Participe das Audiências Públicas Virtuais da Câmara
Audiências Públicas Virtuais Agendadas
Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e da Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social
09/06/2022 (Quinta-feira) 11h
Tema/Pauta: Debater o Programa Reencontro, bem como o reordenamento da rede de serviços da Assistência voltada para as pessoas em situação de rua e as políticas de moradia e de trabalho e renda para a população em situação de rua.
Saiba mais: dhumanos@saopaulo.sp.leg.br
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
09/06/2022 (Quinta-feira) 15h
Tema/Pauta: Debater o PL 362/2022.
Saiba mais: ccj@saopaulo.sp.leg.br
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/2022 (Quarta-feira) 10h
Tema/Pauta: Diversos Projetos de Lei:
PL 511/2019 – Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) – que, “Estabelece procedimentos para o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências”.
PL 58/2020 – Ver. Gilberto Nascimento (PSC) – que, “Acrescenta parágrafo ao art 1° da Lei n° 12.632, de 06 de maio de 1998, para estender a exclusão da restrição de circulação de veículos aos Juízes de Paz que atuem nos cartórios de registro civil no Município de São Paulo”.
PL 457/2021 – Ver. Alfredinho (PT) – que “Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi e dá outras providências”.
PL 524/2021 – Ver. Sansão Pereira (REPUBLICANOS) – que “Autoriza o Poder Executivo instituir na Cidade de São Paulo o Programa Jovem Doutor SP, e dá outras providências”.
PL 419/2019 – Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) – que “Assegura a substituição de auxiliar técnico de educação nas unidades educacionais por ocasião de afastamento de servidor lotado, e dá outras providências”.
PL 732/2020 – Ver. Atílio Francisco (REPUBLICANOS) – que “Proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrificadas ou de choque em animais e altera a redação dos artigos 21, 30 e 31 da Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo”.
PL 88/2021 – Ver. Janaína Lima (MDB) – que “Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 18 da Lei 10.235, de 16 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento dos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências”.
PL 208/2021 – Verª. Luana Alves (PSOL) – que “Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores”.
PL 543/2021 – Ver. Rubinho Nunes (UNIÃO) – que “Institui o programa municipal de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências”.
PL 625/2021 – Ver. Silvia da Bancada Feminista (PSOL), Ver. Erika Hilton (PSOL), Ver. Thammy Miranda (PL), Ver. Daniel Annenberg (PSDB), Ver. Rodrigo Goulart (PSD), Ver. Luana Alves (PSOL), Ver. Eli Corrêa (UNIÃO), Ver. Arselino Tatto (PT), Ver. Celso Giannazi (PSOL), Ver. Felipe Becari (UNIÃO), Ver. Camilo Cristófaro (AVANTE), Ver. Janaína Lima (MDB) e Ver. Juliana Cardoso (PT) – que “Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde”.
PL 693/2021 – Ver. Rodolfo Despachante (PSC) – que “Autoriza a implantação do Hospital Veterinário Público na região do Ipiranga e dá outras providências”.
PL 68/2022 – Ver. Edir Sales (PSD) e Ver. Ely Teruel (PODE) – que “Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Paulo, e dá outras providências”.
PL 96/2022 – Ver. Rubinho Nunes (UNIÃO), Ver. Sandra Santana (PSDB) e Ver. Ely Teruel (PODE) – que “Proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que gerem sofrimento, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências”.
PL 174/2022 – Verª. Edir Sales (PSD); Ver. Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) – que “Autoriza o Executivo a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte”.
PL 230/2022 – Ver. Alessandro Guedes (PT) – que “Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino no município de São Paulo.
Saiba mais: financas@saopaulo.sp.leg.br
Instruções para participação por videoconferência
nas Audiências Públicas Virtuais e Seminários
1 – Preencha a ficha completa de inscrição abaixo. Os dados pessoais dos inscritos são confidenciais e não serão disponibilizados a terceiros, constando de lista pública apenas o nome completo de cada orador.
2 – As inscrições para fala serão registradas por ordem de recebimento, limitadas a uma inscrição por orador.
3 – Os inscritos receberão mensagem da Secretaria da Comissão pelo contato disponibilizado no cadastro. A mensagem conterá instruções gerais e um link intransferível para acesso à videoconferência.
4 – No dia do evento, acesse o link recebido a partir de um dispositivo dotado de microfone, câmera e conexão à internet. É necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams (clique aqui para baixar).
5 – O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo (na Seção Auditórios Online) e pelo canal de Youtube da Câmara.
6 – Cada orador disporá de 3 minutos para se manifestar.
7 – Serão registradas para participação as primeiras 20 inscrições recebidas. O orador será informado de sua posição na fila. Atingido o limite de inscritos, novas inscrições serão bloqueadas.
8 – No dia da Audiência Publica Virtual, havendo tempo disponível e/ou diante da ausência ou desistência de oradores cadastrados, as inscrições poderão ser reabertas pelo site durante o evento, para credenciamento imediato de novos interessados em participar que estejam acompanhando o evento ao vivo.
9 – Manifestações desrespeitosas ou que perturbem o regular andamento dos trabalhos implicarão na remoção do orador do ambiente virtual.
10 – Caso a Audiência listada em AGENDADAS atinja o limite máximo nas inscrições para participação virtual (video conferência), ela será encerrada e retirada do formulário de inscrição abaixo. Permanecendo somente o link para o formulário de contribuições.
Formulário de Inscrição
Independente da interação ao vivo por videoconferência, a participação ampla é assegurada através das mensagens por escrito. Encaminhe sua manifestação para a Comissão através do formulário eletrônico disponível abaixo.