VEREADOR ANTONIO DONATO (PT)

Precisamos aumentar a cobrança de IPTU dos imóveis residenciais dos milionários de São Paulo, os super-ricos, para financiar programas de redução da desigualdade na cidade. Para tanto, apresentei um projeto (740/20) mexendo com as alíquotas do imposto. A proposta faz parte do meu plano de criar em São Paulo o Fundo Municipal de Combate à Desigualdade.

Por que cobrar mais dos super-ricos? Porque eles pagam muito pouco imposto. Para se ter uma ideia, uma casa de perfil médio no Tatuapé ou uma mansão no Morumbi pagam a mesma alíquota de IPTU.

Importante esclarecer, também, que este projeto não atingirá os imóveis da classe média e nem da alta classe média. Meu foco são os super-ricos.

O projeto 740/20 prevê a criação de novas alíquotas de IPTU para imóveis residenciais de alto valor e que hoje pagam o imposto limitado ao valor venal de R$ 1,2 milhão (última faixa de cobrança do IPTU). Minha proposta cria novas faixas de valor venal, a partir de R$ 1.200.001,00 até R$ 9.600.001,00, com as respectivas alíquotas.

Estima-se que um imóvel da família Safra no Morumbi pague atualmente cerca de R$ 1,4 milhão (alíquota de 1,5%) de IPTU. Pelo projeto, a alíquota do seu imóvel subiria para 2,1% e o IPTU a pagar iria para R$ 1,9 milhão. Outro exemplo: estima-se que o governador João Doria pague cerca de R$ 445 mil de IPTU da sua residência, nos Jardins. Com a nova alíquota ele passaria a pagar R$ 689 mil.

Minha expectativa com o projeto é elevar a receita municipal com o IPTU em R$ 1 bilhão, que seria arrecadado de cerca de 120 mil imóveis entre os mais de 3 milhões de imóveis da cidade. Ou seja, aumento de IPTU para apenas 4% dos contribuintes.

Esse dinheiro será destinado ao Fundo de Combate à Desigualdade, para ser usado em iniciativas de geração de emprego e renda, ações culturais, esportivas e educacionais para os jovens da periferia e para incentivar políticas de desenvolvimento social, entre outras medidas.

Vamos criar um processo de solidariedade social. Os milionários, super-ricos da cidade, precisam contribuir mais com o esforço do setor público para atender os mais carentes que vivem em nossa cidade.