Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher     Foto: Luiz França/CMSP

DA REDAÇÃO

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara realizou nesta quinta-feira (25/2), uma Audiência Pública para discutir os danos ambientais e sociais causados na implantação do Parque Linear do Córrego do Bispo, na zona norte de São Paulo.

O projeto do Parque Linear do Bispo, elaborado para recuperar o córrego e diminuir as enchentes recorrentes, também conta com dois núcleos de um grande parque para proteger a borda da Serra da Cantareira contra ocupações e para proteção da área verde. Para ser implantado em sua totalidade, se prevê a desocupação da área onde habitam mais de 5 mil famílias em um território invadido há mais de 20 anos, além de um processo de desapropriação do terreno que pertence a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista).

De acordo com o subprefeito da Casa Verde, Luiz Fernando Gomez, além de estar em uma zona de proteção ambiental e de implantação do parque, a encosta ocupada é classificada como área de extremo risco.

“Estamos falando de uma área que precisa ser desocupada com urgência. As obras do Rodoanel que estão sendo realizadas na região desestabilizam ainda mais o terreno com as implosões para construção dos túneis. A prefeitura vem fazendo o que pode para atender a totalidade dos moradores, mas torna-se inviável por conta das novas ocupações que vão surgindo quando os atendidos saem”, disse o subprefeito.

Os moradores da região do Córrego do Bispo, que lotaram o Salão Nobre da Câmara, reivindicaram projetos de habitação popular para garantir moradia às famílias que serão retiradas da área. “Queremos moradia digna para todos, não apenas bolsa aluguel de três meses. O parque pode e deve ser implantado, mas as pessoas precisam ser atendidas com dignidade, de forma definitiva”, reivindicou a representante da UMAJA (Associação de Moradores e Amigos do Jardim Antártica), Ana Cristina Coimbra.

Segundo o representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Soares, o projeto do parque esta suspenso. “Parte do parque, onde fica o terreno que pertencia à prefeitura, está implantado, mas não está aberto, pois precisamos que as obras do Rodoanel sejam concluídas para finalizarmos o projeto do parque. A segunda parte do parque ainda não pode ser implantada, porque além das ocupações, a propriedade do terreno esta sub judice, pois pertence legalmente à CTEEP”, explicou.

“Esta audiência teve a finalidade de trazer a responsabilidade da Prefeitura na resolução desta situação. Para evitar que uma tragédia aconteça com os moradores por conta de deslizamentos que podem ocorrer devido as obras do Rodoanel. Mas também tem a finalidade de cobrar a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A – responsável pelas obras do Rodoanel) quais compensações ambientais foram realizadas na Serra da Cantareira. Por que, enquanto isso, as pessoas estão morando em palafitas sobre o córrego com risco de enchentes e soterramento”, ressaltou o presidente da audiência, vereador Calvo (PMDB).

A Audiência Pública também foi acompanhada pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB), representantes da Defensoria Pública e da CTEEP.