Vereadora propõe grupo de trabalho para rever normas de fiscalização dos valets
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/02), a vereadora Soninha Francine (PPS), que presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets, encerrada dia 4 de fevereiro, apresentou as principais conclusões da comissão e propôs a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação que regulamenta a atividade na… Ler mais »
Últimas Noticias da Comissão
06.11 CPI dos Valets esboça relatório final após reuniões e diligênci...
05.11 CPI dos Valets faz diligência noturna em Pinheiros e prepara su...
30.10 CPI dos Valets realiza diligência em estabelecimentos de Higien...
11.09 Agentes vistores da Prefeitura são ouvidos na CPI dos Valets
30.08 CPI fiscalizará locais dos serviços de valets
Agenda
Reuniões quinzenais: terças-feiras – Horário: às 11h15 – Local: Salão Nobre - Pres. João Brasil Vita
Contato
A COMISSÃO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DOS VALETS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-00056/2017).
Autora: Soninha (PPS)
Requerimento de Criação aprovado em: 06/03/2018
Reunião de instalação: 20/03/2018, Plenário 1º de Maio
Prazo original de 120 dias: 17/08/2018, com prorrogação de 120 dias: 15/12/2018
Prazo para o Relatório (15 dias): 16/12/2018 a 26/12/2018 (11 dias) e 01/02/2019 a 04/02/2019 (4 dias)
Em 04/02/2019, a CPI dos Valets foi encerrada sem apresentação de Relatório Final.
Presidente
Vice-Presidente
Relator
Membro
Membro
Membro
Membro
Geral
Req CPI dos Valets – pedindo a criação da Comissão
Decreto 58.027 de 8 de dezembro 2017
Acidente centro SP – matéria G1 – com links
Vídeos do Acidente centro SP
Furtos de pertences em veículos SP
Adendo ao comparativo Procuradoria – Decretos regulamentadores
Comentários Procuradoria – Responsabilidade Civil Valets e Estabelecimentos
Comparativo de decretos
Parecer CPI – comparativo decretos
Tabela CPI valets – comparativo decretos
Notas Taquigráficas
01 CPI-VALETS – INSTALAÇÃO – 20-03-2018
02 CPI-VALETS – Sem Quórum – 03-04-2018
03 CPI-VALETS – 1ª R.O. – 10-04-2018
04 CPI-VALETS – 2ª R.O. – 24-04-2018
05 CPI-VALETS – 3ª R.O. – 08-05-2018
06 CPI-VALETS – 4ª R.O. – 15-05-2018
07 CPI-VALETS – Sem Quórum – 12-06-2018
08 CPI-VALETS – 5ª R.O. – 14-08-2018
09 CPI – VALETS – Sem Quórum – 28-08-2018
10 CPI – VALETS – Sem Quórum – 11-09-2018
11 CPI – VALETS – Sem Quórum – 06-11-2018
Requerimentos Aprovados
Respostas de Ofícios
Resposta ao Ofício 001-18 – SMPR – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 002-18 – DPPC Depto de Polícia de Proteção – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 003-18 – Secretaria Segurança Urbana – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 005-18 – PROCON – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 005-18 – PROCON – Solicitação de Informações (complementação)
Resposta ao Ofício 006-18 – CET – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 008-18 – Prefeituras Regionais – Convite – 24-04-18
Resposta ao Ofício 012-18 – CONSEG Lapa – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 014-18 – CONSEG Santana – Solicitação de Informações
Resposta ao Ofício 015-18 – SMPR – Informações junto às Prefeituras Regionais
910 – SMPR-GAB-CG-2018 resposta 015 e 045-18
[001]-8253532_Memorando_013_SMPR_GAB_CG_18
[002]-8253730_Memorando_013B_SMPR_GAB_CG_18
908 SMPR-GAB-2018 resposta 016 e 046-18
[001]-8554635_Memorando_MEMORANDO_CIRCULAR_N__015_SMPR_GAB_CG_18 [077]-8660381_Planilha_N__de_Computadores_Existentes_na_Coordenadoria
Resposta ao Ofício 016-18 – SMPR – Informações sobre prazo 15 dias do Decreto 58027-17
Resposta ao Ofício 017-18 – SGM – Fornecer Cadastro dos Sindicatos
Respostas ao Ofício 020-18 – CET
Caderno de exercícios Operador 31-01-12
Valet treinamento Operador 05-04-12
Valet-treinamento Gestores 15-03-12
Caderno de exercícios Operador 31-01-12
Valet treinamento Operador 05-04-12
Valet-treinamento Gestores 15-03-12
———————————————————————————————————————————
Resposta ao Ofício 022-18 e 024-18 – SMPR – 08-05-18
Resposta ao Ofício 023-18 – SMPR – Informações sobre as atribuições dos agentes vistores – 08-05-18
Resposta ao Ofício 025-18 – SMPR – 08-05-18
Vídeos do ofício 025-18
2.1 – Pesquisa de Legislação por Irregularidade
2.2 – Pesquisa por Legislação Aplicada
3.2 – Fiscalizar Item de Ofício
3.3 – Fiscalizar Ordem de Serviço
——————————————————————————————————————————–
Ofício nº 909-SMPR-GAB-CG-2018 em resposta aos Of 031 e 044-18
Resposta ao Ofício 040-18 – CONSEG Vila Mariana – Solicitação de Informações – Reiteração
Resposta ao Ofício 045-18 – SMPR – Informações junto às Prefeituras Regionais – Reiteração 2
Resposta ao Ofício 048-18 – CONSEG Pinheiros – Solicitação de Informações – Reiteração 2
Documentos recebidos
18-06-12 Autuações Valets Irregulares – Ano 2018 – Doc. Rec na RT 12-06-18
18-09-11 Doc ref SGF – Recebidos de João Floriano Faustino – RT – 11-09-18