DA REDAÇÃO
THIAGO GOULART

Uma das frases mais emblemáticas que se encontra no site do Centro de Memória da Câmara Municipal revela a importância da preservação da história de São Paulo, “A memória não apenas seleciona e interpreta: ela desperta emoções e impulsiona ações”.

É com esse intuito que, após um longo e minucioso trabalho de quatro anos, a Equipe de Arquivo Geral da Secretaria de Documentação concluiu a organização de quase 13 mil documentos históricos originais da Câmara.

Segundo o historiador e supervisor do Arquivo Geral, Ubirajara Prestes, toda documentação produzida pela Administração Pública precisava ser avaliada e preservada. Os documentos compreendem desde as atividades habituais da Casa Legislativa às cartas de pedidos da população aos vereadores, Requerimentos e Projetos de Lei.

Os documentos anteriores a 1937 produzidos pela Câmara estão em duas instituições. “A documentação original mais antiga, até a época da Proclamação da República em 1889, encontra-se no Arquivo Histórico Municipal”, afirma Ubirajara.

“Com a Proclamação e a criação da Prefeitura em 1898, nada mais natural a documentação da Câmara ficar com o próprio Legislativo”, disse o historiador. As mudanças de sede da Câmara Municipal no século 20 colaboraram muito para a desorganização dos documentos, além de caixas e folhas misturadas.

A necessidade de identificar, higienizar e separar os tipos de documentos, tais como Projetos de Lei ou Requerimentos, proporcionou uma nova reconfiguração do Arquivo Geral.  “Por isso que o registro é importante, pois cobre um período da história da administração pública em São Paulo que entendemos ser um momento pouco estudado, ou seja, o período da Primeira República”, explica Ubirajara.

História e Memória

A formação política de um povo é traçada pelo reconhecimento de que os fatos históricos são fundamentais para a compreensão não somente dos fatos presentes como também futuros. É dessa forma que a História e a Memória entrelaçam-se fornecendo os caminhos possíveis para a consolidação da democracia e o fortalecimento da relação entre o povo e a política.

É esse o norte do trabalho da bibliotecária Adriana de França, responsável pela indexação e higienização dos registros do Legislativo. Por meio da leitura esmerada de cada documento histórico e a inserção dos mesmos em um banco de dados, Adriana conseguiu organizar uma série de documentos que alinhavam a história da Câmara Municipal de São Paulo.

“A partir da identificação dos registros do Legislativo, pensei numa base de dados com alguns campos, principalmente no quesito promovente e quem iniciou o requerimento, a carta ou o Projeto de Lei”, afirmou Adriana.

“Conseguimos elaborar um resumo para cada documento denominado ementa, a fim de esclarecer do que se trata o documento”, disse.

Adriana complementou ainda que para além das palavras-chave com termos padronizados para facilitar a busca, o método utilizado dá confiança ao pesquisador, pois a busca consegue abarcar todos os registros diante da palavra pesquisada.

Acesse aqui o material digitalizado pelo portal da Câmara: Centro de Memória ou Biblioteca.

Breve Histórico da Administração Municipal no período entre 1892 e 1937

. Primeira República

As atividades da Câmara eleita tiveram início a partir de 1892. A primeira lei aprovada criou quatro Intendências Municipais: Justiça e Polícia, Higiene e Saúde Pública, Obras Municipais e Finanças.

. 1898

As Intendências se tornaram subordinadas ao novo cargo de Prefeito.

. 1916

Definitivamente, instituíram-se eleições diretas para prefeito.

. Revolução de 1930

Fecham-se todos os legislativos do país, dos municípios à administração federal.

. Constituição de 1934

Criaram-se as condições para reabertura dos legislativos.

. Julho de 1936 e novembro de 1937

Após as eleições diretas, foram eleitos 20 Vereadores para a nova Câmara Municipal de São Paulo.

. Estado Novo

Novamente os Legislativos foram fechados. Período de centralização administrativa.