Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta quinta-feira (16/12)

MARCO CALEJO
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Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas:

PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação)

Denomina Praça Cesar Alex de Azevedo, o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Professor Luis Lucchini, Rua Ires Leonor e Rua Paulo Francisco Pascale, no bairro do Mandaqui, e dá outras providências.

PDL 72/2021 – Vereador Gilson Barreto (PSDB) (votação única)

Concede Título de Cidadã Paulistana à Sra. Jennifer Jones.

PDL 73/2021 – Vereador Gilson Barreto (PSDB) (votação única)

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Julio César Silva-Santisteban.

PDL 75/2021 – Vereador Jair Tatto (PT) (votação única)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 90 anos da Pia Sociedade Filhas de São Paulo.

PDL 74/2021 – Vereador Eduardo Suplicy (PT) (votação única)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem à Rede Nossa São Paulo e dá outras providências.

PL 654/2015 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (2ª votação)

Dispõe sobre a alteração da denominação da CEI Shangri-lá para CEI Shangri-lá – prof. Maria Pedrosa de Oliveira e dá outras providências.

PL 556/2018 – Vereadora Rute Costa (PSDB) e outros parlamentares (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485 de junho de 2007 para inserir ao calendário de datas comemorativas do município de São Paulo o “Mês Amarelo” de esclarecimento e combate ao suicídio.

PL 281/2020 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “semana municipal de valorização e respeito à vida”, a ser realizado anualmente na primeira semana de setembro e dá outras providências.

PL 458/2020 – Ex-vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) (2ª votação)

Denomina passarela Waldemar Stiel o logradouro que especifica, localizado no distrito Campo Belo, Subprefeitura Santo Amaro.

PL 489/2020 – Vereadora Edir Sales (PSD) (2ª votação)

Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a semana municipal da Síndrome Cornélia de Lange a ser realizado anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

PL 653/2020 – Vereador Daniel Annenberg (PSDB) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Racha na Arena, a ser comemorado anualmente no dia 30 de março, e dá outras providências.

PL 715/2020 – Vereador Daniel Annenberg (PSDB) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Pletzl, a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

PL 749/2020 – Vereadora Edir Sales (PSD) (2ª votação)

Denomina Praça Valdemar Lopes Armesto, delimitado pela Rua Dr. Roberto Feijó, 176/178 com a Rua José dos Reis, altura do n. 384, e dá outras providências.

PL 337/2021 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de “conscientização e mobilização em prol do desenvolvimento saudável e de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes” a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de junho e dá outras providências.

PL 353/2021 – Vereador Isac Félix (PL) (2ª votação)

Denomina CEMEI Jardim Tremembé – Prof. Acelino Scalquette, situado no Distrito do Tremembé e dá outras providências

PL 473/2021 – Vereador Felipe Becari (PSD) e outros parlamentares (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário do Município de São Paulo o Evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana do mês de novembro, e dá outras providências.

PL 498/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (2ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, e dá outras providências.

PL 724/2021 – Vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) (2ª votação)

Dispõe sobre a alteração da Lei 14.485 de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia Municipal do Teste do Pezinho, a ser comemorado anualmente dia 06 de junho, e dá outras providências.

PL 535/2021 – Vereador Thammy Miranda (PL) (2ª votação)

Altera a denominação do logradouro público conhecido como Praça Franklin Roosevelt para Praça Tarcísio Meira.

PL 749/2021 – Vereador Alessandro Guedes (PT) (2ª votação)

Denomina túnel Deputado Federal José Mentor Guilherme de Melo Netto o logradouro público inominado no Distrito de Itaquera.

PL 354/2018 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (1ª votação)

Revoga em todos os seus termos o decreto 33.435 de 21 de julho de 1993, que denominou o logradouro de CADLOG 44.934-2, localizado no setor 016 quadra 139, passando a denominar-se Lourenço Carlos Diaféria, em conformidade com o decreto 57.146 de 25 de julho de 2016 e dá outras providências.

PL 808/2013 – Vereador Alfredinho (PT) e outros parlamentares (2ª votação)

Cria o “SISVERDE”, sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade e dá outras providências.

PL 757/2020 – Vereador Rinaldi Digilio (PSL) e outros parlamentares (2ª votação)

Asseguram as gestantes e pacientes surdos de violência, o direito ao intérprete ou acompanhante fluente em LIBRAS e dá outras providências.

PL 154/2021 – Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e outros parlamentares (2ª votação)

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na Cidade de São Paulo.

PL 329/2021 – Vereador Felipe Becari (PSD) e outros parlamentares (2ª votação)

Institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.

PL 82/2021 – Vereador Thammy Miranda (PL) e outros parlamentares (2ª votação)

Dispõe sobre a inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Município de São Paulo.

PL 700/2021 – Vereador Felipe Becari (PSD) e outros parlamentares (2ª votação)

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down.

PR 3/2019 – Ex-vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) e outros parlamentares (votação única)

Institui o “Prêmio Anastácia de Forró”, que homenageia personalidades que se destacaram no cenário do forró no município de São Paulo e dá outras providências.

PR 23/2021 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (votação única)

Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia de São Paulo.

PR 10/2020 – Vereador Daniel Annenberg (PSDB)  e outros parlamentares (votação única)

Cria a frente parlamentar de apoio ao setor de games e jogos eletrônicos na Câmara Municipal de São Paulo.

PR 25/2021 – Vereador Eduardo Suplicy (PT) e outros parlamentares (votação única)

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Entretenimento, Turismo, Esporte, Cultura e Eventos em Geral da Cidade de São Paulo.

PR 26/2021 – Vereador Eduardo Suplicy (PT) e outros parlamentares (votação única)

Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de Fomento ao Empreendedorismo na Cidade de São Paulo.

PR 45/2021 – Vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e outros parlamentares (votação única)

“Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.

PR 53/2021 – Vereador Gilson Barreto (PSDB) (votação única)

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

PL 331/2019 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (1ª votação)

Autoriza o Poder Executivo a incluir a participação de crianças nos conselhos de escola.

PL 186/2021 – Vereadora Luana Alves (PSOL) (1ª votação)

Obriga os hospitais e prontos socorros públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada por todos os profissionais que estão no atendimento clínico.

PL 460/2021 – Vereadora Sandra Tadeu (DEM) e vereador Rubinho Nunes (PSL) (2ª votação)

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde públicas e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo.

PL 773/2021 – Vereadora Luana Alves (PSOL) (1ª votação)

Institui a Coordenadoria Municipal de Promoção da Equidade em Saúde da População Negra, e dá outras providências.

PR 36/2021 – Vereador Alessandro Guedes (PT) e outro parlamentares (votação única)

Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na Cidade de São Paulo.

PR 51/2021 – Vereador André Santos (REPUBLICANOS) e outros parlamentares (votação única)

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta.

PL 856/2021 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (1ª votação)

Dispõe sobre a implementação de um “Dossiê das Terceirizações” para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de São Paulo.

PL 830/2021 – Vereador Marcelo Messias (MDB) (1ª votação)

Cria o Programa Prato Paulistano, por meio da implantação de restaurantes populares, destinados a enfrentar de modo permanente a situação de insegurança alimentar e nutricional dos cidadãos de baixa renda, trabalhadores informais, ou aqueles em situação de rua e dá outras providências.

PL 481/2021 – Vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) (1ª votação)

Cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de São Paulo.

PL 788/2021 – Vereadora Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Samba da Vela situado na região de Santo Amaro.

PL 790/2021 – Vereadora Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o coletivo Arte e Cultura na Kebrada, localizado no Jardim Helena.

PL 797/2021 – Vereadora Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Slam Resistência, que ocorre na Praça Roosevelt de São Paulo.

PL 625/2021 – Vereadoras Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Dispõe sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde.

PL 785/2021 – Vereador Delegado Palumbo (MDB) (1ª votação)

Acrescenta artigo à Lei nº 15.967, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de São Paulo, para instituir o Programa de Fiscalização na Política Municipal de Educação Ambiental.

PL 626/2021 – Vereador Delegado Palumbo (MDB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 17.502, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

PR 27/2021 – Vereadora Sandra Tadeu (DEM) (votação única)

Institui o Prêmio Ruth Sontag Nussenzweig, a ser concedido às mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que tenham se destacado no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina, e dá outras providências.

PL 646/2021 – Vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) (1ª votação)

Altera a denominação da Praça Tuney Arantes, situada no Jardim Anhanguera, distrito de Campo Grande – Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.

PL 813/2021 – Vereador Marcelo Messias (MDB) (1ª votação)

Altera o art. 7 º, CCX, “e”, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, par incluir, no terceiro domingo de setembro, o Dia do Pedal, no calendário oficial do Município de São Paulo e dá outras providências.

PL 727/2019 – Vereadores Camilo Cristófaro (PSB) e Marlon Luz (PATRIOTA) (2ª votação)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento dos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiro, para resguardo da segurança dos motoristas.

PL 60/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) e outros parlamentares (2ª votação)

Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências.