Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (11/8)

HELOISE HAMADA
DA REDAÇÃO

Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizada a segunda Audiência Pública da Subcomissão de Cultura para discutir as demandas culturais em regiões periféricas da cidade. Desta vez, o debate foi na sede da Associação Comunidade Cultural Quilombaque, em Perus, e reuniu também representantes de Jaraguá e Anhanguera, zona noroeste da cidade. 

A vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) ,presidente da Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, conduziu as discussões. Ela ressaltou a importância de fazer Audiências Públicas externas para que a população que não consegue ir à Câmara Municipal de São Paulo possa ser ouvida.

“A gente está fazendo esses giros, tanto aos finais de semana, como no período noturno, para ouvir a população. E a discussão aqui é importante porque é o território da cultura, como a cidade, como o Plano Diretor olha para os territórios culturais e como a cultura interfere na população e nos espaços da cidade”, afirmou a vereadora. 

Mais de 70 pessoas estiveram presentes na Audiência Pública, que teve como tema “Território Noroeste: cultura e realidade local – Ausência de equipamentos culturais, o Plano Diretor, TICP Perus-Jaraguá-Anhanguera e processos de regulamentação”.

“A Câmara vindo, vindo essas pessoas que podem pensar em um planejamento e estruturas e sanar a ausência desses equipamentos, para nós, é muito valioso. Isso porque infelizmente o orçamento do nosso bairro sempre está na escala debaixo no orçamento. Para a cultura, então, não existe esse orçamento”, disse um dos fundadores da Associação Comunidade Cultural Quilombaque e mobilizador do território noroeste, Cleiton Ferreira de Souza. 

O articulador cultural Guilherme França Anastácio, que mora no distrito de Anhanguera, espera que esses debates aconteçam com maior frequência, já que os moradores das periferias querem ser ouvidos. “A gente parte do entendimento que a gestão de bens culturais na cidade ocorre de forma muito desigual. Então, ouvir o fazer cultural das periferias dentro do Legislativo, que é uma Casa que, tecnicamente, representa o povo, é um passo essencial da democratização do debate sobre o que é cultura”, destacou. 

A coordenadora das Casas de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura,  Aurora da Silva Oliveira, ressaltou a importância de descentralizar as discussões. “Acho que a Comissão está de parabéns pela iniciativa. A gente quer descentralizar a discussão e ouvir as necessidades de quem está vivendo. Saber das necessidades de quem está na ponta é fundamental. A secretaria está de ouvidos atentos, vamos tentar acolher as demandas, mas acho que para a cidade é um ganho sem tamanho”, falou.

A primeira Audiência Pública da Subcomissão de Cultura foi realizada no dia 30 de junho, na Cidade Tiradentes, na zona leste. Ao todo, serão realizados oito encontros para debater o tema.

“Geralmente os temas e as discussões giram sobre o acesso da população aos equipamentos de cultura, o acesso da população às políticas públicas, que são destinadas ao território, e como a gente consegue fazer para chegar essas políticas públicas que já existem para essa população e como a gente consegue ampliar, porque muitas vezes a dificuldade que a gente ouve é que tem poucos equipamentos, poucos espaços, poucas políticas públicas que atendam essa população”, salientou a vereadora.

Sobre o TICP

Previsto no Plano Diretor Estratégico de 2014 (artigo 314 da Lei nº 16.050.2014), o TICP é um instrumento urbanístico usado para definir “áreas que concentram grande número de espaços, atividades ou instituições culturais, assim como elementos urbanos materiais, imateriais e de paisagem significativos para a memória e a identidade da cidade, formando polos singulares de atratividade social, cultural e turística de interesse para a cidadania cultural e o desenvolvimento sustentável, cuja longevidade e vitalidade dependem de ações articuladas do Poder Público”.

No PDE, foram criados e reconhecidos dois TICPs: o TICP Paulista/Luz, que inclui o centro histórico da cidade e o centro cultural metropolitano e o TICP Jaraguá/Perus.

Para assistir à íntegra da Audiência Pública confira no vídeo abaixo: