Vagner Magalhães | Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Eduardo Suplicy (esq.) seguirá na presidência da Comissão de Direitos Humanos

ELDER FERRARI
DA WEB RÁDIO CÂMARA

A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania foi instalada nesta quinta-feira (8/3) com a reeleição do presidente Eduardo Suplicy (PT) e da vice-presidente Juliana Cardoso (PT).

A pedido de Suplicy, a Comissão aprovou a realização de uma Audiência Pública para o próximo dia 5 de abril, às 19h, no Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta. Anteriormente, a audiência estava marcada para o dia 22 de março. A reunião vai tratar da extinção da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, que passou a ser uma coordenadoria da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. O tema do encontro será “Retrocessos nas políticas públicas para a Igualdade Racial”

O presidente da Comissão explicou que foi procurado por 15 pessoas ligadas à comunidade negra, preocupadas com essa fusão. Segundo elas, houve uma redução de funcionários dedicados ao assunto. O número passou de 43 para quatro.

“Os representantes da comunidade negra avaliaram que está diminuindo significativamente a atenção para temas como: violência contra os jovens e as mulheres negras e as oportunidades de trabalho para a comunidade negra”.

Para essa Audiência Pública serão convidados o prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), o secretário-chefe da Casa Civil, Bruno Covas, a secretária municipal de Direitos Humanos, Eloisa Arruda, além de integrantes dos movimentos negros da cidade de São Paulo.

A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que integra a Comissão de Direitos Humanos, entende a preocupação dos movimentos negros, mas pondera que a Secretaria de Direitos Humanos têm 13 coordenações representando as mais diversas minorias. E é impossível que a Prefeitura possua uma secretaria para cada assunto:

“Não havendo a secretaria, isso não significa que a política pública não esteja acontecendo, mas pode ser que não esteja acontecendo de fato, da mesma forma que pode existir uma secretaria, mas que também não esteja fazendo a política pública. E o nosso papel aqui é nos certificar, fiscalizar de que a política pública para todas essas minorias esteja sendo feita.”

Além de Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso (PT), e Patrícia Bezerra (PSDB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo é composta por: Soninha Francine (PPS), Sâmia Bomfim (PSOL), Rodrigo Goulart (PSD) e Toninho Vespoli (PSOL).

Serviço

Audiência Pública sobre Igualdade Racial em São Paulo

Data: quinta-feira, 05 de abril

Horário: 19h

Local: Auditório Prestes Maia do Palácio Anchieta