VEREADOR ARSELINO TATTO (PT)

Como proceder de forma respeitosa e responsável quando ocorre o falecimento de um animal? Como o poder público pode contribuir para a destinação corretamente ecológica dos restos mortais? Infelizmente, as desigualdades sociais determinam a forma como cada cidadão cuidará dos seus animais de estimação, tanto em vida quanto no momento da morte. Quando há o falecimento do bichinho é muito comum, especialmente entre a população mais pobre, o descarte do corpo do animal em locais inadequados, gerando um problema para a saúde pública.

Pensando em iniciativas que possam oferecer à população a possibilidade de realizar o sepultamento dos seus animais, propus, por meio do Projeto de Lei nº 744/2020, a criação de cemitérios e crematórios públicos e particulares de animais domésticos na cidade de São Paulo.

Minha ideia é que quem tenha condições financeiras possa pagar pelo sepultamento particular e aqueles que não tiverem condições terão acesso ao serviço de forma gratuita, uma vez comprovada a situação de baixa renda. O cidadão também poderá optar pela cremação. A Prefeitura já oferece atendimento veterinário gratuito, por que não implantar o serviço de sepultamento e cremação de animais também.

Além desta proposta, sou também autor de outros projetos que defendem a causa animal, como o hospital veterinário público na Capela do Socorro e o banco de distribuição de ração para animais durante a pandemia.

Existe um serviço de cremação coletivo disponibilizado pela Prefeitura por meio das empresas de limpeza pública. Porém, a estrutura é insuficiente para atender toda a demanda e geralmente o que ocorre é o enterro improvisado ou abandono do corpo do animal.

Perder um animal de estimação já é algo profundamente doloroso, vê-lo sendo enterrado de forma improvisada causa um dano emocional ainda maio. Por isso, meu projeto pretende amenizar essa situação.