horários. RPP 0018/2006

Data de início: 17/04/2007
Data de término: 26/09/2007

Relatório final:  2007 - CE - CONGONHAS

Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Carlos Neder (PT)
Celso Jatene (PR)
Juscelino Gadelha (PSB)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Roberto Tripoli (PV)

Atribuições:
Apreciar os problemas, impactos e discutir a relação entre causas e efeitos do aquecimento global e a Cidade de São Paulo. Presidente Gilberto Natalini PSDB Demais integrantes Carlos Neder PT Celso Jatene PTB Juscelino Gadelha PSDB Roberto Trípoli PV Soninha Francine PT Toninho Paiva DEM

Data de início: 17/04/2007
Data de término: 25/09/2007

Relatório final:  AQUECIMENTO GLOBAL

Presidente: João Antonio (PT)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Aurelio Miguel (PR)
Eliseu Gabriel (PSB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Noemi Nonato (PR)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Analisar os aspectos jurídicos e urbanísticos e as condições das edificações tombadas no Município. RPP 06.0045/2007 NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL

Data de início: 16/08/2007
Data de término: 14/10/2007

Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Antonio Donato (PT)
Aurelio Miguel (PR)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Relator: Myryam Athie (PDT)

Atribuições:
Acompanhar e analisar a execução operacional e financeira dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de São Paulo com as concessionárias Loga e Ecourbis, e propor soluções para o tratamento do lixo no Município de São Paulo. RPP 06.0039/2007 * se prorrogada por 60 dias Data de Término 16/11/2007 e Relatório em 1/12/2007 ENCERRADA SEM PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO

Data de início: 19/06/2007
Data de término: 17/09/2007 *

Presidente: Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Vice-Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Senival Moura (PT)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Noemi Nonato (PR)

Atribuições:
Acompanhar, avaliar e fiscalizar a instalação dos equipamentos e documentação pertinente aos postos de revenda de combustível do Município de São Paulo. . RPP 06.0013/2007 * se prorrogada por 60 dias Data de Término 12/11/2007 - relatório 27/11/2007 ENCERRADA SEM APROVAÇÃO DE RELATÓRIO

Data de início: 15/06/2007
Data de término: 13/09/2007 *

Presidente: Toninho Paiva (PR)
Demais Integrantes:
Chico Macena (PT)
Farhat (PTB)
Mario Dias (DEMOCRATAS)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Apreciar o amplo rol de questões concernentes à qualidade de vida dos idosos no Município de São Paulo Apoio Administrativo: Marcos Antonio Silva Apoio Técnico: Daniel Biancalana da Silva

Data de início: 29/05/2008
Data de término: 29/07/2008

Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
Gilson Barreto (PSDB)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Toninho Paiva (PR)

Atribuições:
Para análise da metodologia e legislação dos processos de licenciamento já emitidos e em análise pelos órgãos competentes, no âmbito do Município. RPP 06 - 0007/2008 Apoio Administrativo Marcos Antonio Silva Prazo prorrogado em 06/agosto por sessenta dias, Requerimento RDS 13-0922/2008

Data de início: 23/04/2008
Data de término: 04/10/2008

Relatório final:  2008 - CE - LICENCIAMENTO

Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Presidente: Roberto Tripoli (PV)
Vice-Presidente: Atílio Francisco (PRB)
Demais Integrantes:
Ítalo Cardoso (PT)
Natalini (PV)
Relator: Aurelio Miguel (PR)

Atribuições:
Comissão de Estudos para Avaliação da Coexistência dos Animais Domésticos, Domesticados, Silvestres Nativos e Exóticos com População Humana, os Reflexos na Saúde Pública e Meio Ambiente e a Legislação Pertinente na Cidade de São Paulo (RPP 06 - 04/2009) NÃO APRESENTOU RELATÓRIO FINAL

Data de início: 11/03/2009
Data de término: 11/08/2009

Presidente: Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
Vice-Presidente: Toninho Paiva (PR)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Jamil Murad (PC do B)
João Antonio (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Relator: Goulart (PSD)

Atribuições:
Comissão de Estudos para Debates e Discussões Sobre a Destinação do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho – Estádio do Pacaembu (RPP 06 – 0013/2009) Data da Instalação: 05/05/2009 Relatório: DOC 15/09/2009

Data de início: 05/05/2009
Data de término: 15/09/2009

Relatório final:  RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ESTUDOS DO PACAEMBU

Presidente: João Antonio (PT)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Gabriel Chalita (PSB)
Jooji Hato (PMDB)
José Olímpio (PP)
Milton Ferreira (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Penna (PV)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Domingos Dissei (PSD)
Relator: Jamil Murad (PC do B)

Atribuições:
Comissão Especial para apresentar minuta de substitutivo ao PR 24/07 e Emendas à Lei Orgânica do Município de São Paulo (Ato da CMSP 1050/09)

Data de início: 30/04/2009
Data de término: 06/10/2009

Presidente: Celso Jatene (PR)
Vice-Presidente: Ricardo Teixeira (PROS)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Goulart (PSD)
João Antonio (PT)
Quito Formiga (PSDB)
Souza Santos (PRB)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Chico Macena (PT)

Atribuições:
Comissão de Estudos para Avaliar, Analisar, Elaborar e Propor Melhorias do Sistema de Zona Azul (RPP 06 – 14/2009) RELATÓRIO FINAL PUBLICADO NO DOC DE 28/10/2009 PÁG. 79

Data de início: 07/05/2009
Data de término: 07/10/2009

Presidente: Mario Covas Neto (PSDB)
Vice-Presidente: Jean Madeira (PRB)
Demais Integrantes:
Goulart (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Paulo Frange (PTB)
Ricardo Nunes (PMDB)
Ricardo Young (RS)
Toninho Paiva (PR)
Toninho Vespoli (PSOL)
Relator: Orlando Silva (PC do B)

Atribuições:
Apreciar, estudar e propor medidas relativas a Alimetação/Merenda nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. RPP - 21/2013 - 10/9/2013 Secretário - Paulo Victor Ribeiro Encerrada sem apresentação de relatório.

Data de início: 10/10/2013
Data de término: 09/12/2013

Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Gilson Barreto (PSDB)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Nelo Rodolfo (PMDB)
Relator: Eduardo Tuma (PSDB)

Atribuições:
Comissão de Estudos para Avaliar os Contratos Firmados pelo Executivo no que Tange ao Call Center e “156” com seus serviços pela empresa Call Tecnologia e Serviços LTDA. No Município – RPP 003/2014

Data de início: 09/04/2014

Presidente: Arselino Tatto (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Antonio Salim Curiati (PP)
Goulart (PSD)
Nabil Bonduki (PT)
Paulo Frange (PTB)
William Woo (PSDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de irregularidades na Cessão de Áreas Públicas a Entidades Privadas. RDP-08-0005/2001

Data de término: 04/10/2001

Relatório final:  2001 - CPI - ÁREAS PÚBLICAS

Demais Integrantes:
Augusto Campos (PT)
Edivaldo Estima (PPS)
Eliseu Gabriel (PSB)
João Antonio (PT)
Marcos Zerbini (PSDB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Apurar a formação e composição da Dívida Pública do Município, bem como as responsabilidades devidas, e as conseqüências na capacidade de investimento e custeio do Município.

Data de término: 17/09/2001

Relatório final:  2001 - CPI - DÍVIDA PÚBLICA

Presidente: Devanir Ribeiro (PT)
Demais Integrantes:
Celso Jatene (PR)
Edivaldo Estima (PPS)
Ítalo Cardoso (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Roberto Tripoli (PV)
Relator: Antonio Carlos Rodrigues (PR)

Atribuições:
Investigar o lixo de São Paulo.

Data de início: 23/08/01
Data de término: 20/11/01

Relatório final:  2001 - LIXO

Presidente: Adriano Diogo (PT)
Demais Integrantes:
Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)
Carlos Neder (PT)
Myryam Athie (PDT)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:

Data de término: 05/10/2001

Relatório final:  2001 - CPI - PAS

Presidente: Gilson Barreto (PSDB)
Demais Integrantes:
Erasmo Dias (PP)
José Olímpio (PMDB)
José Viviani Ferraz (PR)
Rubens Calvo (PT)
Relator: Vicente Cândido (PT)

Atribuições:
A Câmara Municipal aprovou a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar questões determinadas relacionadas ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, através do Requerimento RDP 027/2001. Os membros da CPI foram indicados pelos partidos políticos com representação no Legislativo: O proponente da Comissão foi o vereador Gilson Barreto (PSDB), cabendo-lhe, regimentalmente, a vaga de presidente. Os indicados para compor a CPI foram os vereadores Aldaíza Sposati (PT), Carlos Apolinário (PMDB), Erasmo Dias (PPB), José Viviani Ferraz (PL), Rubens Calvo (PSB) e Vicente Cândido (PT). Na primeira reunião da CPI foi eleito o vereador Vicente Cândido para a relatoria da CPI.

Data de término: 07/08/2001

Relatório final:  2001 - CPI - TCM

Presidente: Carlos Giannazi (PSOL)
Demais Integrantes:
Beto Custódio (PT)
Domingos Dissei (PSD)
José Olímpio (PMDB)
Ricardo Montoro (PSDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar Denúncias de Irregularidades na Compra de Materiais, na Contratação de Serviços e Manutenção de Escolas Do Sistema Municipal de Ensino, e de Não Aplicação de No Mínimo 30% (trinta por Cento) da Receita Resultante de Impostos, Compreendida a Proveniente de Transferências, na Manutenção e Desenvolvimento Do Ensino, no Período de 1995 a 2000, conforme Art. 208 da Lei Orgânica

Data de término: 28/09/2001

Relatório final:  2001 - CPI - EDUCAÇÃO

Presidente: Claudio Fonseca (PPS)
Vice-Presidente: Vanderlei Jangrossi (PSL)
Demais Integrantes:
Antonio Paes - Baratão (PR)
Beto Custódio (PT)
Erasmo Dias (PP)
Humberto Martins (PMDB)
Relator: Lucila Pizani Gonçalves (PT)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito, para a apuração de irregularidades e ilegalidades na gestão dos recursos do Instituto de Previdência Municipal.

Data de início: 24/10/01
Data de término: 08/06/02

Relatório final:  2001/2002 - CPI - IPREM

Presidente: Augusto Campos (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Salim Curiati (PP)
Atílio Francisco (PRB)
Havanir Nimtz (PRONA)
Rubens Calvo (PT)
Relator: Vicente Cândido (PT)

Atribuições:

Data de início: 22/10/01
Data de término: 10/06/02

Presidente: Goulart (PSD)
Vice-Presidente: José Viviani Ferraz (PR)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Arselino Tatto (PT)
Paulo Frange (PTB)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: João Antonio (PT)

Atribuições:
Esta Comissão tem por objeto a apuração das Operações Interligadas realizadas neste Município, com base na Lei nº 10.209/86, Lei nº 11425/93 e Lei nº 11.773/95.

Data de início: 23/10/01
Data de término: 07/06/02

Relatório final:  2001/2002 - CPI - Operações Interligadas

Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Demais Integrantes:
Alcides Amazonas (PC do B)
Toninho Campanha (PDT)
Vanderlei Jangrossi (PSL)
Relator: José Laurindo (PT)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguação de irregularidades na Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 1º de janeiro de 1993 até a presente data, que resultaram no sucateamento e abandono dos prédios, máquinas e equipamentos públicos (RDP Nº 112/2001).

Data de início: 22/10/01
Data de término: 07/06/02

Relatório final:  2001/2002 - CPI - Sucateamento

Presidente: João Antonio (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Salim Curiati (PP)
Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
Farhat (PTB)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Celso Cardoso (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar denúncias de corrupção, concussão, atos de improbidade e outros ilícitos pertinentes a fiscalização do comércio ambulante, bem como a comercialização indevida em vias públicas municipais de mercadorias oriundas de contrabando, roubo, ou comercializadas em desconformidade com a legislação em vigor, e outros fatos conexos, junto à Administração Regional da Sé, na conformidade das notícias veiculadas pela imprensa, em especial, pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, apresentado no dia 24 de maio de 2002. Requerimento P 08-0083/2002

Data de início: 04/07/2002

Relatório final:  2002 - Fiscalização do Comércio Ambulante

Presidente: Jooji Hato (PMDB)
Vice-Presidente: William Woo (PSDB)
Demais Integrantes:
Adriano Diogo (PT)
Antonio Paes - Baratão (PR)
Augusto Campos (PT)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: José Viviani Ferraz (PR)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a Responsabilidade por irregularidades na construção e operação de postos de combustíveis no âmbito do Município

Data de início: 20/03/2002
Data de término: 15/10/2002

Relatório final:  CPI - 2002 - Postos de Combustíveis

Presidente: Jooji Hato (PMDB)
Vice-Presidente: Farhat (PTB)
Demais Integrantes:
Beto Custódio (PT)
José Viviani Ferraz (PR)
Wadih Mutran (PDT)
William Woo (PSDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a responsabilidade por contaminação e passivo ambiental no âmbito do município de São Paulo. Requerimento RDP 08-0124/2002 Secretário: Marcos

Data de início: 12/11/2002
Data de término: 13/03/2003

Relatório final:  CPI - 2002/2003 - Contaminação e Passivo Ambiental

Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Vice-Presidente: Vicente Cândido (PT)
Demais Integrantes:
Ricardo Montoro (PSDB)
Rubens Calvo (PT)
Relator: Augusto Campos (PT)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar, de forma contundente, a emissão e comercialização de letras financeiras do tesouro municipal no período de 1993 a 2000; o índice utilizado na correção dos precatórios municipais; o impacto da emissão das referidas letras na dívida pública do município e o contrato de refinanciamento da dívida pública do município de São Paulo, celebrado entre a Municipalidade e a União Federal. Requerimento RDP 08-0089/2002 Secretário: Irineu Relatório final publicado no Diário Oficial do Município de 27/2/2003 pág. 63/64

Data de início: 04/07/2002
Data de término: 13/02/2003

Relatório final:  CPI - 2002/2003 - Emissão e Comercialização das LFTM

Presidente: Beto Custódio (PT)
Demais Integrantes:
Dalton Silvano (DEMOCRATAS)
José Laurindo (PT)
José Olímpio (PMDB)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Apurar irregularidades e ilegalidades na construção de prédios escolares feitos com aço pré-moldado. Requerimento RDP 08-0054/2002 Secretário: Maurício

Data de início: 27/12/2002
Data de término: 12/06/2003

Relatório final:  CPI - 2002/2003 - ESCOLAS DE LATA

Presidente: Goulart (PSD)
Vice-Presidente: José Laurindo (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Paes - Baratão (PR)
Celso Jatene (PR)
Erasmo Dias (PP)
Roberto Tripoli (PV)
Relator: José Viviani Ferraz (PR)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar denúncias e irregularidades acerca da arrecação de tributos municipais pela Prefeitura do município de São Paulo, ilegalidades no processo de instalação e funcionamento de máquinas "caça níqueis" e outras máquinas eletrônicas instaladas na cidade; bem como, a evasão de quantias consideráveis que deveriam ser arrecadadas ao erário público a título de impostos (ISS) sobre a exploração da referida atividade. Requerimento RDP 08-0090/2002 Secretário: Fernando Aruta Relatório final publicado no Diário ofical do Município em 28/2/2003 - pág.82/90

Data de início: 04/07/2002
Data de término: 13/02/2003

Relatório final:  CPI - 2002/2003 - ISS

Presidente: Paulo Frange (PTB)
Vice-Presidente: Wadih Mutran (PDT)
Demais Integrantes:
Gilson Barreto (PSDB)
Lucila Pizani Gonçalves (PT)
Nabil Bonduki (PT)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar denúncias de irregularidades acerca da Operação Urbana Faria Lima, recentemente regulamentada através do decreto 41257/01. Requerimento RDP 08-0084/2002 Secretária: Tânia Beny

Data de início: 04/07/2002
Data de término: 13/02/2003

Presidente: Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Demais Integrantes:
Antonio Salim Curiati (PP)
Celso Jatene (PR)
Francisco Chagas (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Myryam Athie (PDT)
Natalini (PV)

Atribuições:
Apurar irregulariades na instalação e uso de antenas de qualquer natureza e demais instalações assemelhadas, relacionadas às de comunicação e telecomunicação no Município. RDP 003/2003 Secretários: Fernando Rosaura Inamar

Data de início: 04/04/2003
Data de término: 15/11/2003

Relatório final:  2003 - CPI - ANTENAS

Presidente: Antonio Salim Curiati (PP)
Vice-Presidente: Carlos Giannazi (PSOL)
Demais Integrantes:
Farhat (PTB)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Roberto Tripoli (PV)
Toninho Paiva (PR)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Apurar eventuais irregulariades tributários e fiscais do Município de São Paulo. Secretários: Marcos Hélio Laura Isabel Reuniões Ordinárias: segundas-feiras às 11:00 horas - Plenário 1º de Maio SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL

Data de início: 21/08/2003
Data de término: 19/11/2003

Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Goulart (PSD)
José Viviani Ferraz (PR)
Marcos Zerbini (PSDB)
Vicente Cândido (PT)
Wadih Mutran (PDT)
Zélia Lopes (D.Zélia) (PT)

Atribuições:
Apurar irregularidades sobre a alocação dos recursos direcionados ao Fundo Municipal de Habitação do Município de São Paulo, no período de 1986 a 1997, tendo por fundamento, entre outros elementos materiais, o relatório da Portaria Intersecretarial nº 47/97 (Sempla/Sehab). RDP 056/2002 Secretários: Tânia Eduardo Irineu

Data de início: 03/04/2003
Data de término: 12/11/2003

Relatório final:  2003 - Fundo Municipal de Habitação

Presidente: Antonio Salim Curiati (PP)
Vice-Presidente: Augusto Campos (PT)
Demais Integrantes:
Farhat (PTB)
José Laurindo (PT)
Roberto Tripoli (PV)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Milton Leite (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Apurar a evasão do recolhimento de Imposto Sobre Serviços - ISS cometidas por empresas de Arrendamento Mercantil e Administradoras de Cartões de Crédito no Município de São Paulo. Requerimento: RDP 08-184/2003 Secretário: Hélio Franceschelle SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL

Data de início: 18/11/2003
Data de término: 18/02/2004

Presidente: Francisco Chagas (PT)
Demais Integrantes:
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Claudete Alves (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Paulo Frange (PTB)
Ricardo Montoro (PSDB)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Investigar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados no Município de São Paulo. Secretários: Sônia Ana Lúcia Mário Reuniões ordinárias quartas-feiras às 10:00 h - Plenário 1º de Maio SUSPENSA POR DECISÃO JUDICIAL

Data de início: 21/08/2003
Data de término: 19/11/2003

Presidente: William Woo (PSDB)
Demais Integrantes:
Ana Martins (PC do B)
Antonio Paes - Baratão (PR)
Farhat (PTB)
Flávia Pereira (PT)
Roger Lin (PSB)
Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Averiguar possíveis irregularidades praticadas por empresas de serviços especializados de manobristas de bares, restaurantes, casas noturnas e congêneres. RDP 153/2002 Secretários: Marizilda Arão Helena

Data de início: 04/04/2003
Data de término: 29/10/2003

Relatório final:  CPI - 2003 - VALETS

Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Vice-Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Demais Integrantes:
Antonio Donato (PT)
Attila Russomanno (PP)
Chico Macena (PT)
Goulart (PSD)
Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Myryam Athie (PDT)
Relator: Adolfo Quintas (PSD)

Atribuições:
Apurar eventuais irregularidades no cumprimento da Lei 13.718/04. RDP - 08-0030/2005 secretários - ramal 2470 Claudio Inamar Maurício Relatório Final publicado no DOM de 27/12/2005

Data de início: 17/03/2005
Data de término: 12/12/2005

Relatório final:  CPI - 2005 - CENTROS DESPORTIVOS MUNICIPAIS

Presidente: Claudinho de Souza (PSDB)
Vice-Presidente: Claudio Prado (PDT)
Demais Integrantes:
Ademir da Guia (PR)
João Antonio (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Marta Costa (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Soninha (PPS)

Atribuições:
Apurar a exploração de trabalho análogo ao de escravo nas empresas regular ou irregularmente instaladas em São Paulo. RDP - 08-0024/2005 Secretários - ramal 2470 Claudio Inamar Maurício Relatório Final Publicado no DOM de 07 de fevereiro de 2006, pág. 96 - 100

Data de início: 16/03/2005
Data de término: 11/12/2005

Relatório final:  2005 - TRABALHO ESCRAVO

Presidente: Antonio Donato (PT)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
Agnaldo Timóteo (PR)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Goulart (PSD)
João Antonio (PT)
Jorge Tadeu (DEMOCRATAS)
Juscelino Gadelha (PSB)
Relator: Adilson Amadeu (PTB)

Atribuições:
Apurar os procedimentos de licenciamento para locais de reunião com lotação superior a 100 pessoas destinados à atividades comerciais, de entretenimento e lazer. RDP - 08-00031/2006 Secretário: Mauricio Pontes

Data de início: 08/03/2006
Data de término: 18/12/2006

Relatório final:  2006 - CPI - LICENCIAMENTO

Presidente: Ricardo Montoro (PSDB)
Vice-Presidente: Toninho Paiva (PR)
Demais Integrantes:
Francisco Chagas (PT)
Jorge Borges (PP)
Marta Costa (PSD)
Natalini (PV)
Paulo Fiorilo (PT)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Jooji Hato (PMDB)

Atribuições:
Apurar responsabilidades pela poluição sonora, atmosférica, da água, do solo e do subsolo, além dos passivos ambientais, no âmbito do Município, a partir de denúncias de fatos específicos. RPP 0032/2006 - 22/2/2006 Secretária: 68244470 Mauricio Assessoria Jurídica: 68244313 Caio e Luiz Eduardo

Data de início: 08/03/2006
Data de término: 18/12/2006

Relatório final:  CPI - 2006 - POLUIÇÃO

Presidente: Paulo Fiorilo (PT)
Vice-Presidente: Marta Costa (PSD)
Demais Integrantes:
Atílio Francisco (PRB)
Claudete Alves (PT)
Jooji Hato (PMDB)
Jorge Borges (PP)
Mara Gabrilli (PSDB)
Noemi Nonato (PR)
Relator: Claudio Prado (PDT)

Atribuições:
Apurar a situação de desrespeito aos DIREITOS de crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais no Município de São Paulo. . . RDP 08.0028/2005 Secretaria: Claudio Quintino Fernando Aruta Mauricio Pontes Fone: 6824-4470 / 4050 Assessoria: Jorge Tupynambá

Data de início: 08/02/2007
Data de término: 04/11/2007

Relatório final:  CPI - 2007 - DIREITOS

Presidente: Tião Farias (PSDB)
Vice-Presidente: Wadih Mutran (PDT)
Demais Integrantes:
Antonio Donato (PT)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Ricardo Teixeira (PROS)
Relator: Adilson Amadeu (PTB)

Atribuições:
Apurar irregularidades de funcionamento e sonegações do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) no Municpio de São Paulo nos estabelecimentos comerciais que tenham jogos a dinheiro. RDP - 08.0049/2007 Secretaria: Acelina A. Oliveira Liliane Jun Ogura Marcos Antonio Silva Fone: 3396-4382 / 4425 Assessoria: João Francisco São Pedro Jorge Luiz Monastério Relatório publicado no DOC de 04 de agosto de 2008

Data de início: 11/04/2007
Data de término: 03/03/2008

Relatório final:  CPI - 2007 - ISS / JOGOS

Presidente: José Police Neto (PSD)
Vice-Presidente: Lenice Lemos (DEMOCRATAS)
Demais Integrantes:
Ademir da Guia (PR)
Aurélio Nomura (PSDB)
Farhat (PTB)
Jorge Borges (PP)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Relator: Chico Macena (PT)
Relator: Natalini (PV)

Atribuições:
Apurar responsabilidades pela poluição das águas superficiais e subterrâneas, além dos respectivos passivos ambientais, no âmbito do município, a partir de denúncias de fatos específicos. Processo nº 0112/2008 Aprovada em 06/05/2008 Apoio Administrativo: Fernando Alfonso Aruta Claudio Quintino Apoio Técnico: Nilton Laganá Jr. - 52206 José Carlos Bettoni Masi - 52207 Publicação do relatório final: 18 de dezembro de 2008 – página 177, coluna 3 do Diário Oficial (fls 64, volume único) ARQUIVADA EM: 19 de dezembro de 2008

Data de início: 20/05/2008
Data de término: 17/12/2008

Relatório final:  CPI - 2008 - ÀGUAS

Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Demais Integrantes:
Adolfo Quintas (PSD)
Chico Macena (PT)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Myryam Athie (PDT)
Roberto Tripoli (PV)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Francisco Chagas (PT)

Atribuições:
Investigar e Apurar os fatos relativos ao não recolhimento e ao recolhimento incorreto, pelas instituições bancárias, do Imposto Sobre Serviço (ISS) presvistos na lista de serviços anexa à Lei Municipal 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do ISS de qualquer natureza, bem como as causa e as responsabilidades pelo não recolhimento. RDP - 08 - 0039/2008 APROVADA EM 26/02/2008 Suspensa por decisão judicial de 13/5 a 30/6. Apoio Administrativo: Fernando Alfonso Aruta Alfredo Campos Adorno Apoio Técnico: Jorge Tupynambá R.T.Ferreira Fº Jorge Luiz Monastério T. Ferreira. Encerramento: 01 de Setembro de 2008 – Memo Procuradoria nº 177/1008 comunicando a decisão do STF mantendo liminar que suspendeu as atividades da comissão; ordem de emissão de contra-ofícios (volume IV, fls 683-686). M.S. nº 13.892.0/0, relator Damião Cogan. NÃO HÁ RELATÓRIO FINAL - ARQUIVADA EM 19/12/2008

Data de início: 11/03/2008
Data de término: 01/09/2008

Presidente: Goulart (PSD)
Vice-Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Alfredinho (PT)
Arselino Tatto (PT)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Milton Ferreira (PSD)
Penna (PV)
Quito Formiga (PSDB)
Relator: Juscelino Gadelha (PSB)

Atribuições:
Apurar e investigar danos ambientais e seus respectivos passivos, decorrentes do exercício de atividades e práticas industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais. . Considerado os fatos apurados na Chamada CPI-Poluição, que constatou vários e graves casos de contaminação de solo, susolo e lenços freatico, e da saúde da população do seu entorno, em decorrência de atividaes industriais e econômicas inadequadas, irregulares ou ilegais, detectadas em várias regiões da Capital, como os casos da BannQuimica e empresa Keralux, em Ermelino Matarazzo, na Zona Leste; Shell Vila Carioca, no Ipiranga; Cia. Nitroquimica, Bairro São Miguel, Zona Leste; Terminal Esso/Mooca; Gillete/Duracell e Novartis, na chamada Bacia do Jurubatuba, Santo Amaro, neste caso com a contaminação do lençol freático por resíduos organoclorados extremamente prejudiciasi à saúde humana, cuja pluma de contaminação caminha no lençol freático em direção a empresa mineradora e produtora de água mineral na região (empresa A&M Ltda, água mineral Cristalina), existindo nas proximidades, também, a produtora de água mineral Petrópolis e que hoje ameaçam, inclusive o sucesso do Projeto Tietê, peça essencial para a recuperação ambiental da cidade, conforme matéria dos jornais, "O Estado de São Paulo" publicadas em 06 de dezembro de 2008, 20 de julho de 2008; e "Folha de São Paulo" em 12 de dezembro p.p. RDP - 08.0020/2009 SUPERVISÃO DA SECRETARIA FERNANDO JOSÉ ALFONSO ARUTA ASSESSORIA TÉCNICA JOÃO FRANCISCO SÃO PEDRO MARIA ALICE SILVA FERREIRA ROSMANINHO ASSESSORIA JURÍDICA ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR ÉRICA CORRÊA BARTALINI REUNIÕES ORDINÁRIAS: TERÇAS-FEIRAS, ÀS 10H

Data de início: 04/03/2009
Data de término: 29/11/2009

Relatório final:  CPI - 2009 - DANOS AMBIENTAIS

Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Vice-Presidente: Marta Costa (PSD)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
Souza Santos (PRB)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Antonio Donato (PT)

Atribuições:
Apurar a responsabilidade pelas irregularidas e mesmo ausência de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano. Considerando a existência das matérias anexas dos Jornais Folha de São Paulo; O Estado de São Paulo, caderno C-1; e no sítio eletrônico eletrônico Folha On-Line, todos no dia 06 de fevereiro de 2009, demonstrando graves irregularidades nos lançamentos fiscais de IPTU no Município de SP com evidentes prejuízos ao erário. RDP - 08.0034/2009 SECRETARIA ACELINA ACELISMAR DE OLIVEIRA MAURÍCIO PONTES AGUIAR ASSESSORIA TÉCNICA JORGE MONASTÉRIO JORGE TUPYNAMBÁ ASSESSORIA ECONÔMICA BRUNO NUNES MEDEIRO ASSESSORIA JURÍDICA MARCELLA FALBO GIACAGLIA CAROLINA CANNIATTI PONCHIO LUCIANA DE FÁTIMA DA SILVA REUNIÕES ORDINÁRIAS: SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 13:00 H

Data de início: 03/03/2009
Data de término: 28/11/2009

Relatório final:  CPI - 2009 - IPTU

Presidente: Marcelo Aguiar (PSC)
Vice-Presidente: Quito Formiga (PSDB)
Demais Integrantes:
Floriano Pesaro (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Netinho de Paula (PDT)
Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)
Relator: Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB)

Atribuições:
Averiguar casos de pedofilia, especialmente quanto à existência de rede de pedófilos. SECRETARIA ALFREDO ADORNO ASSESSORIA JURÍDICA ADELA DUARTE ALVAREZ DANIELLE PIACENTINI STIVANIN REUNIÕES ORDINÁRIAS QUINZENALMENTE, QUINTAS-FEIRAS, ÀS 11 HORAS

Data de início: 05/03/2009
Data de término: 30/11/2009

Relatório final:  CPI - 2009 - Pedofilia

Presidente: Aurelio Miguel (PR)
Vice-Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Jamil Murad (PC do B)
José Américo (PT)
José Ferreira (Zelão) (PT)
Milton Ferreira (PSD)
Natalini (PV)
Noemi Nonato (PR)
Relator: Sandra Tadeu (DEMOCRATAS)

Atribuições:
Averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das comsptências outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde - COVISA previstas na Lei Municipal 13.725/2004, bem como no Decreto 50.079/2008, e respectivos regulamentos especificamente no que tange à comercialização e manipulação de produtos cosméticos, alimentícios, farmacêuticos, serviços de saúde e substâncias de interesse da saúde. RDP - 046/2010 Secretaria Acelina Acelismar de Oliveira Fabio Paiva Milton Somogyi Assessoria Técnica Jorge Tupynambá Reis Telles Ferreira José Reinaldo Custódio Assessoria Jurídica Carolina Ponchio Simona P.Almeida Camila M.Escatena Reuniões Ordinárias: Terças-Feiras, 10 Horas RELATÓRIO FINAL publicado no DOC em 17/12/2010

Data de início: 10/03/2010
Data de término: 05/12/2010

Relatório final:  Relatorio Final da CPI

Presidente: Adilson Amadeu (PTB)
Vice-Presidente: Abou Anni (PV)
Demais Integrantes:
Alfredinho (PT)
José Américo (PT)
José Police Neto (PSD)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Natalini (PV)
Quito Formiga (PSDB)
Relator: Wadih Mutran (PDT)

Atribuições:
Apurar e analisar os contratos, convênios, fiscalização e a execução dos serviços de limpeza, conservação e remoção efetuados em galerias, bueiros, bocas de lobo, caixas e poços de inspeção, ramais de interligação, vias e piscinões no âmbito das Secretarias, Subprefeituras, Coordenadorias e empresas prestadoras de serviço da Prefeitura, e investigar o cumprimento das diretrizes que implicam na geração de impacto no sistema de drenagem do solo, decorrentes de Pólos Geradores de trafego no Município de São Paulo. RDP 045/2010 Secretaria Antonio Isoldi Caleari Caio Cesar Rodrigues Rafael Robles Godoy Assessoria Técnica Jorge Luiz Monastério Telles Ferreira Assessoria Jurídica Antonio Rodrigues Freitas Júnior Juliana de Melo Trindade Silva Luciana de Fátima da Silva Reuniões Ordinárias: Quartas-Feiras, 10 Horas RELATÓRIO FINAL publicado no DOC em 21/12/2010

Data de início: 10/03/2010
Data de término: 05/12/2010

Presidente: Natalini (PV)
Vice-Presidente: Claudio Prado (PDT)
Demais Integrantes:
Francisco Chagas (PT)
José Américo (PT)
Marta Costa (PSD)
Milton Ferreira (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Quito Formiga (PSDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na efetiva aplicação da política de acessibilidade, visando a proporcionar a total acessibilidade às pessoas com diversos tipos de deficiências no Município de São Paulo Processo RDP Nº 08-71/2011 Secretaria Antonio Isoldi Caleari Maria Isabel Cavalca Milton Somogyi Assessoria Técnica Eduardo Buchala Assessoria Jurídica Antonio Russo Filho Carlos Benedito Vieira Micelli Danielle Piacentini Stivanin Reuniões Ordinárias terças-feiras, às 9 h

Data de início: 19/04/2011
Data de término: 25/02/2012

Presidente: Antonio Donato (PT)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Aurelio Miguel (PR)
Chico Macena (PT)
José Rolim (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Wadih Mutran (PDT)
Relator: Domingos Dissei (PSD)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os motivos pelos quais a Eletropaulo não vem cumprindo suas obrigações legais de Concessionária Pública, bem como fatos conexos ao fornecimento, manutenção e expansão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública na Cidade de São Paulo. Processo RDP Nº 08-85/2011 Secretaria Caio Cesar Rodrigues Rafael Robles Godoi Fábio de Castro Paiva Assessoria Jurídica Paulo Augusto Baccarin Maria Cecília Mangini de Oliveira Relatório Final publicado no DOC de 13/03/2012

Data de início: 19/04/2011
Data de término: 25/02/2012

Presidente: Eliseu Gabriel (PSB)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Chico Macena (PT)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marco Aurélio Cunha (PSD)
Marta Costa (PSD)
Relator: Floriano Pesaro (PSDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a regularidade do processo de tombamento do imóvel, bem como o atendimento da função social deste na proteção de um marco cultural da cidade de São Paulo, o Cine Belas Artes. Secretário Rafael Robles Godoi Instalação em 11/04/2012 Prazo inicial: 10/05/2012 (cento e vinte dias) Prorrogação: 29/08/12 (até o fim dos Trabalhos Legislativos) Conclusão dos trabalhos: 18/12/2012 Relatório Final publicado no DOC 20/12/2012

Data de início: 11/04/2012
Data de término: 18/12/2012

Relatório final:  CPI - 2012 - BELAS ARTES

Presidente: Paulo Frange (PTB)
Demais Integrantes:
Anibal de Freitas (PV)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PSDB)
Juscelino Gadelha (PSB)
Marcos Cintra (PSD. Licenciado) - Supl. em exercício: José Carlos Oliveira (PSD) (Vereadores Licenciados)
Milton Ferreira (PSD)
Ricardo Teixeira (PROS)
Ushitaro Kamia (PSD)

Atribuições:
Investigar irregularidades no uso e ocupação do solo na Serra da Cantareira, São Paulo. Fabio Paiva - secretário Encerrada sem apresentação de relatório final.

Data de início: 11/04/2012
Data de término: 20/12/2012

Relatório final:  ENCERRADA SEM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO

Presidente: Ricardo Teixeira (PROS)
Demais Integrantes:
Chico Macena (PT)
Edir Sales (PSD)
Eliseu Gabriel (PSB)
Floriano Pesaro (PSDB)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (PSD)

Atribuições:
Com a finalidade de apurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos incêndios em favelas no Município de São Paulo, bem como as providências que o Poder Público vem adotando para prevenir novos sinistros e o efetivo cumprimento das finalidades dos projetos e programas de assistência a e Instalação em 11/4/2012 Prazo inicial: 10/5/2012 (cento e vinte dias) Prorrogação: 29/08/12 (até o fim dos Trabalhos Legislativos) Conclusão dos trabalhos: 18/12/2012ssa população. Maria Isabel Cavalca – Secretária Relátório publicado DOC 20/12/2012

Data de início: 11/04/2012
Data de término: 18/12/2012

Relatório final:  CPI - 2012 - INCÊNDIOS EM FAVELAS

Presidente: Laércio Benko (PHS)
Vice-Presidente: Ricardo Nunes (PMDB)
Demais Integrantes:
Ari Friedenbach (PHS)
Calvo (PDT)
Coronel Camilo (PSD)
Marquito (PTB)
Ota (PSB)
Relator: Patrícia Bezerra (PSDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apurar a Exploração Sexual Infantil no Âmbito do Município de São Paulo. Processo RDP Nº 08-0017/2013 Autor: Laércio Benko (PHS) Criação: 26/02/2013 Instalação: 12/03/2013 Prazo de funcionamento (120 dias): 09/08/2013 Prazo prorrogado (120 dias): 07/12/2013 Prazo para o relatório (15 dias): de 08 a 22/12/2013 Publicação do relatório: 18/12/2013 Secretário: Hélio Hideki Takahashi

Data de início: 12/03/2013
Data de término: 18/12/2013

Relatório final:  CPI - 2013 - EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Presidente: Reis (PT)
Vice-Presidente: Conte Lopes (PP)
Demais Integrantes:
Calvo (PDT)
Eduardo Tuma (PSDB)
José Police Neto (PSD)
Noemi Nonato (PR)
Ricardo Nunes (PMDB)
Vavá (PT)
Relator: Laércio Benko (PHS)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar Irregularidades no funcionamento de estacionamentos de veículos na cidade de São Paulo. (Processo RDP Nº 08-0004/2013) Autora: Juliana Cardoso (PT) Criação: 26/02/2013 Instalação: 12/03/2013 Prazo de prazo de funcionamento (120 dias): 09/08/2013 Prazo prorrogado (120 dias): 07/12/2013 Prazo para o relatório (15 dias): de 08 a 22/12/2013 Publicação do relatório: 18/12/2013 Secretário: Rafael Robles Godoi

Data de início: 12/03/2012
Data de término: 18/12/2013

Relatório final:  CPI - 2013 - IRREGULARIDADES NOS ESTACIONAMENTOS

Presidente: Paulo Fiorilo (PT)
Vice-Presidente: Eduardo Tuma (PSDB)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Nelo Rodolfo (PMDB)
Roberto Tripoli (PV)
Relator: Edir Sales (PSD)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar planilhas de custos do Transporte Coletivo no Município de São Paulo.(PROCESSO RDP Nº 08-0034/2013) Autor: Paulo Fiorilo (PT) Criação: 27/06/2013 Instalação: 28/06/2013 Prazo de funcionamento (120 dias): 25/10/2013 Prazo prorrogado (55 dias): 03/02/2014 Prazo para o relatório (15 dias): de 04 a 18/02/2014 Publicação do relatório: 19/02/2014 Secretários: Hélio Hideki Takahashi e Milton Somogyi

Data de início: 28/06/2013
Data de término: 19/02/2014

Relatório final:  CPI - 2013 - TRANSPORTE COLETIVO

Presidente: Eduardo Tuma (PSDB)
Vice-Presidente: Alfredinho (PT)
Demais Integrantes:
Abou Anni (PV)
Adilson Amadeu (PTB)
Coronel Camilo (PSD)
Pr. Edemilson Chaves (PTB)
Relator: Ricardo Nunes (PMDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a morosidade, a burocracia e as recentes denúncias de irregularidades para a concessão de alvarás para casas noturnas, bares, restaurantes, casas de shows e similares na cidade de São Paulo. (Processo RDP Nº 08-0007/2013) Autor: Eduardo Tuma (PSDB) Criação: 04/02/2014 Instalação: 12/02/2014 Prazo original (120 dias): 11/06/2014 Prazo prorrogado (120 dias): 07/11/2014. Em 18/09/2014, o Presidente comunicou a conclusão dos trabalhos. Prazo para o relatório (15 dias): de 19/09 a 03/10/2014 Publicação do relatório: 03/10/2014 Secretários: Mário Sérgio Horta e Milton Somogyi

Data de início: 12/02/2014
Data de término: 03/10/2014

Relatório final:  CPI - 2014 - Alvarás

Presidente: Calvo (PDT)
Vice-Presidente: Vavá (PT)
Demais Integrantes:
Aurélio Nomura (PSDB)
José Police Neto (PSD)
Toninho Paiva (PR)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de áreas contaminadas na cidade de São Paulo (Processo RDP nº 0038/2013) Autor: Rubens Calvo (PMDB) Criação: 25/03/2014 Instalação: 08/04/2014 Prazo de funcionamento(120 dias): 03/09/2014 Prazo prorrogado (120 dias): 13/02/2015 Prazo para o relatório: de 14/02 a 28/02/2015 Publicação do relatório: 27/02/2015 Secretários: Alexandre Ricardo Freua e Marcelo Florentino da Silva.

Data de início: 08/04/2014
Data de término: 27/02/2015

Relatório final:  CPI - 2014 - Áreas Contaminadas

Presidente: Laércio Benko (PHS)
Vice-Presidente: Ari Friedenbach (PHS)
Demais Integrantes:
José Police Neto (PSD)
Mario Covas Neto (PSDB)
Milton Leite (DEMOCRATAS)
Paulo Frange (PTB)
Relator: Nelo Rodolfo (PMDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os contratos firmados entre a Companhia de Saneamento Básico Do Estado de São Paulo – SABESP e a Prefeitura Municipal de São Paulo. (Processo RDP Nº 08-0002/2014) Autor: Laércio Benko (PHS) Criação: 06/08/2014 Instalação: 20/08/2014 Prazo de funcionamento(120 dias): 17/12/2014 Prazo prorrogado (120 dias): 29/05/2015 Prazo para o relatório (15 dias): de 30/05 a 13/06/2015 Publicação do relatório: 13/06/2015 Secretários: Mário Sérgio Horta, Milton Somogyi e Renato Costa Franco

Data de início: 20/08/2014
Data de término: 13/06/2015

Relatório final:  CPI - 2014 - SABESP

Presidente: Patrícia Bezerra (PSDB)
Vice-Presidente: Natalini (PV)
Demais Integrantes:
Adilson Amadeu (PTB)
Calvo (PDT)
Laércio Benko (PHS)
Noemi Nonato (PR)
Ushitaro Kamia (PSD)
Vavá (PT)
Relator: Senival Moura (PT)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupo na cidade de São Paulo, e para apuração do regular recolhimento dos competentes Tributos Municipais, em especial do ISS, IPTU, eventuais venefícios por parcelamentos de dívidas através do PPI e outros frente à qualidade dos serviços prestados e cumprimento dos contratos de adesão. (Processo RDP Nº 08-0048/2013 ADITADO PELO REQUERIMENTO RPS Nº 005/2015)​ Autora: Patrícia Bezerra (PSDB) Criação: 03/03/2015 - Aditamento ao requerimento: 05/03/2015 Instalação: 17/03/2015 Prazo de funcionamento (120 dias): 12/08/2015 Prazo prorrogado (120 dias): 10/12/2015 Prazo para o relatório (15 dias): 04/02/2016 Publicação do relatório: 13/02/16 Secretários: Alexandre Ricardo Freua e Marcelo Florentino da Silva

Data de início: 17/03/2015
Data de término: 13/02/2016

Arquivo:  CPI - 2015 - Planos de Saúde

Presidente: Laércio Benko (PHS)
Vice-Presidente: Conte Lopes (PP)
Demais Integrantes:
()
José Police Neto (PSD)
Patrícia Bezerra (PSDB)
Ricardo Teixeira (PROS)
Senival Moura (PT)
Toninho Paiva (PR)
Relator: Nelo Rodolfo (PMDB)

Atribuições:
Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas e possíveis soluções acerca da violência das torcidas organizadas no âmbito do município de São Paulo. (PROCESSO RDP Nº 08-0018/2013) Autor: Laércio Benko (PHS) Criação: 24/06/2015 Instalação: 06/08/2015 Prazo de funcionamento (120 dias): 03/12/2015 Prazo Prorrogado (120 dias): 12/05/2016 Prazo para o relatório (15 dias): de 13 a 27/05/16 Publicação do relatório: 25/05/2016 Secretários: Elayne R. Brunheti, Milton Somogyi e Renato Costa Franco

Data de início: 06/08/2015
Data de término: 25/05/2016

Relatório final:  CPI - 2015 - TORCIDAS