MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (20/5), a Câmara Municipal de São Paulo sediou a cerimônia de posse da nova diretoria da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santana, na zona norte da capital paulista, uma das maiores do estado, com quase seis mil inscritos, entre advogados e estagiários… Ler mais »
Arquivos Mensais: maio 2019
Juízes de paz são homenageados em sessão solene da Câmara
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na noite desta segunda-feira (20), a cerimônia de entrega de diplomas para 60 juízes de paz. O evento foi realizado pelo SINJUCAESP (Sindicato dos Juízes de Casamento do Estado de São Paulo), com o apoio do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Competente legalmente para desempenhar… Ler mais »
Projeto de Emenda à Lei Orgânica altera a ‘Constituição’ municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Assim como o conjunto de leis mais importante do Brasil é a Constituição Federal, os municípios também possuem uma coleção de normais legais soberanas, a Lei Orgânica do Município. E é justamente a Constituição Federal que dá suporte à legislação municipal, possibilitando inclusive alterações em seu corpo, através do que, em… Ler mais »
Iluminada de verde, Câmara lembra o Dia Internacional da Pessoa com Esquizofrenia
DA REDAÇÃO Durante esta semana, a sede da Câmara Municipal de São Paulo permanecerá iluminada com a cor verde, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Esquizofrenia, marcado para a próxima sexta-feira (24/5). A iniciativa em âmbito global é da OMS (Organização Mundial da Saúde), agência da ONU (Organização das Nações Unidas). A mobilização… Ler mais »
Portal da Câmara publicará série de artigos assinados pelos vereadores
DA REDAÇÃO A partir desta terça-feira (21/5), o Portal da Câmara passará a publicar uma série de artigos assinados pelos vereadores da Casa. Ao longo das próximas semanas, os 55 parlamentares que compõem o Legislativo paulistano usarão este espaço para falar diretamente aos munícipes. Após a publicação no site da Câmara, os textos serão… Ler mais »
Simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais produzirá documento final
JOTA ABREU DA TV CÂMARA SP Com o mote do ativismo verde e a busca pela civilidade ecológica, foi encerrado na última sexta-feira (17/5) o simpósio Arquitetura e Desafios Ambientais, na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em parceria com a Escola da Cidade, o evento resultará em um documento… Ler mais »
Regras de uso de patinetes elétricos serão debatidas em audiência da CCJ
DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de… Ler mais »
Entenda o que é a Mesa Diretora, responsável por direcionar os trabalhos e gerenciar a administração da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Eleita pelos e composta por vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em… Ler mais »
Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO No início da semana, durante reunião da CPI das Antenas, os vereadores ouviram representantes da Aeronáutica. Em sessão plenária, os vereadores encerraram a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) que trata da concessão do Complexo Interlagos. Aprovado, o PL segue agora para sanção do prefeito. Na quinta-feira, a Comissão de… Ler mais »
Projeto de Lei cria dispositivos legais que devem ser cumpridos por todos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei, ou simplesmente PL como costuma ser chamado, é um conjunto de normas de efeito legal. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado pelo Poder Legislativo. O texto pode ser elaborado e proposto à… Ler mais »