Programa de Prevenção de Suicídios em pauta na Câmara

DA REDAÇÃO

Encarado ainda como um tabu, o suicídio é algo pouco discutido pela sociedade, além de ser um tema bastante polêmico e cercado de desinformação e preconceitos. E, é justamente essa falta de informação que dificulta a identificação daqueles com um comportamento suicida. A fim de tentar reverter essa situação, tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL 701/2017), de autoria da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.

Segundo Sâmia, o programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes, e garantir o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno psíquicos que possam conduzir ao suicídio.

“O tratamento mental e emocional deve ser encarado como um processo necessário, e como um direito, assim como qualquer outra modalidade de atendimento na área da saúde. Da mesma forma, deve ser fornecido de maneira universal, gratuita e acessível a toda as pessoas, por meio do Sistema Único de Saúde e de outros meios de atendimento ligados ao Estado”, afirma Sâmia.

O PL explica também que o programa deverá ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como espaço prioritário de atuação as escolas, cursos técnicos e universidades, além de serviços de acolhimento institucional, podendo ser estendido para outros locais de estudo, trabalho, moradia e socialização.

De acordo com a justificativa a ideia é que haja ações como a realização de palestras, discussões, rodas e eventos com especialistas que abordem o tema, exposição de cartazes e fomento de publicidade informativa sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV) e demais serviços para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde.

O Projeto de Lei 701/2017 já foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara e agora aguarda uma segunda votação para então ser encaminhado ao Executivo Municipal.

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